Presidente da OAB defende afastamento
imediato de Renan Calheiros
Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições
da República'
Renan Calheiros. Foto: André Dusek/Estadão
O presidente da Ordem
Nacional dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento
imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista
virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal.
Para Lamachia, ‘não
se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan
Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído’.
“Trata-se de zelo
pelas instituições da República”, afirma Lamachia.
“Com a decisão tomada
pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo
sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de
presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu
direito de defesa sem comprometer as instituições que representa.”
Claudio Lamachia.
Foto: Divulgação
Alvo de outros 11
inquéritos na Corte, o peemedebista é acusado de desviar recursos da verba
indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de
veículos em 2005. É a primeira vez que ele se torna réu.
A decisão dos
ministros, por 8 votos a 3, ocorre em meio ao momento de maior tensão entre o
presidente do Senado e o Poder Judiciário. O peemedebista defende a aprovação
no Congresso de projetos que visam coibir o abuso de autoridade. Para
integrantes do Ministério Público e do Judiciário, incluindo a presidente do
Supremo, Cármen Lúcia, as medidas representam ameaça às atividades de juízes.
O presidente da OAB
afirmou ainda. “É preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo
com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e
ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados
pelo Senado Federal.”
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