NA CONTRA-MÃO...

... MAIS UMA VEZ!

Bolsonaro veta R$ 9 bi de fundo do BC para combate ao coronavírus

O Fundo de Reserva Monetária do Banco Central está sem uso desde 1988. Presidente alegou que proposta desrespeita política de teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho de uma Medida Provisória que repassava cerca de R$ 9 bilhões do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central para combate ao coronavírus nos estados e municípios. O fundo foi criado em 1966 e estava sem uso.

A MP foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. Originalmente, o texto destinava todo o patrimônio do fundo para o pagamento da dívida pública federal. Com o veto de Bolsonaro, os recursos ficaram sem destinação.

Bolsonaro alegou que a proposta original da MP fere o princípio constitucional que proíbe parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente.

Presidente também afirmou que a proposta desrespeita a política de teto de gastos ao criar despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem o demonstrativo dos impactos orçamentários e financeiros.

Com mais de 30 mil mortos por conta da doença e 558 mil infectados, o Brasil já é o novo epicentro da pandemia no mundo. No entanto, o governo pagou apenas 23% dos R$ 34,5 prometidos para combater à doença. A informação é do UOL.