O QUE FALTA? GESTÃO.

 Ainda sobre os editais Paulo Gustavo na Bahia.

 

 Eu gostaria que tivéssemos uma discussão pública mais estrutural e menos fulanizada sobre políticas de fomento.

Por exemplo, os últimos editais custeados pelo Fundo de Cultura da Bahia aconteceram em 2019, aportando 15 milhões em diversas áreas culturais.

Da Lei Paulo Gustavo, a SecultBa recebeu R$148 milhões.

São quase dez vezes mais investidos num único ano.

Se fizermos um levantamento, as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo devem ter aportado, entre 2020 e 2023, muito mais recursos do que todos os anos de políticas de fomento do governo do PT. (Aliás, as leis emergenciais de recursos federais substituíram os investimentos estaduais: o que tem sido feito do Fundo de Cultura da Bahia? A pergunta é sincera).

Este ano, foi aprovada, ainda, a Política Nacional Aldir Blanc com repasse de R$ 15 bilhões para a cultura, destinando 3 bilhões por ano até 2027 a estados, municípios e o Distrito Federal.

No caso do setor audiovisual, em que eu atuo, some-se a isso os vultosos recursos do FSA, o Fundo Setorial Audiovisual, do governo Federal, investidos anualmente através de editais da Ancine, que contou, este ano, com 1,2 bilhão.

Ou seja, já não se trata de falta de investimento nem tampouco de escassez de recursos. Longe disso.

Com esse nível de investimento, equivalente ou superior ao que se investe em políticas culturais em toda a América Latina, é possível desenvolver políticas culturais consequentes.

O que falta? Gestão.

Mecanismos apropriados para melhor distribuição dos recursos e estabelecer a percepção de que tipo de desenvolvimento, no âmbito das produções simbólicas, cabe ao estado fomentar.

Essa é a discussão necessária para os próximos anos, enquanto as políticas já estarão sendo implementadas.

O que estamos vendo, entretanto, e eu me refiro aos editais correntes da Paulo Gustavo na Bahia, seja na esfera municipal, seja na estadual, são gestões improvisadas, confusas, desorganizadas e questionáveis sob vários ângulos dos recursos públicos provenientes da Lei.

Será que o meio cultural, que reivindica o lugar de certa aristocracia do pensamento politizado (e os editais são cada vez mais ideológicos e politizados em suas concepções), está a fazer essa reflexão, essa discussão?

Aliás, é possível dirimir os riscos de cooptação governamental inerentes aos frágeis e intermitentes mecanismos dos editais?

Eu não vejo nada acontecendo.

Fabricio Ramos.