LOIÇA DE PLÁSTICO PODE ACABAR

A Assembleia da República discutiu ontem a proibição e redução da utilização de utensílios de plástico. BE, PAN, PEV e PCP apresentaram projetos-lei. PSD avançou com recomendações.

A Assembleia da República debateu ontem os projetos-lei do Bloco de Esquerda, PAN, PEV e PCP que pretendem interditar ou reduzir a utilização de utensílios de plástico no país e no setor da restauração. Já o PSD apresentou um projeto de resolução a recomendar a realização de estudos sobre quais as alternativas à utilização destes materiais.

Os projetos-lei desceram todos à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem que tivesse ocorrido qualquer votação, por um período de 60 dias. 

A apresentação dos projetos-lei foi suscitada pela entrada no Parlamento da petição ‘Abolir o plástico descartável em Portugal’. Entre os objetos em causa estão os copos, pratos, talheres, palhinhas e até mesmo a película aderente. Os proponentes da petição inspiraram-se na implementação de medidas similares em França, onde, em 2020, estes materiais serão proibidos. 

«É fundamental que a médio prazo se ponha definitivamente fim à produção e uso de plástico descartável em Portugal», afirmou André Silva, deputado do PAN, na discussão plenária de ontem. 

Apesar de todas as forças políticas que apresentaram projetos-lei concordarem com o risco ambiental que o plástico representa, têm formas diferentes de abordarem a questão. O PAN quer apenas a interdição dos utensílios de plástico ao setor da restauração, sem incluir, por agora, o serviço take-away, e dando à indústria um ano para se adaptar. Já BE e PEV vão mais longe e querem substituir os utensílios de plásticos por outros como materiais biodegradáveis ou fibras vegetais naturais. A proposta do PEV dá inclusivamente um prazo de três anos para os fabricantes se adaptarem, caso o seu projeto-lei seja aprovado. 

Por outro lado, o PCP não escolheu a proibição, preferindo dar aos próprios consumidores a alternativa de escolha. Segundo o seu projeto-lei, os estabelecimentos e eventos passariam a ser obrigados a disponibilizarem aos consumidores alternativas aos materiais de plástico. A última palavra caberia ao consumidor.

O PSD preferiu outro caminho neste debate ambiental: o da recomendação ao Governo. Os sociais-democratas querem que o Governo avance com o estudo de quais as alternativas à loiça de plástico antes de se tomar qualquer medida de interdição. Na mesma proposta de resolução, os sociais-democratas defendem uma maior aposta nas campanhas de sensibilização e a definição de «uma estratégia de redução gradual da utilização de louça descartável de plástico até à sua eliminação no setor da restauração». 

A proibição dos utensílios de plástico insere-se num movimento global. A cidade norte-americana de Seattle será a primeira a adotar estas medidas, em junho do corrente ano.