DESMATAMENTO SEM FRONTEIRA

Novo sistema detecta 4,5 mil focos de desmatamento em 6 meses e gera laudo completo para órgãos

95% dos alertas são em áreas não autorizadas; 1419 estão Reservas Legais, 

442 caíram em APPs e 51 em nascentes.

Por Carolina Dantas, G1

Vista da BR-163, estrada que liga Santarém, no Pará, a Cuiabá, no Mato Grosso — Foto: Marcelo Brandt/G1

Mais de 4,5 mil alertas de desmatamento no território brasileiro foram gerados em seis meses por um sistema de monitoramento inédito. Batizado de "Mapbiomas Alerta", ele será lançado nesta sexta-feira (7), em Brasília, por um grupo de ONGs que pretende oferecer dados mais precisos para a fiscalização realizada por órgãos federais.

Esses 4.577 alertas compilados pelo Mapbiomas utilizam monitoramentos de satélite já feitos por sistemas públicos e por outras organizações (leia mais abaixo). O sistema cruza diferentes bases de dados e consegue emitir laudos detalhados sobre o território afetado pelo desmatamento.

Nestes seis meses, os alertas identificaram que:

• 95% estão em áreas não autorizadas para desmatamento
• 31% (1.419) dos focos estão em áreas de Reserva Legal
• 55% estão em áreas privadas com Cadastro Ambiental Rural
• 9,6% (442) estão em Áreas de Proteção Permanente e 1,1% (51) em nascentes

O projeto conseguiu fazer uma análise completa de 80% dos casos – 20% ainda estão sob investigação da equipe. O bioma mais afetado em área é o Cerrado, que teve 47.704 hectares com desmatamento. A Amazônia está em segundo lugar em território, reflexo de uma possível influência da época chuvosa, o que dificultou o monitoramento via satélite.

Cerca de 22% dos municípios apresentaram alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2019, em todos os estados do Brasil. Pará e Mato Grosso lideram com mais notificações. As cidades mais afetadas: Corumbá, no Mato Grosso do Sul, Marcelândia, no Mato Grosso e Balsas, no Maranhão.

Áreas protegidas

Dentre os 4,5 mil focos registrados pelo Mapbiomas Alerta, 312 foram em áreas protegidas - Unidades de Conservação (94) e Áreas de Proteção Ambiental. Foram 4.173 hectares dentro desses territórios, o que representa 5% de todas as notificações.

Áreas protegidas mais afetadas:

• Área de Proteção Ambiental Rio Preto: 634 hectares
• Área de Proteção Ambiental do Xingu: 488 hectares
• Floresta Nacional de Cristópolis: 97 hectares

As terras indígenas tiveram 101 pontos de desmatamento - 700 hectares no total, menos de 1% dos 4,5 mil focos. Os povos mais afetados foram: Munduruku, com 17 alertas; Kayapós, com 16; e Yanomami, com 8.

Laudos na mão

O projeto não usa novos dados. Ele cria laudos digitalizados com base nos seguintes sistemas:

• DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe);
• Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
• Sistema Integrado de Alertas de Desmatamento (SIPAMSar), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado ao Ministério da Defesa;
• Glad, da Global Forest Watch (GFW)

O Mapbiomas é um projeto que existe desde 2015, que monitora o uso da terra no Brasil com a ajuda de imagens de satélite com pixels que representam uma área de 900 m². A base de dados que leva em consideração mais ou menos 20 classes de uso do território - desde a demarcação dos municípios, até os territórios indígenas. A ideia é vai aperfeiçoar os resultados dos laudos para os órgãos de fiscalização.

Tasso Azevedo, coordenador-geral do Mapbiomas, diz que a criação dos alertas com base nos sistemas atuais de forma digital contou com a participação e feedback do Ibama, do ICMBio, Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama), entre outros. Eles testaram a ferramenta nos últimos três meses de 2018. Em 2019, o projeto passou a registrar todos os pontos de desmatamento no Brasil.

Como funciona?

O sistema detecta um foco de desmatamento. É feita uma análise com a ajuda das imagens de satélite para descobrir quando de fato o território perdeu a cobertura vegetal. O laudo gera duas imagens: uma do dia anterior à retirada das árvores e outro no dia da detecção. Tasso descreve o mecanismo como "a foto da placa do carro passando no sinal vermelho no dia da multa".

A partir disso, com a base de dados do Mapbiomas, é possível saber se é uma área de Unidade de Conservação, Terra Indígena, Quilombola, se há um Cadastro Ambiental Rural no local, se é uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma Reserva Legal, entre outros graus de refinamento.

Esse documento gerado pelo alerta de forma digital facilita o trabalho dos órgãos porque já traz todas essas informações. Antes, tudo era analisado "na mão" e o fiscal precisaria ir até o local para entender a situação.

No ano passado, os sistemas Deter, SAD e Glad geraram 150 mil alertas - menos de 1% deles geraram laudos completos e ações efetivas. A ideia é resolver esse problema.