"BRASÍLIA — Filho do missionário R.R Soares , líder da Igreja Internacional da Graça , o ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ) é o mais cotado para assumir a Secretaria Especial da Cultura , do Ministério da Cidadania. Outros nomes, no entanto, ainda são avaliados. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) ainda não tem data.
O parlamentar evangélico deve substituir o economista Ricardo Braga, que após dois meses no cargo foi exonerado nesta quarta-feira do cargo para comandar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro tem um encontro previsto com R.R Soares na parte da tarde.
A secretaria de Cultura tem passado por sucessivas trocas. Caso assuma a pasta, Soares será o terceiro a ocupar o posto em menos de três meses. Em agosto, o então secretário Henrique Pires foi demitido do cargo após polêmica envolvendo filmes com temática LGBT. Na ocasião, Pires afirmou que preferia sair a "bater palma para censura". O estopim para a saída de Pires teria sido o fato de discordar de um edital para a TV pública com tema dedicado a produções sobre diversidade de gênero.
Com demissão de Pires, o economista Ricardo Braga foi alçado ao cargo. O nome foi uma escolha do próprio presidente Jair Bolsonaro, sem passar pelo crivo do ministro da Cidadania, Osmar Terra. O nome favorito de Terra para o posto seria o de José Paulo Martins, que ficou interinamente no cargo após a saída de Henrique Pires.
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No que diz respeito a temas relacionados à cultura, em 2015, Soares apresentou um projeto de lei para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa. O projeto acabou sendo arquivado. Na justificativa do projeto, o ex-deputado argumentou que "não há sentido em se exigir que o autor seja obrigado a comunicar a uma associação de titulares de direitos que irá interpretar ou executar obras de sua própria autoria. Igualmente, não cabe ao autor ter de comprovar o prévio recolhimento de direitos autorais quando é intérprete ou executante de suas obras."
No mesmo ano, o deputado apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Cultura para saber se a legislação de direitos autorais estava sendo cumprida. Na ocasião, Soares citou que " a questão acerca dos direitos autorais musicais no Brasil sempre foi objeto de inúmeras reclamações por parte dos próprios autores, que trazem a lume a ineficiência do modelo de arrecadação adotado e não recebem os valores que lhes são devidos." No documento, Soares mencionou ainda "o obscuro cenário em que se dá a arrecadação de direitos autorais musicais no país"."
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