...OU BAHIA ESPERTA?
Fundação criada para defender meio ambiente na BA é acusada de desmatamento
Por André Uzêda
Presidente da Fundação Baía Viva, entidade criada por empresários para recuperar e preservar a Baía de Todos os Santos (BA), Isabela Suarez mediou na COP30 o painel “Gestão de Resíduos Sólidos como Estratégia Climática”, que teve a participação do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), além de representantes do Ministério do Meio Ambiente.
Na ocasião, ela defendeu o trabalho da fundação na criação de áreas de transbordo de lixo e no primeiro ecoponto das ilhas da Baía de Todos os Santos.
“Faz tempo que venho dizendo que a verdadeira agenda ambiental brasileira é a agenda urbana. São nas cidades que estão nossos maiores desafios (…) O desenvolvimento sustentável não se limita à preservação ambiental, mas também ao equilíbrio entre planejamento urbano e melhoria de vida da população ”, disse, no vídeo institucional.
Em um vídeo de um minuto e nove segundos, produzido para divulgar a participação na COP30, Isabela, que também é presidente da Associação Comercial da Bahia, maneja expressões como “agenda ambiental brasileira”, “justiça climática” e “desenvolvimento sustentável”.
Apesar do discurso verde, ela está implicada em um processo por dano ambiental, por meio de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Fundação Baía Viva. Isabela é a representante legal no processo.
Na Justiça Federal, desde março deste ano, a Fundação Baía Viva responde por crimes como dano ambiental, poluição e desmatamento em área de preservação permanente na Ilha de Bom Jesus dos Passos, pertencente a Salvador. A prefeitura da capital baiana e a União também são rés no mesmo processo. O MPF pede que as partes sejam condenadas a pagar R$20 milhões.
Ancorado em relatórios técnicos, o MPF cita que a Fundação Baía Viva construiu muros de pedras ao redor da ilha, aterrando áreas de manguezal, construindo cais, seis estaleiros e outras estruturas beira-mar, como “rampas para elevar as embarcações, duas quadras poliesportivas, parque infantil, dentre outros espaços com piso em concreto, possivelmente para acomodação de embarcações”.
O órgão federal também cita a criação de praias artificiais em área de marinha, utilizando pedras e areias de fora da ilha, provocando “aproximadamente expressivos 125.500 metros quadrados de intervenções na terra e na beira mar”.
Na Ação Civil Pública, é pontuado que a prefeitura de Salvador informou que as obras foram liberadas para serem de uso público e estavam embasadas em Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o município e a Fundação Baía Viva, com licença para a implantação de um estaleiro de pequeno porte em Bom Jesus dos Passos.
No entanto, outras obras foram tocadas sem que houvesse licença adequada, com claras “diferenças entre o que foi projetado e o que foi executado”.
A reportagem procurou os representantes da Fundação Baía Viva por meio de ligação e e-mails, mas não obteve resposta. A empresária Isabela Suarez também foi contactada, mas não respondeu os questionamentos feitos e nem atendeu às ligações.
Filha do Rei do Gás
A Fundação Baía Viva é uma organização “de direito privado, sem fins lucrativos” com intuito de “recuperar um dos maiores e mais representativos cartões postais da história da Bahia e do Brasil: a Baía de Todos os Santos”, conforme a própria instituição se define em seu site oficial.
A entidade já foi presidida pelo empresário Carlos Suarez, conhecido no meio político e empresarial como o ‘Rei do Gás’, pelo controle que detém em oito empresas distribuidoras, com autorização de transporte por gasoduto em estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.
O ‘Rei do Gás’ é pai de Isabela Suarez. Mas, diferentemente da filha, é avesso a aparições públicas. Praticamente não se deixa fotografar, sendo raras as reportagens que estampam seu rosto. Apesar da notada discrição, sua influência na política baiana e nacional se estende por vínculos de diferentes colorações partidárias.
Em agosto de 2022, a 4a Vara da Justiça Federal da Bahia condenou a Fundação Baía Viva e Carlos Suarez, além de outros 10 réus, a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões por uma série de danos causados à Ilha dos Frades – outra área pertencente a Salvador, encravada na Baía de Todos os Santos.
A denúncia, novamente oferecida pelo MPF, cita práticas semelhantes às ocorridas em Bom Jesus da Lapa, como supressão de matas ciliares e “descaracterização da paisagem, em face da construção do cais em torno da praia e calçamento de trilhas”.
Além da construção de muros e tanques de alvenaria em área de maré, com “degradação direta e significativa do manguezal da região”.
Em agosto deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença, julgando improcedente todos os pedidos iniciais da Ação Civil Pública. O MPF, no entanto, recorreu da decisão.
Cotada na chapa de ACM Neto
A participação do prefeito Bruno Reis, ao lado de Isabela Suarez na COP30, indica uma costura política que estaria próxima de se concretizar. É o que aventam as conversas nos bastidores da política baiana.
Isabela está cotada para ser candidata à vice-governadora na chapa do padrinho político do atual gestor de Salvador. ACM Neto (União Brasil) tenta pela segunda vez desbancar a hegemonia vermelha no estado – desde 2007, o PT governa a Bahia, enfileirando cinco mandatos consecutivos.
Na última eleição, quando foi derrotado por Jerônimo Rodrigues no segundo turno, ACM Neto também colocou uma mulher na chapa: a empresária Ana Coelho, proprietária da TV Aratu (afiliada do SBT na Bahia).
A fórmula foi originada em sua primeira vitória na prefeitura de Salvador, em 2012. A dobradinha foi formada com Célia Sacramento, professora universitária e ativista do movimento negro.
Aproveitando a inserção na mídia como presidente da Associação Comercial da Bahia e também como representante máxima da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez tem catapultado seu nome no cenário político, viajando constantemente pelo estado para pregar um discurso de desenvolvimento econômico, a partir da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente.
“O desenvolvimento sustentável não se limita à preservação ambiental, mas também ao equilíbrio entre planejamento urbano e melhoria de vida da população. A sustentabilidade é um compromisso coletivo e não se constrói sem cooperação e inclusão social”, diz, no vídeo sobre a COP30.
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