quarta-feira, 1 de novembro de 2017

JUSTIÇA PARA TODOS

Ticiano Leony


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Justiça para todos, de forma igualitária 
Fui um dos milhares de contribuintes que não se dobrou ao exponencial aumento de IPTU no primeiro ano do primeiro mandato de ACMN. No ano seguinte eles recuaram um pouco e, aconselhado por meu advogado, paguei, assim como os anos subsequentes até a derradeira cota de outubro de 2017. 


Ou seja, não fosse o ano de 2013 e eu nada deveria. Várias vezes fui à prefeitura, pessoalmente ou através de procurador, tentar um acordo, a meu ver muito justo. Pagar 2013 pelo valor de 2014. Nunca aceitaram, a prepotência e a arrogância não permitem e a sabedoria não deixa para não firmar jurisprudência. 

Aprendi com meu sogro, João Oliveira Maia: “dormentibus non sucurrit jus”, a justiça (a verdadeira justiça-observação minha), não acode a que dorme (no ponto), de modo que ajuizei uma ação propondo pagar 2013 pelo valor de 2014. 

A audiência de conciliação foi ontem, 31 de outubro de 2017.

Aí a minha revolta sobre a forma como somos tratados pela justiça. A Advogada que acompanha o caso representando o escritório, assim que me encontrou, agradeceu a minha presença. Disse que seria um transtorno se eu não fosse. Muito bem. 

Eu tinha esperança de que houvesse um acordo, mas ela logo me disse que seria impossível. Só compreendi “a impossibilidade” quando nos convocaram pontualmente para a sala de audiências: é facultado ao réu, no caso a Prefeitura Municipal de Salvador, não enviar um representante ou procurador ou o que fosse. 
E NÃO corre à REVELIA! 

Quer dizer, se o porcaria do contribuinte não vai, corta-se-lhe a cabeça, se o réu não comparece, nada acontece! 
Boa forma da justiça agir no Brasil! 

Enquanto não formos tratados igualmente pela justiça, não há esperança!

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