Iphan reprova projeto para nova sede da Prefeitura de Salvador no Palácio da Sé; entenda
Reprodução
A Prefeitura de Salvador ainda encontra-se em processo de mudança para o Palácio Arquiepiscopal, também conhecido como Palácio da Sé, localizado no Centro Histórico da capital baiana. O BNews teve acesso a detalhes do projeto submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que trata-se de um imóvel tombado desde 1938. Antes de ser definido como novo destino do poder público municipal, o palácio foi transformado em equipamento cultural e abrigou o Centro de Referência da História da Igreja Católica no Brasil.
Ao todo, o restauro contou com investimentos de R$ 9,1 milhões captados via Lei de Incentivo à Cultura, a obra de recuperação do imóvel durou quatro anos e incluiu a revitalização da coberta, a restauração do forro e a pintura da fachada. O palácio se encontrava fechado há mais de duas décadas e virou motivo de disputa judicial envolvendo o MPF e a Prefeitura de Salvador.
O projeto apresentado pela prefeitura de Salvador, no entanto, foi reprovado pelo Iphan após análise técnica. Segundo os documentos obtidos pelo BNews, diversos pontos foram analisados e questionados pelo órgão federal em função das modificações propostas pela gestão municipal.
"De modo geral, o uso e adequação das instalações propostas são passíveis de aprovação mas precisam ser revisadas de acordo com as considerações deste parecer e a apresentação dos detalhamentos e esclarecimentos solicitados a seguir. Reforçamos que o projeto deve prezar pela mínima intervenção possível, ou seja, deve-se restringir as adaptações àquelas absolutamente necessárias ao bom uso e funcionamento das atividades. Neste sentido, esclarecemos que revestimentos como painéis e cerâmicas devem ser evitados bem como armários embutidos nas alvenarias", escreveu o Iphan.
No material apresentado pela prefeitura, é possível ver diversas modificações no espaço, adicionado nova iluminação, melhoria das instalações internas (elétrica, hidráulica e climatização), adequação dos espaços para atender às necessidades administrativas, com demolição e construção de alvenaria bem como instalação de divisórias e acréscimos de locais com melhor acessibilidade. O Iphan apontou que o projeto carece de adequação às normas do órgão federal. Veja:
Após a manifestação, o instituto federal emitiu uma nota técnica no dia 23 de janeiro após vistoria no local, identificando que as obras de restauração feitas pela Prefeitura de Salvador apresentavam elementos que necessitavam de acompanhamento por parte do próprio Iphan. "Solicitamos, ainda, que a empresa [contratada pela prefeitura para realizar as obras] comunique formalmente a este IPHAN o início dos procedimentos para conhecimento e acompanhamento, bem como, a proposta detalhada, a metodologia de intervenções e o cronograma de execução, a fim de viabilizar o monitoramento técnico semanal por parte desta autarquia", diz a nota.
Em novembro do ano passado, o instituto identificou que a prefeitura iniciou, de forma irregular, intervenções no edifício, ainda que não tivessem constatados danos ao patrimônio. "A obra, em estágio avançado, está atualmente paralisada em função da necessidade de adequação do projeto de climatização às características do edifício histórico. Em outras palavras, a Prefeitura deu início a uma obra irregular, ainda que, naquele momento, não tenham sido constatados danos ao patrimônio. A situação é especialmente preocupante diante das atribuições da própria Prefeitura enquanto ente público responsável pela observância e aplicação da legislação urbanística e patrimonial, devendo, portanto, atuar como referência de conduta para a sociedade no cumprimento das normas, no respeito aos processos autorizativos e na promoção da preservação do patrimônio cultural", diz um parecer do órgão federal.
Ainda não há data para apresentação de um novo projeto por parte da prefeitura, que segue com o restauro antes de definir a saída definitiva do atual edifício, o Palácio Thomé de Souza, localizado na Praça Municipal. O imóvel cuja estrutura metálica provisória, projetada pelo arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, já teve a remoção determinada pela Justiça Federal, ainda segue como a sede do poder público municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário