Em novembro
de 1997, então presidente da Amabasa, associação dos moradores do bairro de Santo
Antônio, centro histórico de Salvador, publiquei no boletim “O Boqueirão” (N°6)
uma nota com fotografias sobre os transtornos que a obra da Coelba estava
causando a nosso quotidiano.
A pretexto de enterrar a fiação elétrica, toda a
Rua Direita, desde a Cruz do Pascoal até o Largo de Santo Antônio, se encontrava
esburacada, em estado de guerra. Carro nenhum podia mais transitar na área. Após
longos meses de lamaçal, a vala foi finalmente fechada. Mas, cúmulo do absurdo,
toda a fiação continuou “enfeitando” a rua, para alegria da passarada.
Em 2010,
mandei ofício ao Ministério Público Estadual questionando a instalação de
transformadores de energia no mesmo bairro. A resposta chegou no princípio
deste mês de maio - depois de sete anos de total mutismo! - escrita naquele
linguajar que obriga o profano a várias leituras antes de aproximada
compreensão.
Entre cem argumentos dispensáveis, sou informado que,
Em 2011, o Estado previa para a rede subterrânea do bairro, a importância de R$1.514.600,00.
Em 2012, o mítico Escritório de Referência assegura que esta mesma implantação é “meta prioritária do Governo da Bahia”.
Mas em 2015, o IPHAN(*) revela “a inexistência de Projeto Básico (...)” e a SUCOM (**) informa que “não foi verificado licenciamentos para implantação da vala única (...)”.
Em 2011, o Estado previa para a rede subterrânea do bairro, a importância de R$1.514.600,00.
Em 2012, o mítico Escritório de Referência assegura que esta mesma implantação é “meta prioritária do Governo da Bahia”.
Mas em 2015, o IPHAN(*) revela “a inexistência de Projeto Básico (...)” e a SUCOM (**) informa que “não foi verificado licenciamentos para implantação da vala única (...)”.
Em
setembro de 2016 “o parecer favorável da AGU contrasta com a assessoria do Ministério
do Planejamento, e prevalece o parecer deste último (...) quando há conflitos
entre pareceres (...)”.
Não
pretendendo entupir esta modesta coluna com mais citações, não resisto, porém,
a reproduzir este último trecho:
“ Dessa forma, o prosseguimento das tratativas
para implantação da vala única depende de tramitação de processo administrativo
entre diversos órgãos da Administração Pública, envolvendo o Ministério do
Planejamento, a SPU, o IPHAN, a FMLF e a SUCOM, e a natural burocracia
existente advoga contra o prosseguimento do presente procedimento
investigatório, notadamente em razão da incerteza na divergência de
entendimento entre a AGU e o Ministério do Planejamento.”
Em vinte anos, estes
funcionários, que pagamos regiamente, não encontraram um patamar de
entendimento.
Muitos já se
escreveu sobre o País do Futuro. Mas pouco se assimilou tamanha burocracia ao Teatro
do Absurdo. De Ionesco e Beckett a Albee e Pinter, os mais afamados autores
encontrariam nos corredores e gabinetes das três instâncias tupiniquins a
gigantesca barata kafkiana que já devorou boa parte das repartições mofadas do impotente
Poder.
O nariz da
Cleópatra tivesse sido mais curto, a face do mundo teria mudado...
(*) O mesmo IPHAN que não encontrou empecilho nenhum para a construção do edifício La Vue!
(**) A mesma SUCOM que, no centro histórico, ignora os puxadinhos e até os imóveis de até cinco andares construídos na maior impunidade.
(*) O mesmo IPHAN que não encontrou empecilho nenhum para a construção do edifício La Vue!
(**) A mesma SUCOM que, no centro histórico, ignora os puxadinhos e até os imóveis de até cinco andares construídos na maior impunidade.
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