UM, NENHUM E CEM MIL

 

ARMANDO AVENA

Quando Vitangelo Moscarda descobriu que seu nariz pendia para a esquerda, sua vida mudou. Foi sua esposa a primeira a alertá-lo, com certa satisfação, diga-se de passagem, e o espelho, o maldito espelho, mostrou a ele, após esse aviso fatal, a deformidade em toda a sua inteireza.

Deu-se conta, assim, de que ele não era para os outros aquilo que, até então, pensava ser. Ele, que pensava ser um, era visto de forma diferenciada pelos outros, que o enxergavam com aquele nariz pendente. O pior é que ele não podia se ver como os outros o viam, não podia colocar-se à parte para se ver vivendo. E concluiu, decepcionado, que ele não era um, como pensava, nem dois, assumindo que havia apenas um Moscarda com aquele nariz caído que ele não via, mas muitos, pois cada pessoa o via não como ele era e, sim, como parecia ser.

Vitangelo Moscarda sentiu-se sequestrado de si mesmo no momento em que descobriu que, para os outros, ele não era ele, mas sim o que as pessoas achavam que ele era. Teve certeza, então, de que, independentemente de para que lado pendia seu nariz, alguém o achava pedante, outro, inteligente, aquele o considerava antipático, aquele outro, de uma simpatia a toda prova. E, assim, o pobre Moscarda descobriu que podia ser um, nenhum e cem mil.

O que ocorreu com Vitangelo Moscarda, personagem do romance Um, nenhum e cem mil, de Luigi Pirandello, acontece, e sempre aconteceu, desde que o homem passou a viver em sociedade.

Cada pessoa não vê você como você é, mas como pensa que você é. E a dúvida é mortal: somos o que somos ou aquilo que os outros pensam que somos?

“O inferno são os outros.” A célebre frase de Jean-Paul Sartre dá a medida certa do que representa viver sob o olhar do outro. O inferno nasce do olhar alheio, do outro que nos vê, nos julga e nos atribui uma identidade.

No século XXI, porém, o inferno sartriano ganhou uma dimensão extraordinária com o advento das redes sociais. Com elas, criamos uma espécie de mercado da aprovação, em que cada like, cada compartilhamento, cada comentário funciona como uma pequena confirmação de que existimos e somos interessantes, bonitos, inteligentes ou relevantes. Mas esse é também um mercado de desaprovação e, de repente, um desconhecido qualquer pode dizer que seu nariz pende para a esquerda e, assim, acabar com sua autoestima e aporrinhar seu dia.

A opinião dos outros, o número de seguidores, curtidas e compartilhamentos tornam-se o inferno contemporâneo, e foi você mesmo quem abriu a porta. “Lasciate ogne speranza, voi ch’intrate!”

“Nem esperança, nem socorro, nem remédio”, diria Shakespeare. Talvez, mas a Meta, dona das redes sociais, enfrenta os tribunais, e vinte e nove estados americanos propõem suprimir o feed infinito, os likes e a prisão algorítmica. Assim, quiçá seja possível evitar que a humanidade se transforme em uma multidão de Moscardas.

 

Publicado no jornal A Tarde em 21/08/2026

JEHOVÁ DE CARVALHO

Jorge papapá

Há homens que escolhem uma profissão. Outros parecem escolher um destino. Jehová de Carvalho foi advogado, poeta, cronista e boêmio — mas talvez nenhuma dessas palavras, sozinha, dê conta do homem que ele foi. Porque Jehová parecia ter nascido para conversar com a vida, e a vida, com suas esquinas, seus personagens e suas contradições, era a matéria-prima de sua escrita.

Na Salvador de outros tempos, quando a noite ainda parecia mais comprida e as conversas tinham o vagar das coisas que não precisavam terminar, Jehová transitava entre livros, processos, poemas, mesas de bar e amizades. Tinha o olhar de quem sabia enxergar além da aparência. Onde muitos viam apenas uma rua, ele encontrava uma história. Onde havia uma mesa de bar, descobria uma pequena assembleia de filósofos. Onde existia uma conversa despretensiosa, podia nascer uma crônica.

O advogado conhecia as leis; o poeta, porém, conhecia as entrelinhas da alma. Talvez por isso Jehová nunca tenha deixado que o homem da toga sufocasse o homem da palavra. Entre artigos, pareceres e processos, havia sempre uma janela aberta para a poesia. E entre um poema e outro, a vida real — essa grande e desobediente literatura — entrava sem pedir licença.

Boêmio por vocação e por encantamento, Jehová pertencia àquela espécie de homens que não tinham pressa de chegar em casa porque sabiam que a noite ainda guardava alguma história. Gostava da conversa, da companhia, do riso, da inteligência solta sobre a mesa. A boemia, para ele, não era apenas beber ou atravessar madrugadas: era uma maneira de estar no mundo. Era saber que uma boa conversa podia valer mais que uma noite inteira de sono.

Sua crônica nascia justamente desse território onde a vida e a literatura se encontram. Jehová escrevia com a intimidade de quem conhecia as ruas por dentro, os costumes, as figuras populares, os amigos, os tipos humanos e as pequenas grandezas do cotidiano. Havia em sua escrita uma Bahia que não cabia nos cartões-postais: a Bahia das esquinas, das rodas de conversa, da irreverência, da fé, da malícia, da solidariedade e da memória.

E talvez seja essa a maior qualidade de um cronista: perceber que nada é pequeno quando visto com os olhos certos.

Jehová tinha esses olhos.

Sabia que a vida também se esconde nos detalhes. Num gesto, numa frase, numa lembrança aparentemente sem importância. Sabia que o tempo passa, mas deixa migalhas pelo caminho — e que escrever é, muitas vezes, recolher essas migalhas antes que o vento as leve.

Por isso sua poesia não estava apenas nos versos. Estava também na maneira de viver. Estava na amizade, na boemia, na conversa comprida, no riso compartilhado, na capacidade de transformar uma noite qualquer em memória.

Há pessoas que passam pela cidade. Outras deixam a cidade passar por dentro delas.

Jehová de Carvalho foi dessas.

Carregou Salvador consigo como quem carrega um livro aberto, cheio de personagens, ruas e vozes. E talvez tenha sido justamente por isso que conseguiu ser advogado sem abandonar o poeta, poeta sem fugir do mundo, cronista sem perder a delicadeza e boêmio sem deixar de ser observador.

No fim, talvez Jehová não tenha escrito apenas crônicas. Ele escreveu uma maneira de lembrar.

E algumas vidas são assim: continuam acontecendo depois que terminam, porque permanecem nas histórias que contamos, nas mesas onde ainda se fala delas e nas palavras que, de vez em quando, devolvem ao presente aqueles que o tempo tentou levar.

E talvez não seja apenas uma coincidência bonita do destino. Talvez seja como se a própria vida, ao despedir-se dele, tivesse escolhido deixar uma palavra viva para continuar dizendo aquilo que ele foi: o encontro entre coisas diferentes que, juntas, encontram uma forma de soar bem.

Não é justamente isso que Jehová parece ter sido? Advogado e poeta. Homem da lei e homem da noite. Cronista e boêmio. Razão e paixão. A toga e a mesa de bar. O rigor das palavras e a liberdade dos sonhos.

Ele viveu entre esses mundos sem precisar escolher um só..

Porque há homens que deixam livros, outros deixam histórias, outros deixam saudades. Jehová deixou tudo isso — e deixou também uma filha cujo nome parece dizer, em uma única palavra, o resultado bonito de uma vida inteira: quando a poesia, a amizade, a boemia, a inteligência e a liberdade encontram o mesmo compasso, o que nasce é Harmonia.

GANHAM FORTUNAS, MAS...

 

STF completa 14 anos sem julgar ação de R$ 3 bilhões sobre cartórios

Mais de 100 tabeliães sem concurso seguem nos cargos e faturam ao contrário de outros estados; grupo arrecadou milhões para pagar advogados

Eduardo Militão

 03/08/2026 

 Rosinei Coutinho/STF/30.jun.2023

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Em setembro, completam-se 14 anos desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação que questiona a permanência de titulares de cartórios nomeados sem concurso específico na Bahia. Sem julgamento até hoje, o processo já permitiu que eles faturassem R$ 3,1 bilhões.

Sozinho, o então relator Dias Toffoli manteve o processo em seu gabinete por nove anos. Nesse meio-tempo, o ministro paralisou o julgamento cinco vezes. Quando recomeçava, Toffoli mandava tirar do plenário virtual para o presencial e vice-versa.

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O placar está em 6 a 0 para declarar inconstitucional lei que transformou mais de 100 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em titulares de cartório, mesmo sem concurso público de provas e títulos, como determina a Constituição. A lei é de 2011; a ação do Ministério Público Federal foi aberta em setembro de 2012.

Enquanto a ação não é concluída, os tabeliães beneficiados seguem arrecadando com os serviços prestados em Salvador e no interior do estado. As receitas somaram R$ 3,1 bilhões entre 2012 e 2025, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em valores atualizados pela inflação.

À coluna, o Supremo defendeu o tempo do julgamento (14 anos sem conclusão). “O tempo de tramitação de processos no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade decorre do cumprimento rigoroso das fases processuais, da análise das manifestações dos órgãos de origem e das partes, e da alta complexidade técnica das matérias debatidas”, diz nota da assessoria do tribunal (veja mais aqui) .

O próprio STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contudo, já julgaram casos semelhantes em sete unidades da Federação, enquanto o da Bahia segue sem decisão.

O Metrópoles pediu esclarecimentos à Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), ao Instituto de Estudos e Protestos de Títulos da Bahia (IEPTBA) e aos advogados de Éden Márcio Almeida, ex-presidente da entidade. As respostas serão publicadas quando forem recebidas.

Grupo arrecadou milhões para advogados

Em 4 de agosto de 2016, após suspensão de julgamento, tabeliães pedem R$ 1 milhão em caráter “urgente”

Cientes de que poderiam perder os cartórios, os tabeliães baianos se mobilizaram para arrecadar milhões de reais destinados ao pagamento de advogados que atuavam no processo no Supremo, mostram atas de reuniões do IEPTBA obtidas pelo Metrópoles.

Em meados de 2016, quando a ação esteve perto de ser julgada pela primeira vez, o então relator, Dias Toffoli, incluiu o processo em pauta e o retirou 43 dias depois. Diante desse cenário, tabeliães liderados por Éden Márcio Almeida, então presidente do IEPTBA e titular de um cartório em Feira de Santana (BA), reuniram-se em Salvador, em 11 de junho daquele ano.

Na reunião, decidiram repassar R$ 500 mil à Anoreg, que havia acabado de pedir ao Supremo o adiamento, além de aumentar o valor das contribuições dos associados. Também aprovaram a contratação de escritórios de advocacia. Um deles receberia R$ 320 mil de entrada, R$ 65 mil por mês e um pagamento adicional de R$ 1,5 milhão em caso de vitória no processo.

Mais de 40 dias após a suspensão do julgamento por Toffoli, os tabeliães voltaram a se reunir em Salvador. Em 4 de agosto de 2016, registraram em ata a “urgente necessidade” de levantar R$ 1 milhão para quitar honorários advocatícios em atraso. Também decidiram contratar outro escritório de advocacia, com remuneração mensal de R$ 315 mil e pagamento adicional de R$ 3,5 milhões em caso de êxito, além da contratação de parecer do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello por R$ 200 mil.

A esposa de Éden, Selma Regina Vieira, era a secretária das reuniões. Ela morreu em abril de 2019, depois de ser agredida pelo marido e por uma amante dele, com quem mantinha triângulo amoroso. Éden e a amante foram condenados em decisão confirmada neste ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Sete unidades da Federação já tiveram leis derrubadas

Enquanto o Supremo leva quase 14 anos para julgar o caso baiano, o próprio STF e o Conselho Nacional de Justiça já decidiram outras sete ações semelhantes envolvendo pessoas que assumiram sem concurso público ou sem aprovação em concurso específico para a titularidade de cartórios.

A Constituição de 1988 determina que apenas candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos podem assumir a titularidade de cartórios. A exigência vale para tabelionatos e registros e, na prática, restringe o acesso à atividade a profissionais com formação jurídica ou que atendam aos requisitos previstos na legislação.

Nos casos já analisados, o STF e o CNJ declararam inconstitucionais normas que permitiam esse tipo de investidura no Distrito Federal e em seis estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

No processo da Bahia, já votaram seis ministros, todos pela inconstitucionalidade da lei: Cármen Lúcia, a atual relatora; Gilmar Mendes; Nunes Marques; Dias Toffoli, o ex-relator; Marco Aurélio Mello; e Rosa Weber. André Mendonça e Flávio Dino não participam, pois substituíram os dois últimos ministros, que já haviam se manifestado. Faltam os votos de Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e o futuro sucessor de Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo.

Após a publicação desta reportagem, o advogado da Associação Baiana dos Notários e Registradores (ABNR), Fernando César Cunha, defendeu a permanência dos titulares de cartório que ocupam os cargos graças à lei de 2011 questionada pelo Ministério Público Federal desde 2012. Ele destacou que um dos ministros – Dias Toffoli – votou pela inconstitucionalidade da lei mas propôs que os tabeliães continuassem em seus cargos “para evitar graves impactos para o Estado e para a população baiana”.