sexta-feira, 31 de março de 2023

FEIRAS DE AVES

Ministério proíbe feiras de aves em todo o país

Portaria assinada pela Agricultura determina suspensão por 90 dias de "exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves"
Ministério proíbe feiras de aves em todo o país

O Ministério da Agricultura proibiu, por 90 dias, a realização de “exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves” em todo o país. A medida é a principal para evitar o avanço da gripe aviária no país.

A portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Irajá Lacerda, ainda proíbe, pelo mesmo prazo, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior. A proibição vale não apenas para frangos — a principal indústria de aves no país — mas para todas as aves em criação no Brasil.

Apesar de ainda não possuir casos de gripe aviária, o Brasil já vê o cenário em outros países: a China confirmou nesta quinta-feira (30) que um homem foi o primeiro contaminado pelo vírus H5N1, transmitido entre aves. Um surto da doença poderia causar prejuízos de até R$ 13,5 bilhões ao setor de frango no Brasil, calculou a FGV Agro.

quinta-feira, 30 de março de 2023

O RECEPTADOR RACISTA

Bolsonaro guardou joias e outros presentes na fazenda de Nelson Piquet, diz jornal

Segundo informações do ‘Estadão’, dezenas de caixas com pertences foram mantidas na propriedade

POR CARTACAPITAL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria guardado joias e outros itens recebidos de presidente durante seu mandato em uma fazenda pertencente ao ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet.

Segundo informações do Estadão, dezenas de caixas com pertences foram mantidas na propriedade, que fica localizada no Lago Sul, em Brasília..

Os itens foram despachados das garagens privativas do Palácio do Planalto e também do Palácio da Alvorada, a residência oficial dos presidentes da República..

O primeiro traslado de presentes teria ocorrido no dia 20 de dezembro do ano passado, durante parte da mudança do presidente derrotado dos palácios.

No dia seguinte, um avião da Força Aérea Brasileira foi destinado à Guarulhos para tentar resgatar uma caixa contendo joias que foram dadas de presente pelo regime da Arábia Saudita.

Ainda conforme a apuração, Bolsonaro teria escolhido ficar com os itens mais valiosos do acervo presidencial, que foram encaminhados à fazenda de Piquet.

O ex-piloto foi um dos principais apoiadores do ex-presidente durante a disputa a reeleição, tendo participado de manifestações bolsonaristas após a derrota do ex-capitão.

Piquet ainda fez uma doação no valor de 501 mil reais para a campanha bolsonarista, conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Em agosto de 2022, uma empresa de propriedade do ex-piloto, a Autotrac Comércio e Comunicações, recebeu cerca de 6,6 milhões de reais, correspondente a um contrato assinado com o Ministério da Agricultura, ainda em 2019, sem licitação.

O contrato foi firmado com a empresa de Piquet, que na época devia 6,3 mil reais em impostos.

Nesta terça-feira, o jornal revelou que Bolsonaro teria se apropriado de uma terceira coleção de joias dadas como presente do governo da Arábia Saudita, avaliada em mais de 500 mil reais.

Há informações de que, como ocorreu com a segunda caixa de joias levada a Bolsonaro, esta possa estar entre os bens guardados na Fazenda Piquet.

ABAETÉ AMEAÇADA

Revitalização da Lagoa do Abaeté vive imbróglio entre governo, prefeitura e comunidades religiosas; entenda

Quinta-Feira, 30/03/2023 - 00h00

Por Leonardo Almeida

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

A Lagoa do Abaeté é uma localidade que tem sofrido nos últimos anos, principalmente, pelo avanço urbanístico da cidade de Salvador. Além do crescimento urbano, a região também sofre por conta das condições degradantes, em situação praticamente de abandono. E, de acordo com informações do Bahia Notícias, a resolução do caso aparentemente é mais complicada do que parece.

Primeiro, atualmente a Lagoa do Abaeté convive com uma disputa religiosa entre crenças de matriz africana e evangélicos. Historicamente, o espaço foi ocupado por candomblecistas e umbandistas. Porém, mais recentemente, o local também tem sido reservado para cultos evangélicos, o que causou diversos embates.

O segundo ponto é que, apesar da responsabilidade pela Lagoa de Abaeté pertencer à gestão do estadual, há áreas do entorno que pertencem à prefeitura de Salvador. Logo, a revitalização da região teria que passar por uma espécie de parceria entre o executivo municipal e o governo do estado.

Contudo, segundo informações dos bastidores, o diálogo para uma ação conjunta é um “tópico sensível”. Membros do governo do estado acusam a prefeitura de beneficiar os evangélicos na disputa religiosa no espaço. Enquanto isso, aliados da gestão municipal afirmam que o executivo estadual é responsável pelo “sucateamento” da região. As divergências entre os dois dificultam uma possível união entre estado e município.

O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO

O Bahia Notícias conversou com membros da gestão estadual que afirmaram que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) já possui um projeto para a requalificação da região. A intenção do governo é levar uma “intervenção urbana” e trazer equipamentos do Estado para a Lagoa do Abaeté. egundo interlocutores, as operações seriam “mais simples” do que as realizadas no Parque Metropolitano de Pituaçu e seriam possíveis mesmo sem o “diálogo” com a prefeitura de Salvador.

“A gente quer dar uma valorizada no espaço multi religioso, que a gente não caracterize que seja de uma crença ou de outra. Ali é um conflito inter-religioso muito grande. Vamos fazer um equipamento de uso comum”, disse um dos responsáveis pelo estudo que visa a intervenção na Lagoa do Abaeté.

A URBANIZAÇÃO

Em janeiro de 2022, representantes de grupos ambientalistas das Lagoas e Dunas do Abaeté apresentaram uma representação ao Ministério Público estadual (MP-BA) contra o município de Salvador por conta do projeto de urbanização da área.

Dentro do projeto estavam a construção de um prédio que serviria como sede para a administração, sanitários, estacionamento e um núcleo de orientação ambiental. Uma escadaria de madeira, pavimentação, paisagismo, equipamentos de lazer, iluminação, passeio, deck e um mirante também estão no esboço, bem como obras de micro e macrodrenagem.

Além disso, houve a discussão sobre uma possível mudança do nome do local para “Monte Santo Deus Proverá”, mas o projeto de alteração da nomenclatura foi barrado ainda na Câmara Municipal (relembre aqui).

IMPORTÂNCIA RELIGIOSA

O antropólogo Vilson Caetano, que estuda os cultos religiosos afro brasileiros, aponta a importância do Abaeté como um dos símbolos identitários da Bahia, tendo os orixás como parte do mito de fundante da lagoa de águas escuras e arrodeada de areia branca, cantada por Dorival Caymmi e representada por Jorge Amado na literatura.

"A história da Lagoa do Abaeté é que ela surge das lágrimas de uma mulher, certamente uma grande deusa, que vai até aquele lugar, se ajoelha no meio daquelas dunas e começa a chorar", disse, falando sobre a necessidade das memórias populares para que o local seja lembrado de tal maneira.

Caetano diz que o local, consagrado à Ewá, orixá de origem iorubá, também é espaço de outras divindades, mas que "não há equilíbrio" com os episódios de racismo religioso vistos em espaços da APA das Lagoas e Dunas do Abaeté

"A Lagoa do Abaeté não é das religiões de matriz africana, é um patrimônio de Salvador. Como você muda um bem desta natureza?", provoca o antropólogo, ressaltando que a transformação do monte é uma tentativa de negação e apropriação de um ponto do mapa de Salvador que tem uma identidade.

COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO.- Parece não haver limites a cobiça dos evangélicos. Vasculham qualquer buraquinho na superfície do globo para instaurar a caçada ao lucro sob o manto da intolerância.

Até quando?

FINALMENTE!

Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas,

Os ministros julgam, no plenário virtual, uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.

▶️ A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Ressalvas: nos votos, ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

Os votos dos ministros podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim desta sexta-feira (31).

Entenda os argumentos

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes concordou que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Em seu voto, o ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.

"A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica."

"Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira", diz Moraes.

Para o ministro, “a extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu.

O voto de Moraes foi seguido por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Fachin afirmou que "condições condignas no cumprimento da pena devem ser estendida a todos os presos, sem distinção, os quais merecem respeito aos direitos fundamentais".

O ministro disse que o grau de instrução não tem justificativa lógica e constitucionalmente para divisão de presos.

"Não verifico correlação lógica entre grau de escolaridade e separação de presos. Não há nada que informe que presos com grau de instrução menor são mais perigosos ou violentos que presos com grau de escolaridade maior ou viceversa. Nada que diga que inserir no mesmo ambiente presos com graus distintos de escolaridade causará, por si só, maior risco à integridade física ou psíquica desses", escreveu Fachin.

Toffoli argumentou que não há autorização para o poder público garantir tratamento privilegiado para seguimentos da sociedade em detrimento de outros.

"Como dito, a formação acadêmica é condição pessoal que, a priori , não implica majoração ou agravamento do risco ao qual estará submetido o preso cautelar, distinguindo-se, portanto, de outras condições pessoais, a exemplo de integrar o preso as forças de segurança pública, ou a de ter ele exercido atividades profissionais intrínsecas ou intimamente relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça Criminal", disse.

O PESO DE UM SACO DE CIMENTO

Quem não conhece o expediente decisivo em véspera de eleição? Longe de mim pensar que argumentos deste tipo foram usados para convencer parte dos moradores de Boipeba em aceitar como maná caído do céu a transformação de 20% da ilha em condomínio, com supressão de 330 mil m2 de Mata Atlântica. Mixaria.

Não, a empresa não ofereceu um frízer para aquele restaurante de que tanto precisava, nem uma mega tevê o casal de velhinhos tão humildes, ou uma vela nova o pescador, porque a outra, coitada...

Mas o fato é que todo o litoral da Bahia vem sendo abocanhado pela especulação imobiliária. Sempre começa na ponta dos pés. Não vamos agredir a natureza. Viemos para contribuir! Não, não teremos mais um campo de golfe (por enquanto), porque aqueles 18 buraquinhos não engolem só a bolinha, mas também milhares de litros de água por dia. É tudo sorriso e tapinhas nas costas. Seremos quase invisíveis. Somente 69 lotezinhos. Bobagem. E 25 casinhas pequeninas.

E mais duas pousadinhas, cada uma de 25 quartinhos. Sem piscina, claro! Para mochileiros paraenses e bolivianos ou para globais cariocas e influencers paulistas que virão passar um fim de semana zen com seu avião particular? Haverá restaurante. Um só! Rango vegano? Of course, dear! Ah! E o lixo será todo reciclado. Zero rato, zero barata. E a fauna todinha - raposa, jupará, papagaio, maria-velha, martim-pescador, tatu, periquito, garça-branca e cinza, pato d´agua, colibri, lontra, sabiá, cuiba, pica-pau, sanhaço, cubango, cardeal, papa-capim, macaquinho, canário, anu preto, juriti e maçarico médio – todos respeitadíssimos.

Terminará como a Praia do Forte: um shopping center a céu aberto.

Adeus, silêncio das praias desertas. Viva os jet-skis, os iates de fibra de vidro, aço e alumínio, todas as estrelas do último São Paulo Boat Show.

Os “a favor” lembram com emoção o progresso que vai enfim chegar. Um tsunami de empregos. Sim, porque todos terão sua fatia de paraíso. Adeus pescador, lavrador, marisqueira, curandeira.... Agora você será promovido a segurança, lavador de pratos, faxineira, varredor da pista do aeroporto, carregador de malas. Mas.... Sorria, você ainda está em Boipeba!

Não entendo por que quem ganha um milhão de reais por mês ou tem alguns bilhões nos bancos da vida, precisa bombardear com seus verdinhos uma ilha que até a data só tinha coqueiros, passarinhos e meia dúzia de pousadas perdidas entre as goiabeiras.

Posso lembrar - pedindo perdão pelo eurocentrismo – o francês Conservatoire du Litoral que comprou mais de 1.600 km de praias, beira de rios e lagos para deixá-los selvagens, sem que ninguém pudesse agredi-los?

Algo ainda está faltando em matéria de civismo nas altas rodas do poder. Seja ele político ou financeiro.

Dimitri Ganzelevitch

A Tarde, 1 de abril 2023

BRASIL NA BIENAL DE ARQUITETURA

Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza 2023 divulga detalhes sobre a exposição "Terra"Guardar

Escrito por ArchDaily Team
Publicado em 30 de Março de 2023

A Fundação Bienal de São Paulo acaba de anunciar detalhes do projeto Terra que ocupará o Pavilhão do Brasil na 18ª Mostra Internacional de Arquitetura, La Biennale di Venezia. Com curadoria conjunta de Gabriela de Matos e Paulo Tavares, a mostra brasileira contará com a participação de um grupo diversificado de colaboradores, composto por povos indígenas Mbya-Guarani; povos indígenas Tukano, Arawak e Maku; Tecelãs do Alaká (Ilê Axé Opô Afonjá); Ilê Axé Iyá Nassô Oká (Casa Branca do Engenho Velho); Ana Flávia Magalhães Pinto; Ayrson Heráclito; Day Rodrigues com colaboração de Vilma Patrícia Santana Silva (Grupo Etnicidades FAU-UFBA); coletivo Fissura; Juliana Vicente; Thierry Oussou e Vídeo nas Aldeias.

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A mostra parte de uma reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Brasil, colocando a terra como o centro do debate, tanto como poética quanto como elemento concreto no espaço expositivo. A dupla de curadores propôs aterrar todo o pavilhão, permitindo que o público entre em contato direto com a tradição dos territórios indígenas e quilombolas e dos terreiros de candomblé.

Nossa proposta curatorial parte de pensar o Brasil enquanto terra. Terra como solo, adubo, chão e território. Mas também terra em seu sentido global e cósmico, como planeta e casa comum de toda a vida, humana e não humana. Terra como memória, e também como futuro, olhando o passado e o patrimônio para ampliar o campo da arquitetura frente às mais prementes questões urbanas, territoriais e ambientais contemporâneas. — Gabriela de Matos e Paulo Tavares

A primeira galeria do pavilhão recebe o nome de De-colonizando o Cânone e busca questionar a narrativa que Brasília, capital do Brasil, foi construída em meio ao nada, ignorando o fato de que os indígenas e quilombolas que habitavam o local já haviam sido expulsos da região desde o período colonial e finalmente empurrados para as periferias com a imposição da cidade modernista. A mostra busca apresentar uma imagem territorial, arquitetônica e patrimonial mais complexa, diversa e plural da formação nacional e da modernidade no Brasil, apresentando outras narrativas por meio de arquiteturas, paisagens e patrimônios negligenciados pelo cânone arquitetônico.

Com uma variedade de formatos, as obras que compõem a galeria incluem, entre outras, uma projeção audiovisual criada pela cineasta Juliana Vicente, uma seleção de fotografias de arquivo organizada pela historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto, o mapa etno-histórico do Brasil de Curt Nimuendajú e o mapa Brasília Quilombola, comissionado especialmente para a mostra.

Em um momento de grandes desafios enfrentados pela humanidade, realizar a exposição proposta pelos arquitetos Gabriela de Matos e Paulo Tavares é uma maneira de dar visibilidade a pesquisas e práticas que podem contribuir para a elaboração coletiva de nosso futuro. — José Olympio da Veiga Pereira, presidente da Fundação Bienal de São Paulo

A segunda galeria do pavilhão, intitulada Lugares de Origem, Arqueologias do Futuro, inicia com a projeção do vídeo O Sacudimento da Casa da Torre e o Sacudimento da Maison des Esclaves em Gorée de Ayrson Heráclito e destaca a importância da ancestralidade e arqueologia da memória. A galeria reunirá projetos e práticas socioespaciais dos saberes indígenas e afro-brasileiros sobre a terra e o território, utilizando cinco referências essenciais: Casa da Tia Ciata, no contexto urbano da Pequena África no Rio de Janeiro; a Tava, como os Guarani chamam as ruínas das missões jesuítas no Rio Grande do Sul; o complexo etnogeográfico de terreiros em Salvador; os Sistemas Agroflorestais do Rio Negro na Amazônia; e a Cachoeira do Iauaretê dos Tukano, Arawak e Maku.

A exposição demonstra o que várias pesquisas científicas comprovam: terras indígenas e quilombolas são os territórios mais preservados do Brasil, e assim apontam para um futuro pós-mudanças climáticas onde “de-colonização” e “descarbonização” caminham de mãos dadas. Suas práticas, tecnologias e costumes ligados ao manejo e produção da terra, como outras formas de fazer e de compreender a arquitetura, estão situadas na terra, são igualmente universais e carregam em si o conhecimento ancestral para ressignificar o presente e desenhar outros futuros, tanto para as comunidades humanas quanto para as não humanas, em direção a outro futuro planetário.

Acompanhe a cobertura do ArchDaily da Bienal de Arquitetura de Veneza 2023.