OS ABSURDOS DE STELLA MARIS

 

Moradores de Stella Maris denunciam erros em requalificação

Secult informa que obras foram realizadas com licenças emitidas 

pelos órgãos ambientais competentes

Com as obras de sua requalificação entregues há cerca de quatro meses, a orla de Stella Maris já sofre com a erosão do solo e as consequências dos erros da má execução de seu projeto, afirmam moradores. 

Os problemas listados por eles são inúmeros – uma lista que tem sido enviada para a Prefeitura de Salvador com constância –, sendo o mais grave deles a retirada da plantação de restinga, que é o que impede a maré de ‘comer’ o calçadão, o mantendo protegido. 

Replantar essa vegetação fazia parte da requalificação, mas meses já se passaram e nada foi feito. Resultado? Sem ela, o talude - plano de terreno inclinado que garante a estabilidade do aterro - já está cedendo e abrindo crateras na borda do calçadão.

“Queríamos essa requalificação, pedimos por ela já em 2003 através de um abaixo assinado, pois a gente queria que as obras que estavam sendo feitas no restante da orla chegasse aqui. A ideia era dar um ar de saúde e modernidade para essa região, seguimos lutando por ela por anos e, na época, realmente não tinha noção de como é requalificar uma área sensível como essa. Participei de reuniões com outros moradores, inclusive, para montar um projeto e pensar no que poderia ser feito. Mas no fim o que eles fazem é jogar concreto, não só aqui, mas em toda cidade”, lamenta a aposentada Isabel Perez, que mora há cerca de 30 anos em Stella.

Ela faz parte da Associação de Moradores, Empresários e Amigos da Orla Norte de Salvador e participa do ‘Levantamento Cotidiano’, uma ação pensada pela associação onde os moradores observam e anotam as mudanças diárias do entorno de suas casas. 

“A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que sempre nos ouve e com quem temos um ótimo relacionamento, veio aqui e listou todos esses erros resultantes das obras. Eles, no entanto, não vivem esse dia a dia, então começamos a listar problemas do cotidiano, alinhamos aos erros que eles já encontraram e os temos enviado aos poucos para a prefeitura, através da Fundação. Caso providências não sejam tomadas logo, vamos ao Ministério Público”, enfatiza a aposentada Clarice Bagrichevsky, que mora há 22 anos em Stella Maris e também faz parte da associação.

Além da erosão causada pela falta de restinga, as mudas plantadas ao longo do calçadão estão todas secas, pois o enorme sistema de irrigação instalado durante a requalificação – que foi feita de Stella Maris até Ipitanga –, não funciona.

Algumas outras mudas, essas de plantas de restinga, foram plantadas de forma incorreta em um trecho e também estão morrendo. Uma rampa larga de madeira foi instalada no entorno da Barraca do Sal com o objetivo de auxiliar cadeirantes a chegar até a faixa de areia, mas que acaba do nada e qualquer cadeirante que ousar seguir por ela vai sofrer uma queda de mais de um metro de altura.

Outro grande problema resultante da má execução do projeto envolve os quiosques da região. Clarice Bagrichevsky explica que na primeira proposta queriam instalar 40 quiosques de concreto, mas como a associação protestou e conseguiu manter os coqueiros que o projeto de requalificação queria arrancar, eles também bateram o pé sobre a instalação desses quiosques, que possuem uma estrutura pesada que agrediria ainda mais o solo. 

“Dos 40 que eles queriam, apenas três foram colocados na região e ainda assim são verdadeiras monstruosidades. Há então as muitas barracas, com suas cadeiras, mesas e sombreiros que praticamente privatizam uma praia que é pública, porque você não pode chegar com seu cooler aqui, que eles já dizem que você precisa consumir para sentar na areia”, conta.

Mas o problema com as barracas ainda tem outro lado: o dos permissionários. Um deles é o André Conceição Antunes, que conta que a ideia inicial do projeto era maravilhosa, mas a realidade hoje, quatro meses depois da entrega, é de uma obra inacabada e que ignorou muitos pontos importantes. 

“Eles levaram mais de um ano fazendo isso aqui e quem ver o calçadão acha lindo. Mas o solo já está cedendo sem a plantação de restinga, o que afasta o turista, quando um dos objetivos dessa obra era atrair eles. As barracas não têm água, pois não houve essa conversa com a Embasa e o mesmo acontece com a energia elétrica, que também não temos. Queriam uma orla linda, mas não deram conta do que eles mesmos se propuseram a fazer”, afirma o permissionário.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informou que as obras de requalificação da orla de Stella Maris foram realizadas com as respectivas licenças emitidas pelos órgãos ambientais competentes e foram executadas em consonância com as legislações pertinentes, em níveis federal, estadual e municipal. 

E lembra: os locais requalificados encontravam-se totalmente degradados, com ocupação desordenada do solo, veículos estacionados no local e passagem de pedestres, danificando ainda mais o meio ambiente.

A nota da Secult destacou também, que a obra realizada no local preservou as características originais, como a manutenção do cordão de dunas, além da recomposição e manutenção da cobertura de restinga, qualificando a região para os soteropolitanos, elevando o turismo de sol e mar, sem deixar de lado a preocupação com o meio ambiente.

A Tarde 9/8/22

ESCLARECIMENTO E RETIFICAÇÃO 

Em relação à matéria publicada na edição impressa de hoje, 09/08/22, "Requalificação de Stella Maris...": 

O resultado desastroso da requalificação de Stella Maris tem alguns “culpados”: 

uma construtora sem competência para uma obra complexa e de grande envergadura em área de restinga; 

os ouvidos tradicionalmente moucos e a recusa ao diálogo de algumas secretarias do município (SEDUR, SEMOP, SECULT, SECIS, principalmente); 

a desobediência ao Artigo 23 da lei 5.300 de 2004; 

e a pressa eleitoreira em inaugurar o que não estava pronto e cheio de erros.

 Como todas as intervenções cosméticas na borda marinha de Salvador, a orla norte da cidade não fugiu à regra. 

Não há plano de manutenção preditivo, preventivo ou corretivo. 

Não há regras de funcionamento dos pequenos quiosques, que transgridam a norma imposta pela SPU para poderem funcionar. 

Quiosque de coco virou botequim e promove badernas até altas horas da noite. E os alertas, relatos e solicitações da comunidade à prefeitura não passam do 156. Quando muito, a Associação Stella4Praias precisa contar com a boa vontade da Fundação Mário Leal Ferreira que reencaminha as demandas do bairro a quem na prefeitura deveria estar fiscalizando e agindo.

 Além do dano ambiental causado pela compulsão em impermeabilizar o solo da cidade, a prefeitura não deu solução a um antigo problema que persiste na área do “bem de uso comum do povo”. 

Em 2006 o MPF foi autor de uma ação judicial que fez retirar todas as grandes barracas que praticamente privatizavam a praia, além de serem causadoras de problemas para o meio ambiente e para a saúde pública. 

Em Stella Maris elas foram derrubadas em 2011, mas logo em seguida substituídas e triplicadas por tendas precárias com muito menos estrutura do que as velhas barracas. É um mistério, pelo menos para os mortais cidadãos, através de que “arranjo” a prefeitura conseguiu retomar a receita gerada pela utilização do comércio na praia, no bojo da ação em que é ré até hoje.

 Quando um ambulante – esse, um dos que mais degradam o meio ambiente - afirma à repórter que a Embasa não provê água e a Coelba não fornece energia está mentindo deliberadamente porque sabe que essas tendas deveriam ter sido substituídas por equipamentos removíveis e que somente podem ocupar parte da areia até 17 horas, como teoricamente programou a SEMOP. 

Mas como sói acontecer, nunca levou adiante o projeto civilizatório. Por isso é que temos uma praia suja, pelo menos em Stella Maris, porque a maioria dos ambulantes para não serem roubados (segundo eles) nela “moram” há mais de dez anos. E para a manutenção de seus banheiros ao ar livre e outras atividades comezinhas do morar, obrigam tanto a Embasa quanto a Coelba a, vez por outra, virem cortar as ligações clandestinas de água e de energia que são retomadas quando as empresas viram as costas.

 

 Clarice Bagrichevsky

Presidente da Associação Stella4Praias (2022- 2225)

CNPJ 29.099.351/0001-83