MANIFESTO DE REPÚDIO

Artistas respondem à falta de respostas efetivas do BM, ainda titular da Secult BA

O método que vem sendo aplicado pela Secult-BA já é conhecido pela comunidade artística e produtores culturais: Nega-se o mérito do problema e vira-se pelo avesso a intransferível responsabilidade de responder às questões levantadas pelas categorias vinculadas às Artes na Bahia, notadamente em Salvador.

Não é essa a postura que se espera de quem ocupa o cargo de secretário da Cultura, um "Alienígena", um objeto não-identificado para a Cultura profunda da Bahia.

O Manifesto dos Artistas "em repúdio à ausência de políticas culturais efetivas no Estado", em circulação e ao qual se anexa esta resposta, se posiciona de forma clara e objetiva por uma Política de Estado para a Cultura da Bahia.

Comecemos por salientar a existência de uma legislação, elaborada durante a gestão (2011- 2014) de Albino Rubim no governo Jaques Wagner que permanece escanteada, até esta data, sem merecer a devida regulação.

Certamente, a lei necessita de ajustes, mas adota parâmetros para o desenvolvimento de uma política pública consistente com objetivos claros e valores previstos em orçamento do Estado.

Uma política de Estado salvaguarda os direitos dos artistas, dos técnicos, dos fazedores de cultura que poderão prever a continuidade de seus projetos.

Ao contrário de ações pontuais, entre os objetivos da Política Estadual de Cultura, conforme a legislação "na geladeira" do governo, estão:

"I - valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Bahia;

II - promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais;

III - incentivar a inovação e o uso de novas tecnologias em processos culturais e artísticos;

IV - registrar e compartilhar a memória cultural e artística da Bahia;

V - proteger, valorizar e promover o patrimônio material, imaterial, histórico, artístico, arqueológico, natural, documental e bibliográfico;

VI - valorizar e promover o patrimônio vivo;

VII - valorizar e promover a cultura de crianças, adolescentes, jovens e idosos;

VIII - valorizar e promover a cultura da paz e do respeito às diferenças étnicas, de gênero e de orientação sexual", entre outros ítens estipulados na referida Lei Orgânica da Cultura - Nº 12.365 DE 30 de Novembro de 2011.

A Bahia é berço e origem de uma cultura múltipla, diversa e própria. Adotar o raciocínio de um contra o outro, do “dividir para conquistar” reproduz a lógica binária do colonizador e nos manterá submissos à “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

O segmento do audiovisual baiano, ao qual pertence a maioria dos signatários do Manifesto [e junto a outros setores do segmento] manifestou publicamente seu apoio à eleição do Governador Jerônimo, em 2022, apoio público cujo registro ilustra esta reação à postura "quixotesca e deslumbrada" do secretário Bruno Monteiro. Para dirimir qualquer dúvida vale a ênfase de o quanto apoio não significa adesão sem posicionamento crítico.

Queremos ser ouvidos e não permanecer à mercê de editais emergenciais e suas regras estapafúrdias. Continuamos acreditando na possibilidade de contribuirmos para a existência de uma política pública que potencialize a multiplicidade da cultura da Bahia sem reducionismos.

Os órgãos públicos que tratam da Cultura não devem subestimar o poder da dimensão simbólica e estabelecer políticas de longo prazo que dê sustentabilidade ao surgimento de uma visão própria, múltipla de ver o mundo e de nos ver, que expresse o espírito de um povo que dança, irredutível à lógica binária de “um” versus “o outro”.

Somos múltiplos. Essa é a nossa potência", sob o signo vivo da valorização da identidade, da diversidade, da interculturalidade e da

pluralidade.

Salvador, 25 de agosto de 2025

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Edyala

Albenísio Fonseca

Walter Lima

Jorge Novoa

Murilo Ribeiro....

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