segunda-feira, 29 de setembro de 2025

ARTIGO DIFICIL DE COPIAR/COLAR...

...E MUITO MAIS DE ENGOLIR

Em meio à polêmica com governo da Bahia,

acervo de Frans Krajcberg recebe doação milionária do BNDES

O governo baiano recebe verba do BNDES para preservar o acervo de Frans Krajcberg, artista polonês que doou suas obras em 2009 |

Camila Maia / Divulgação

por Thiago Teixeira

thiago.teixeira@bnews.com.br

Publicado em 24/09/2025,

O acervo do pintor, escultor, fotógrafo e ambientalista polonês Frans Krajcberg recebeu uma quantia de mais de R$ 2,6 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para auxiliar na sua conservação e salvaguarda. As obras foram doadas por ele ao governo da Bahia ainda em 2009, durante o governo de Jaques Wagner (PT).

O desejo de Krajcberg era que seu acervo de mais de 660 peças — divididas entre esculturas, relevos, desenhos, fotografias e filmes — fosse abrigado em um museu, que levaria seu nome, a ser criado pelo governo baiano. A ideia inicial era que ele fosse construído no Sítio Natura, Nova Viçosa, no Sul da Bahia, onde o artista era radicado.

No entanto, a gestão estadual descumpriu a promessa. Em janeiro, a BNews Premium revelou que, mesmo após 16 anos, o museu ainda não saiu do papel — e sequer tinha data para começar a ser erguido. Desde de 2022, as obras estão sendo abrigadas no Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

Doação milionária

A doação de R$ 2.622.738,00 foi viabilizada pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), do Ministério da Cultura (MinC). O acervo de Frans Krajcberg está sendo mantido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), que firmou um Termo de Cooperação com o Instituto Pedra.

Por meio de nota encaminhada ao BNews, o Ipac ressaltou que o projeto prevê a adaptação do espaço de salvaguarda das obras de Krajcberg, com intervenções de iluminação técnica e cênica, organização espacial e comunicação visual, de modo a receber visitantes e ampliar o acesso da população ao acervo do artista.

O Ipac será responsável por todo o processo de acompanhamento técnico das ações, que vão desde medidas de conservação até a realização de programas de educação patrimonial com a participação da comunidade local.

a transferência de 21 obras do Sítio Natura, em Nova Viçosa, para o Museu do Recôncavo Wanderley Pinho;
além da continuidade do processo de acondicionamento, com a aquisição de materiais neutros e mobiliário adequado, equipamentos de monitoramento de umidade e temperatura, desumidificadores e insumos para dedetização.

Quem foi Frans Krajcberg

Frans Krajcberg nasceu em 12 de abril de 1921 na Polônia, em Kozienicé, uma pequena cidade localizada a cerca de 210 km ao sul de Varsóvia. Vindo de uma família judia, modesta e numerosa — cinco irmãos —, o seu pai era vendedor de sapatos e sua mãe, Bina Krajcberg, uma conhecida ativista comunista dentro do partido polonês.

Na década de 1930, o Partido Comunista e os livros considerados tendenciosos foram proibidos na Polônia. Frequentemente presa, Bina liderava uma luta inabalável contra o nazismo e foi enforcada em 1939, quando a Segunda Guerra Mundial teve início.

Devido a isso, Frans Krajcberg buscou refúgio na União Soviética, onde estudou engenharia e artes na Universidade de Leningrado. Ao final da Segunda Guerra, ele chegou a morar na Alemanha prosseguindo seus estudos na Academia de Belas Artes de Stuttgart.

Chegou ao Brasil em 1948, vindo a participar da primeira Bienal de São Paulo, em 1951. Ele ficou anos morando entre as cidades de Paris, Ibiza e Rio de Janeiro, até que seu amigo, José Zanini Caldas, lhe falou sobre a pequena aldeia de Nova Viçosa, no Sul da Bahia, em 1965.

Porém, somente lá em 1972 que o artista plástico se muda para o município baiano, onde se radicou, após uma vida permeada pela produção e participação da cena artística em diversas localidades, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

Krajcberg ficou conhecido como o artista que adotou a floresta brasileira por ter sido capaz de unir arte e meio ambiente num trabalho que foi além do encantamento. No Brasil, elaborou 11 manifestos nacionais, mais de 50 gritos públicos e publicou 14 livros.

Durante a carreira, Krajcberg participou de 206 exposições coletivas entre 1950 a 2016 em 33 países, promoveu 92 exposições individuais entre 1945 a 2012 em 28 países e recebeu mais de dois mil prêmios.

Ele morreu no dia 15 de novembro de 2017, aos 96 anos, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Na época, a família não permitiu a divulgação da causa da morte. Krajcberg foi sepultado em Nova Viçosa e suas cinzas estão ao pé da árvore que considerava sua melhor amiga e que fotografou diariamente durante anos.

Jornalista formado pelo Centro Universitário UniFTC. Possui experiência em rádio, com passagens pela Rádio Sociedade — onde iniciou sua trajetória ainda em 2020 como estagiário — e BandNews FM. Começou a cobrir Política e Cidades no Bahia Notícias em 2023. Chegou ao BNews em meados de 2024 e, atualmente, integra a editoria BNews Premium, que possui foco em jornalismo investigativo e matérias especiais. Apesar disso, segue na cobertura política e jornalismo de Cidades.

COITADOS!

No PL, deputados se irritam com senadores que votaram contra Blindagem

Parlamentares entendem que houve influência do Supremo Tribunal Federal na decisão da Casa Alta de enterrar a proposta

Evellyn Paola

26/09/2025

Reprodução/TV Senado

Plenário da CCJ do Senado durante votação da PEC da Blindagem

Deputados do PL ouvidos pelo Metrópoles sob reserva se demonstraram irritados com os senadores da mesma sigla que votaram contra a Proposta de Emenda à Constituição n° 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que buscava um escudo constitucional para proteger parlamentares de processos criminais. Pelo texto, as ações precisariam do aval da respectiva Casa Legislativa. A votação para enterrar o texto foi unânime.

A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entende que houve influência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no voto dos senadores, já que, segundo interlocutores, na mesma manhã da votação, realizada na quarta-feira (24/9), os parlamentares batiam o pé e diziam que seriam contra a proposta.

Para esses deputados, o Judiciário está tentando “ditar as regras do Brasil, passando por cima do Parlamento” e por isso há a tentativa de blindar os congressistas, uma vez que, na atual conjuntura dos Três Poderes, há uma guerra fria entre setores do Congresso e a Suprema Corte.

“Eu preciso reconhecer que a população, não falo de esquerda… Falo direita, esquerda e centro, que entrou em contato conosco e nós precisamos estar sensíveis às vozes das ruas. Se tem uma parte boa nessa PEC que foi proposta pelos nobres colegas da Câmara, foi infelizmente recheada com componentes que envenenam a massa”, declarou o parlamentar do PL.

A pressão popular

A PEC foi rechaçada por parte da população, que promoveu manifestações no último domingo (21/9) em diversas capitais do Brasil. Só na Avenida Paulista, em São Paulo, 42,4 mil pessoas foram às ruas manifestas contra a proposta e contra o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que agora está popularizado como PL da Dosimetria.

Além de ter votado contra a PEC da Blindagem, Seif pleiteou que o colegiado paute a PEC 71/2023, que veda o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo. O texto é de sua autoria, mas ainda não tem relator.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também apresentou uma emenda. Ele não é filiado ao PL, mas sua proposta foi assinada por senadores da sigla, como Carlos Portinho (RJ), Jorge Seif (SC) e Flávio Bolsonaro (RJ).

A proposta previa que fosse exigida autorização previa da Câmara ou do Senado para abertura de investigações contra congressistas apenas em casos que envolvam “crime contra a honra” ou “qualquer imputação fundada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar”.

Parlamentares da Câmara também consideram que o recuo na retirada da emenda demonstrou fraqueza na articulação da oposição.

E o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou os senadores publicamente. Em publicação no X, o parlamentar os classificou como “serviçais”.

“Os senadores e governadores que impediram a criação das garantias mínimas contra o regime de exceção são serviçais complacentes dos tiranos. (…) Vocês são reféns de desinformação e engodo. Optaram em manter os poderes ilimitados da burocracia não eleita, por puro medo politiqueiro”, escreveu o deputado.

Aprovação na Câmara

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem em 16 de setembro. O projeto foi aprovado no primeiro turno por 353 votos a favor, 134 contra e uma abstenção. No segundo turno, o placar foi de 344 votos a 133.

AH! SE FOSSE AQUI...

Ex-ministro da Agricultura é condenado à morte por receber mais de R$ 200 milhões em propina na China

Tang Renjian aceitou propinas em dinheiro e bens entre 2007 e 2024

Tang Renjian, ex-ministro da Agricultura chinês, é condenado à morte por corrupção — Foto: Reprodução/Ministério da Agricultura da China

O ex-ministro da Agricultura da China, Tang Renjian, foi condenado à morte neste domingo (28) por corrupção, com suspensão condicional de dois anos, informou um tribunal no nordeste do país. Segundo o tribunal popular de Changchun, na província de Jilin, Tang aceitou propinas em dinheiro e bens que totalizaram mais de 268 milhões de yuans (cerca de R$ 203 milhões) entre 2007 e 2024.As propinas "causaram perdas gravíssimas aos interesses do Estado e do povo, portanto justificaram a pena de morte", afirmou o comunicado oficial.

De acordo com a nota, o réu confessou seus "crimes" e expressou arrependimento. A sentença faz parte da ampla campanha anticorrupção conduzida pelo presidente Xi Jinping, que já levou à queda de diversas figuras de alto escalão do governo e do Partido Comunista Chinês. Apoiadores da iniciativa defendem que ela fortalece a governança do país. Críticos, porém, afirmam que a campanha também funciona como instrumento para Xi eliminar rivais políticos.

MAS É BONITINHA

Juiz barra contrato de R$ 183 mil para custear doutorado de secretaria da Fazenda em Salvador

Após a decisão, assinada na última sexta-feira, a secretária Giovanna Victer desistiu da “ajuda de custo” para o curso na Fundação Getúlio Vargas

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia impediu que a prefeitura de Salvador desembolse cerca de 183 mil reais para custear o doutorado de Giovanna Guiotti Testa Victer, atual chefe da Fazenda municipal. A liminar, assinada na sexta-feira 26 pelo juiz Glautemberg Bastos de Luna, da 15ª Vara da Fazenda Pública, vale até o julgamento do mérito – ainda sem data definida.

Giovanna Victer é servidora de carreira federal e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. O contrato em questão foi celebrado em agosto com a Fundação Getúlio Vargas, sem licitação e pela pasta comandada por Victer. O caso chegou ao Judiciário baiano por meio de ação movida pelos advogados Ivando Antunes e Marcos Carrilho Rosa. No processo, a dupla alegou que a contratação expunha uma “contradição na alocação de recursos” públicos.

Eles pontuaram que, com o valor, a gestão Bruno Reis (União) poderia bancar os salários de 152 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Essa categoria tem salário médio de 1,2 mil reais e têm lutado pelo pagamento retroativo de alguns benefícios. Bancar o doutorado da secretária da Fazenda, sustentaram os advogados, não seria um ato de interesse público.

Na liminar, o juiz do caso alegou ter visto “aparente tensão com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência”. e determinou a suspensão do contrato e de eventuais repasses à FGV. “O princípio da moralidade administrativa impõe padrões éticos de probidade na gestão pública, sendo questionável a destinação de recursos vultosos para formação de agente sem vínculo permanente enquanto persistem obrigações reconhecidas com servidores efetivos”, escreveu Glautemberg.

Procurada, a prefeitura de Salvador ainda não comentou. Em nota, Giovanna Victer informou ter solicitado à Coordenação Administrativa da Fazenda que encerre a tramitação do processo de ajuda de custo e recomendado à Procuradoria Geral do Município que não apresente qualquer recurso em ações judiciais relacionadas ao tema.

Veja a liminar:.

Wendal Carmo

Repórter do site de CartaCapital.

QUANTO CUSTA NÃO FAZER A PONTE?

WALDECK ORNÉLAS

No vai e vem do contrato de concessão da ponte Salvador-Itaparica, assinado desde 2021, a inconsistência e a insegurança tornam-se cada vez mais visíveis. Enquanto o Consórcio ganhador se cerca de garantias, o Estado se perde em conjecturas e aleivosias.

O projeto foi concebido sob a forma de uma PPP (parceria público-privada), no caso, uma concessão administrativa onerosa, em que o Poder Público arca com os subsídios necessários para sustentar o projeto. Nesse modelo, a concessionária, além do pedágio, recebe uma complementação financeira paga pelo ente público concedente.

O contrato tem a duração de 35 anos. O aditivo contratual foi firmado em 4 de junho de 2025 – passando a ser esta a data de referência para o cronograma –, após a intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que homologou a proposta de “conciliação” para a execução da obra.

E os valores? Pura e simplesmente saltaram de R$6,3 bilhões para R$10,4 bilhões, como se os efeitos da pandemia sobre o mercado do aço já não houvessem sido superados. Nessa onda, a participação do Estado no investimento se elevou de R$1,5 bilhão para R$3,7 bilhões, além, claro, da contrapartida (subsídio) na operação, estimada em R$6,9 bilhões ao longo de 29 anos. Serão R$371 milhões anuais nos primeiros 10 anos e R$170 milhões anuais nos 19 anos seguintes. Assim, R$10,6 bilhões é o gasto público direto para o Estado da Bahia!!!

Depois do Governador haver dito que foi surpreendido, na China, com novas exigências do Consórcio, de repente, não mais que de repente, o aditivo foi assinado, mediante garantias adicionais que teriam sido prestadas.

Agora o TCE precisa voltar à boca do palco para esclarecer que garantias foram essas e em que bases legais foram prestadas. O questionamento técnico sobre o custo das fundações leva a pressupor novos valores que, por suposto, não estão nas cláusulas do aditivo recém-assinado, não constam dos orçamentos do Estado, nem foram autorizados por Lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

É preciso ficar claro que o contrato não envolve uma relação bilateral Brasil-China, como muitas vezes parece se insinuar. Claramente, não se trata de uma relação de direito internacional. Trata-se, apenas e tão somente, de uma relação de direito administrativo (contrato), entre o Estado da Bahia (concedente) e o Consórcio Ponte Salvador-Itaparica (concessionário), pessoa jurídica de direito privado interno, cujo capital é formado por duas empresas chinesas de construção civil. Aliás, nem o financiamento é internacional, mas do nosso Banco do Nordeste, certamente com recursos do Fundo Constitucional para o Nordeste (FNE).

Já teria, inclusive, havido alteração na estrutura do Consórcio, com substituição de uma das empresas, noticiado pela imprensa, mas sem comunicação ao Contratante, como aponta relatório produzido pela entidade de acompanhamento, contratada pelo próprio governo do Estado.

“É uma ponte rodoviária, não uma ponte urbana”, como afirma o presidente do Consórcio. Em sendo assim, os seus impactos são inquestionáveis.

Se é certo, como dizem, que cerca de 250 municípios serão impactados – isto significa que os ônibus intermunicipais deles procedentes passarão a utilizar a ponte e os seus passageiros não desejarão ir até Águas Claras – na saída para Feira de Santana – para, então, retornar à cidade. Descerão no primeiro ponto de parada em Salvador, criando um caos no bairro do Comércio.

Como efeito colateral, ocorrerá o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da nova rodoviária intermunicipal de Águas Claras, que sequer foi ainda inaugurada, gerando novos custos para o Estado.

Outro impacto urbano evidente será o congestionamento da Via Expressa – um diferencial que somente há pouco foi estabelecido para o Porto de Salvador –, cujo acesso ferroviário teve o seu restabelecimento obstruído pelo projeto do VLT do Subúrbio.

A Concessionária já reconhece que as cargas destinadas ao Terminal de Contêineres do Porto de Salvador virão pela ponte. Ora, nessa mesma lógica, também virão os treminhões de soja que se destinam ao Terminal Portuário Cotegipe.

Embora esteja prevista uma alça rodoviária para que os caminhões com contêineres “desçam exatamente na porta do Porto”, como o desembaraço das cargas no acesso ao porto não é imediato, teremos uma fila de caminhões na própria ponte…

Como se vê, a definição de projetos isolados, fora do contexto de um planejamento municipal e metropolitano, tende a provocar conflitos múltiplos, com custos elevados – sociais e econômicos – além de graves reflexos, implicando pesados ônus para sua superação.

A ponte segue, assim, como uma miragem que explora o imaginário popular, criando uma falsa expectativa de solução para a travessia Salvador-Itaparica, mas termina por comprometer tanto Salvador quanto a Ilha. Ainda não é percebido pela população que a ponte é mais uma solução apenas para “fazer os automóveis felizes”, no dizer do arquiteto dinamarquês Jan Gehl, sem qualquer benefício para as pessoas.

Aliás, na medida em que se aproxima a perspectiva do início das obras, as pessoas começam a levantar questionamentos aos quais o projeto não responde. Esta movimentação levou, finalmente, à entrada do Ministério Público Federal na questão, no que recebeu o apoio do cibergrupo Kirimure. Cresce na sociedade a dúvida sobre a ponte. Será, efetivamente, um marco para a engenharia baiana e um efetivo vetor de desenvolvimento, como prometido?

Não é o projeto que precisa ser discutido, é a própria ponte. Não é o Consórcio quem tem que explicar, é o Contratante.

São tantas as incertezas que persistem, sobretudo a expectativa de uma nova elevação do valor da obra, a ser revelada quando da conclusão do projeto, que é necessário fazer contas e analisar a conveniência de continuar com esse imbróglio.

Diante desse cenário, é preciso perguntar: quanto custa não fazer a ponte? Sim, isto mesmo, quanto custa rescindir o contrato, vis-à-vis os bilhões comprometidos com a sua execução?

Todo contrato traz a previsão de condições para sua rescisão. Por multa, ou por outros fatores que a justifique. A criação de uma secretaria estadual dedicada ao projeto deve começar suas atividades respondendo a esta questão preliminar.

Ainda há tempo para uma decisão sensata, capaz de evitar perdas definitivas e minimizar prejuízos financeiros.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.

COMENTÁRIODO BLOGUEIRO.- Pouco servem os argumentos de profissionais gabaritados como Waldek Ornelas ou Paulo Ormindo de Azevedo frente a vaidade desmedida dos políticos envolvidos. Isto é, sem falar de outros interesses, muito mais concretos.