As urnas e as armas
Jorge Chaloub*
A decisão da cúpula militar sobre o caso Pazuello é uma importante inflexão no já trágico cenário atual. Ela aponta não apenas para a atual conjuntura, mas aumenta as possibilidades de que venhamos a enfrentar uma violenta eleição em 2022, marcada pelo risco cada vez maior de um golpe. No próximo ano, o olhar se voltará não só para as urnas, mas também para as armas, em enredo que por si só já expõe a dimensão do autoritarismo no Brasil contemporâneo.
O veredito sobre o ex-Ministro da Saúde dificilmente pode ser compreendido sem atenção ao tempo mais longo das instituições militares no Brasil, ou às inflexões de vários dos líderes das Forças Armadas na mais recente conjuntura. O suposto direito ao exercício de um poder tutelar sobre a sociedade e a política é um dos mais longevos traços do imaginário militar no Brasil, que se justifica a partir de crenças em uma suposta superioridade, ética e técnica, dos militares sobre os civis e através de uma particular narrativa da história brasileira. Os militares se afastaram dos holofotes públicos após a redemocratização, mas continuaram fiéis às suas crenças, que foram repaginadas com as últimas modas da onda global de ultradireita[1].
A oportunidade para um pretenso retorno triunfal veio com a conjunção entre a crise política do pós-2013, a oportunidade de destaque público por meio de operações, nacionais e internacionais, no campo da segurança pública e a corte servil de políticos, como Michel Temer, que colocaram outra vez na moda a velha tradição das vivandeiras de quartel. A proliferação de discursos de ultradireita, profundamente contrários a qualquer traço democrático, deram feições contemporâneas a esse fenômeno mais longevo.
Desde o governo Temer, ao menos, não resta dúvida que os militares reivindicam ostensivamente o papel de tutores do regime democrático brasileiro. A exaltação acrítica das suas qualidades técnicas pela grande mídia é apenas a reprodução do discurso dos próprios, expressão perfeita de uma representação do interesse de um dos atores como olhar supostamente desinteressado para a conjuntura, tão comum na grande imprensa brasileira. A simples presença da “opinião” e dos humores das Forças Armadas como dado relevante das disputas políticas já é sinal de um grave processo de expansão de lógicas autoritárias, no qual as decisões públicas e populares são crescentemente submetidas à vontade dos gabinetes. Nesse caso temos um agravante: os donos dos gabinetes comandam tropas armadas.
Não faltam eventos para comprovar esse movimento. Das ameaças pelo twitter ao Supremo Tribunal Federal, obra do “moderado” General Villas Boas, aos sobrevoos de comandantes militares, a bordo de helicópteros, por cima de manifestações que clamavam um golpe militar, há toda uma série de eventos que expõem como o desejo de protagonismo das Forças Armadas violou explicitamente o lugar a elas atribuído pela Constituição de 1988 e pelo pacto da redemocratização. Os militares deixaram de ser a voz influente dos bastidores, que influía na dinâmica política ao lado de outros grupos organizados, para retomarem seu velho papel de poder moderador da República.
Creio que as linhas acima já esboçam, ainda que superficialmente, os terríveis traços do cenário atual. Infelizmente, os eventos mais recentes conseguem tornar pior o que já era trágico. Os últimos anos normalizaram a sensação de crise. Em meio à constante vertigem causada pela sucessão de tragédias, cada vez mais catastróficas, ganha força a ideia de que não é possível piorar quando já estamos no fundo do poço. A incapacidade de perceber mudanças e fronteiras em meio à crise é, todavia, tanto uma dificuldade para compreendê-la quanto um obstáculo para superá-la. Não é com a pressuposição de uma conjuntura imutável, ou com o catastrofismo que já toma tudo com perdido – por mais que nos atinja a todos tal tentação – que encontraremos bons caminhos.
A decisão do dia 01 de junho rompeu com uma identidade das Forças Armadas: o aparente formalismo legal. Desde a década de 1930 predominava na alta cúpula militar o esforço de institucionalizar e dar feição legal aos seus atos, mesmo aqueles que efetivamente contrariassem as constituições, a legalidade e a democracia. Se as patentes mais baixas por vezes flertavam com ações mais diretas e cruas de ataque às instituições, a ideia de agir pelos meios da lei, mesmo que para violá-la, era uma marca dos oficiais de maior hierarquia. Os atos institucionais do pós-1964 e a própria narrativa do 31 de março, que se amparou na ficção de um abandono do cargo por Goulart, são bons exemplos.
As poucas linhas da decisão apontam para caminho diverso. A explícita violação de uma lei demonstra que não há mais a preocupação na manutenção, mesmo que aparente, da universalidade e abstração da lei ou das instituições, mas vigora a simples afirmação da força e da hierarquia. A lei se torna uma manifestação de pura vontade, como bem expôs o presidente quando afirmou: “A Constituição sou eu”. É evidente que normas são interpretadas de acordo com relações de poder de uma determinada sociedade, mas em ordens minimamente democráticas e republicanas tanto há limite para tal procedimento, quanto é importante a afirmação pública de certas ficções.
O evento expõe algumas das diferenças entre o projeto hegemônico da Ditadura de 1964 e o imaginário bolsonarista, cada vez mais influente nas Forças Armadas. Se na Ditadura predominava uma prática que buscava ordenar o mundo social autoritariamente por meio do Estado e da burocracia, agora há o elogio da pura força, sem qualquer mediação, mesmo que superficial, do direito e das instituições. Contra a ordenação de cima para baixo da instituição militar, desponta o elogio à lógica da auto-organização violenta de bolsonarista armado. Há, nesse processo, certo elogio à ideia de natureza, como aquilo que antecede e sobrepuja as instituições. A característica foi bem percebida por Renato Lessa no ensaio “Homo Bolsonarus”, publicado na Revista Serrote, e por Fernando Barros e Silva no texto “O Guarda da esquina e sua hora”. Se não havia dúvida que as Forças Armadas e as polícias eram terrenos privilegiados da expansão desses discursos e práticas, o evento que envolve Pazuello demonstra que, mesmo em discursos pessimistas, talvez tenhamos minimizado suas consequências.
A decisão afirma a ausência de qualquer limite para a ação política dos militares. Se é possível participar de manifestações de massa de caráter político-partidário, marcadas por violência latente, custo a imaginar o que seria vedado. Com isso se borram as fronteiras entre as Forças Armadas, organizadas pela lógica da institucionalidade e da disciplina, e os outros grupos armados, frequentemente identificados com o nome de milícias.
Para além do risco de insurreições armadas, que colocam uma sombra definitiva sobre 2022, mesmo que não venham a se concretizar, a decisão expõe o profundo movimento de destruição das instituições de 1988, que parece cada vez mais difícil de reverter. Tal processo, evidente para todos os observadores que não se percam nos seus próprios dogmas, não passa apenas pelos grandes planos legislativos, ou através das tão faladas reformas, mas se constitui também através de práticas diárias, aparentemente menores, que vão erodindo lentamente o que resta de democracia por essas bandas. A normalização da ilegalidade e do autoritarismo, por meio do discurso e dos pequenos atos, logo se precipita em decisões maiores, como o caso Pazuello, que será, por sua vez, outra vez sucedido por mais uma sequência de violações aparentemente menores, mas que criam o clima de colapso desejado pelo bolsonarismo. Por outro lado, não podem ser minoradas as chances de um bolsonarismo sem Bolsonaro. Mesmo que as eleições transcorram sem um golpe, e que tenhamos um novo presidente em 2022, é fundamental pensarmos como lidar com uma ampla parcela da população que é explicitamente contrária a democracia.
Alguns defendem que o melhor é deixar de lado os crimes e desvios, agir como se eles não existissem e torcer para chegarmos logo em 2022, quando poderemos retirar o responsável por tais desmazelos do poder. O problema é que ignorar as ilegalidades as normaliza, de tal modo que, quando chegar a hora, talvez já seja tarde demais.
*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.
Imagem da Reuters, disponível em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56640395
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