7 Setembro, 2021
O historiador norte-americano Mark Bray, que há anos dedica-se a estudar a questão dos direitos humanos e do terrorismo, ultimamente tem se lançado no exame do fascismo, como fenômeno ressurgente no plano político internacional. Em 2017 ele publicou um livro contundente, espécie de manual do fascismo no mundo moderno: ANTIFA – Anti-Fascist Handbook, publicado em português pela editora Autonomia Literária, sob o título de ANTIFA – O Manual Antifascista.
Além disso, Bray tem dado frequentes entrevistas e publicado artigos na imprensa americana e europeia abordando este tema e acompanhando o estágio atual da luta antifascista no mundo. “Não há nem de longe grupos Antifa suficientes para levar a cabo o que estamos vendo”, declarou em recente entrevista ao jornal El País. As esquerdas e a intelectualidade em geral ainda não se deram conta do que está acontecendo no mundo.
Se tomarmos o caso do Brasil, em particular, esta constatação é ainda muito mais certeira e preocupante, pelo peso da ameaça fascista que recai sobre nós. Não temos a intenção de analisar a obra de Mark Bray, mas apenas tomar emprestado algumas premissas de suas pesquisas sobre o enfrentamento do fascismo, para cotejá-las com a situação particular do Brasil hoje. Elas resumem as cinco lições básicas legadas pela experiência da luta antifascista mundial desde os anos de 1920 e 1930 até a presente data.Como estas cinco lições se manifestam na realidade brasileira?
Ao novo caminho de “usurpação” do poder deu-se a denominação genérica de “golpe parlamentar”, usado sempre que tais forças são rejeitadas no processo eleitoral normal. Foi exatamente combinando um golpe parlamentar com as eleições que Bolsonaro chegou ao poder. Experiência similar se deu também no Paraguai, em Honduras e na Bolívia. Por outro lado, eleições decididas à custa de uma dinheirama inalcançável pelas forças populares, estão sendo experimentadas como opção adicional, como no Equador.
Tudo isso advém de lições históricas. Em que pese Mussolini e Hitler terem organizado e alimentado forças militares ou paramilitares no começo de suas carreiras, embora Hitler tenha encabeçado o fracassado putsch de Munique de 1923, foi pela via eleitoral que eles chegaram ao poder. Ao vislumbrarem a possibilidade de uma vitória por esse caminho, embarcaram nele.
A questão principal não era a simples tomada do poder, mas a sua manutenção e mesmo perpetuação, só possível através de um processo eleitoral legitimador. Lembremos que a indicação de Hitler como chanceler em janeiro de 1933, assim como a lei que lhe deu plenos poderes no início de seu mandato, foram decisões constitucionais tomadas pelo Reichstag.
A estratégia de extensão exaustiva do poder normalmente é aplicada em todas as ditaduras, como se viu no Brasil no pós-1964. Tivemos 21 anos de regime ditatorial, só abalado após a completa falência das forças governamentais na busca de soluções para os graves problemas nacionais e a elevação da pressão das forças democráticas e populares em defesa das eleições, das liberdades públicas e das instituições, o que abriu caminho para o retorno à democracia. Mas, no caso específico do fascismo, tal estratégia sempre mereceu uma atenção redobrada.
Hitler sonhava com o nazismo dominando o mundo e não apenas como um regime nacional; para tanto contava com as demais potências do eixo, a Itália e o Japão, assim como uma série de novos países fantoches. Pois o fascismo é um fenômeno de caráter internacional.É exatamente a lógica da continuidade do poder que aciona as forças do fascismo no atual momento político brasileiro. A extrema-direita percebeu o surgimento dessa oportunidade. A primeira sinalização foi a pressa de Bolsonaro em se aliar e se submeter a Donald Trump, o novo chefe do fascismo em escala mundial.
A direita não alcançou o poder com a disposição de devolvê-lo nas próximas eleições. Chegou lá com o fim especial de perpetuá-lo. Quer bisar a experiência de 64 dentro de uma nova lógica e de um novo quadro político-ideológico mundial, em que se ressalta o avanço generalizado do fascismo sob diversas máscaras, em todos os quadrantes do planeta. Pretende fazer isso sem golpes de estado, sem revoluções, pois já sabe que essas tendem a fracassar.
O objetivo de Bolsonaro é implantar um regime totalitário através de medidas parciais e cumulativas. Seu caráter será teocrático, pela facilidade que esta coloração traz à comunicação e ao controle das camadas mais pobres da população, apegadas a setores das religiões evangélicas e pentecostais. No plano econômico defenderá a mesma linha neoliberal que já vem praticando, indispensável para garantir o apoio das elites financeiras e industriais. No plano cultural, almeja o completo obscurantismo, algo muito próximo da experiência nazista.
Para tanto, sonha com um sistema tecnológico de informações e comunicação que, por um lado, leve ao entorpecimento completo da consciência coletiva através da propaganda mentirosa e sensacionalista, e, por outro, seja um instrumento de repressão eficiente contra os que tentarem desmascará-lo. Será o regime da mentira, do ódio e da perseguição. O Estado reinará absoluto sobre os costumes e a educação.
Será o regime mais sombrio de que se tem notícia na história do país, muito pior do que a ditadura militar recente.Nesse sentido, não é crível que Bolsonaro tente um golpe de estado tradicional no próximo 7 de setembro, como ele próprio ameaça e é alardeado pelos seus seguidores. Isso é mera propaganda e intimidação. O que ele está tentando criar é um tal estado de tensão com os demais poderes que leve naturalmente a um “golpe parlamentar”, dando uma coloração constitucional às medidas autoritárias que vier a tomar.São várias as hipóteses.
Uma delas seria a tal “intervenção constitucional das forças armadas” para impor ordem ao país, tomado por manifestações a favor e contra o governo. Para tanto, tenta-se provar que a medida tem amparo na Constituição; inventa-se até um novo conceito de “poder moderador” para dar um verniz legalista à medida. A outra hipótese, cujo recado foi enviado no famoso vídeo gravado pelo cantor sertanejo Sérgio Reis, seria “obrigar” o presidente do Senado a dissolver o Congresso e o STF, concedendo, assim, plenos poderes a Bolsonaro para governar, pelo menos até ele implantar a estrutura de poder que lhe convém.
Esta última saída tem uma característica típica do fascismo mundial no que tange à sua visão de povo. O presidente do Senado não poderia negar a medida que lhe será encaminhada por uma comissão de “alta representatividade popular” porque, conforme a Constituição, “todo poder emana do povo”, e se o povo está dando uma ordem ele tem a obrigação constitucional de cumpri-la. Simples assim.
O povo, no caso, são os seguidores de Bolsonaro, que representariam a maioria absoluta da população e por isso teriam poder de decisão. Se o povo ordena, as instituições têm que obedecer. Isto seria legal e constitucional.Humberto Eco sintetizou perspicazmente este mecanismo. Diz ele no seu emblemático O Fascismo Eterno: O Ur-Fascismo baseia-se em um “populismo qualitativo”.
Em uma democracia os cidadãos gozam de direitos individuais, mas o conjunto de cidadãos só é dotado de impacto político do ponto de vista quantitativo (as decisões da maioria são acatadas). Para o Ur-Fascismo, os indivíduos enquanto indivíduos não têm direitos, e o povo é concebido como uma qualidade, uma entidade monolítica que exprime “a vontade comum”. Como nenhuma quantidade de seres humanos pode ter uma vontade comum, o líder se apresenta como seu intérprete.
Tendo perdido seu poder de delegar, os cidadãos não agem, são chamados apenas pars pro toto, para assumir o papel de povo. O povo é, assim, apenas uma ficção teatral.O que já se manifesta atualmente é o “populismo qualitativo de TV ou de internet”, em que a resposta emocional de um grupo selecionado de cidadãos é apresentada e aceita como a “voz do povo”, como previu Eco.
Esta talvez seja a grande diferença entre a atual “ditadura” (pressupondo-se aqui que sua implantação já esteja em marcha), e os diversos governos do regime pós-64, que tiveram diferenças essenciais entre si e pouco se preocuparam com a “mobilização das massas populares” a seu favor, salvo algumas exceções. Figueiredo, o último ditador, chegou a dizer que “preferia cheiro de cavalo a cheiro de povo”. Por isso mesmo é que a ameaça totalitária atual é muito mais perigosa, pois seus efeitos seriam muito mais danosos à sociedade e ao conjunto das instituições democráticas. Mais perigosa porque é uma ameaça fascista puro-sangue.
A ameaça que nos pesa traz inevitavelmente o germe da guerra civil, pois os seguidores mobilizados de Bolsonaro estão prontos para levantar esta bandeira se suas propostas não vingarem e ele ordenar um levante armado. Não é à-toa que ele vem propugnando a liberação da compra de armas. Tem esta perspectiva implícita e explícita.A terceira estratégia para o prolongamento do seu poder reside na campanha pelo voto impresso. Há nela uma mistificação sutil e sedutora: Bolsonaro diz defender o voto impresso porque ele seria “auditável”, e, portanto, imune à fraude. Já o atual sistema de voto eletrônico seria visivelmente corrupto, podendo ser fraudado sem maiores dificuldades. Ora, todos sabem — e ele também — que é exatamente o contrário.
De modo que se trata de puro estratagema. O que ele quer é criar uma turbação para tirar partido, seja qual for o final da história. Com o voto impresso, será mais fácil para ele fraudar o resultado. E se não houver voto impresso e ele perder as eleições no sistema de voto eletrônico, poderá alegar fraude e virar a mesa. Este plano foi criado a partir da experiência das eleições norte-americanas e é incentivado e aperfeiçoado pelos mesmos “publicitários” da candidatura de Trump.
A novidade é que está sendo declarado em alto e bom som com enorme antecedência, para não falhar. Bolsonaro já deixou claro que não aceitará outro resultado que não a sua vitória, repetindo as mesmas ameaças da primeira eleição. Sua última declaração não deixa dúvida, assim resumindo seu futuro: “prisão, morte ou vitória”. Quem faz tal declaração, não pode ter boas intenções. É o mesmo que dizer que não dará nenhum passo atrás: correrá todos os riscos em busca da vitória planejada.Para sua garantia, está a preparar uma “massa de heróis”.
O heroísmo é um dos principais arquétipos da formação fascista. Milhares de partidários mais preparados estão instruindo seus adeptos a seguirem à risca o ideal do heroísmo fascista. Não faltarão “heróis” para morrer por e com Bolsonaro. Eles têm as milícias e estão infiltrados nas polícias militares dos Estados. Estão, portanto, armados. Pensemos duas vezes: estão armados. Então, como vai ser isso?Segunda lição: “Muitos líderes e teóricos do entreguerras não levaram o fascismo a sério até ser tarde demais.”
No que diz respeito a esta segunda lição, precisamos perguntar, a priori, com a urgência dos náufragos, se a oposição ao governo Bolsonaro está dando a devida atenção aos perigos que ele representa para o futuro de nossa imberbe democracia. A resposta — como qualquer militante ou ativista de base das organizações de esquerda poderia dar prontamente — é de que não, não se está dando a devida atenção.
A começar pela imprensa de oposição, que combate o governo de forma confusa, subestimando o papel do presidente, traduzindo suas ameaças e grandiloquências como meras sandices ou patacoadas e bravatas que só servem para desmoralizá-lo perante o cenário político, o Congresso Nacional e as instituições governamentais. Ao mesmo tempo, poucos intelectuais de esquerda estão enxergando o que Bolsonaro está organizando por detrás do pano. Isso é atemorizante, pois significa duvidar da capacidade do presidente de “fazer milagres” para se manter no poder. Quando ele diz que só abandona a cadeira de presidente se for tirado por Deus, não se refere à gestão atual e sim ao mandato prolongado que está buscando para o fascismo brasileiro.
Sua estratégia, como já vimos, é organizar um “golpe legal”, ou “semilegal”, com base numa teoria típica do próprio fascismo, que consiste em reinterpretar a Constituição para agir em nome dela. É de uma ingenuidade desastrosa não enxergar isso. Se ele vai sair vitorioso, depende das forças de oposição. De qualquer forma, esta é outra questão, que merece uma discussão à parte. Por enquanto, não há como duvidar de que ele esteja no rumo que lhe convém. E que não tem intenção de abrir mão de seus planos.
Para tanto, foram criadas consignas apropriadas. Como o STF está “rasgando” a Constituição, então: “abaixo o STF!”. Como o Congresso não aprova as leis em benefício do povo e contra a corrupção, então: “abaixo o Congresso!” Como o TSE não aprova o voto impresso, “colocando-se ao lado da corrupção eleitoral”, então: “abaixo o TSE!” E por aí vai.A essa altura, não se pode mais duvidar das intenções de Bolsonaro. Ele já fez o suficiente para demonstrar o que pretende. Reduzi-lo a mero charlatão é uma irresponsabilidade perigosíssima. Dizer que ele não tem apoio popular para seu projeto chega a ser um “negacionismo de esquerda”.
Duvidar de sua penetração nas forças armadas e de que ele tem capacidade de mobilizá-la a seu favor, é uma sandice. O que já se discute é se ele detém também o poder de rebelar as polícias militares contra os governadores da oposição. É urgentíssimo, portanto, denunciar este “negacionismo de esquerda”. As forças armadas e as polícias militares não são nada confiáveis.Terceira lição – “As lideranças socialistas e comunistas foram mais lentas do que suas bases em compreender a ameaça do fascismo.”
Esta terceira lição nos obriga a fazer considerações mais pontuais. Vivemos uma situação peculiar, cujas características não existiram nos diversos momentos de auge do fascismo em outras épocas: uma severa crise sanitária, causada pela pandemia do coronavírus. Esta situação confunde as lideranças das forças políticas de oposição.
Se ela tem servido para colocar a nu as diatribes do governo, seu negacionismo e sua inoperância, existe um outro lado, muitas vezes esquecido: a habilidade de Bolsonaro para inverter tudo, tirando proveito de sua própria inércia e irresponsabilidade. Tudo serve como argumento a seu favor: a distorção, a mentira e a tergiversação são armas ferinas, capazes de dopar as consciências e apresentá-lo como única pessoa honesta em relação à realidade sanitária e socioeconômica.
Uma camada substancial da população acredita nele e promete segui-lo em qualquer circunstância.Enquanto isso, os líderes de esquerda não sabem se devem ir ou não para as ruas, por causa dos perigos da contaminação. Acontece que neste momento a contaminação ideológica soa muito mais perigosa do que a sanitária para os destinos do país. Paralelamente, também vacilam quanto a uma série de formas de luta mais avançadas, para não fazerem o que Bolsonaro deseja: que se estique a corda para lhe dar mais pretextos.Que fazer diante das limitações impostas pela pandemia? As lideranças estão divididas.
Umas acreditam que é preciso ir às ruas. Outras acham que isso é uma irresponsabilidade. Do lado de lá, não há nenhuma dúvida. Não importa que o vírus avance. O que importa é levar adiante as manifestações de apoio a Bolsonaro, que já está em aberta campanha para 2022.
Se dependesse da militância de base, a oposição estaria nas ruas. Mas as lideranças sempre demoram a tomar decisões. Além disso, não só as esquerdas como todas as demais forças democráticas estão divididas, em particular nas suas cúpulas. Enquanto o fascismo avança, ampliando o seu campo de influência.Enfim, a pretexto de cautela e responsabilidade as lideranças vacilam, tornando-se retardatárias. Com o que, não se pode descartar ações espontâneas de militantes ou frações de base das organizações de esquerda, tentando bloquear a passagem do fascismo.
Embates violentos entre esquerda e direita podem eclodir fora do comando das lideranças. Porque não é possível combater o fascismo apenas com a arma das ideias.Resta saber, como aconteceu em muitos momentos históricos, é se na hora de agir já não será tarde demais. Em 1964 o golpe teve até hora marcada, mas o povo ficou acéfalo, uma vez que as lideranças de esquerda com poder de mobilização, até o último momento ainda acreditavam no “esquema militar” de Jango para deter o golpe.
Isso não quer dizer que não tenha havido iniciativas em contrário. Brizola mesmo, consciente do caráter conciliador do PCB, sabendo das vacilações de Jango, típicas da índole pacifista que lhe tolhia a resistir à violência armada, tentou se organizar à sua maneira.
Sem querer discutir aqui se sua proposta foi a mais correta ou não para aquela ocasião, não se pode negar o destemor com que enfrentou a ameaça golpista, ao propor a criação dos “grupos dos onze”. Não houve tempo suficiente para que eles se provassem.
De qualquer maneira, não se tratava da criação de mais um partido político, mas de uma forma de organização das massas para resistir ao golpe. Milhares de grupos chegaram a ser criados em todo o território nacional, mas o tempo foi insuficiente para que se fortalecessem à altura do protagonismo que lhes cabia.Quarta lição – “O fascismo rouba da ideologia, da estratégia, do imaginário e da cultura de esquerda.”A universalidade desta quarta lição está perfeitamente configurada no caso do Brasil.
Bolsonaro não é burro. Ele sabe que as esquerdas têm experiências positivas, que podem lhe servir. Para avançar com seus planos ele não vai deixar de utilizá-las. É o caso, por exemplo, dos programas sociais originários dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula. Pouco interessa a Bolsonaro se o povo está passando fome ou não.
Já provou que é um misantropo assumido. O que importa para ele é que um programa como o Bolsa Família rende votos e por isso ele não pode condená-lo, embora a rejeição esteja na sua índole. Assim é que ele já assinou medida provisória criando um programa similar, que deverá valer a partir de novembro deste ano, e que na prática pode reduzir os valores recebidos hoje por muitas famílias, apesar de haver um mecanismo de compensação. A diferença fundamental é a mudança de nome, que passa a ser Auxílio Brasil, para tirar o protagonismo do PT.
Pode até vir a descartar o programa após as eleições; ao menos a MP já prevê a redução de valores em consequência de mudanças na estrutura familiar, como a morte de um de seus membros. O fato é que durante a campanha, todos os meios devem ser tentados para melhorar a sua imagem junto ao povo.
Dinheiro para tanto não faltará, mesmo que seja necessário romper o teto legal de gastos públicos. No terreno eminentemente político, viu que sem o apoio dos partidos chamados de centro, aglutinados em torno de uma massa amorfa chamada “centrão”, teria dificuldades de alcançar seus objetivos. Então se entregou aos ditames dessa tropa de venais, que promete truculências em sua defesa, desde que devidamente paga com as melhores benesses.
Para chefiar essa tropa de vendilhões da pátria, nomeou como novo chefe da Casa Civil do governo o deputado Ciro Nogueira, do PP, com diversos processos por corrupção, capaz de se vender por qualquer dinheiro. O cargo é equivalente ao de Primeiro-Ministro nos regimes parlamentaristas.
Na hora decisiva, ele será capaz de qualquer artifício para ganhar votos: além do aperfeiçoamento da guerra cibernética da qual sua tropa de choque já se tornou perita, poderá reduzir por decreto o preço dos combustíveis, do gás de cozinha, da energia elétrica e de outras tarifas diante das quais o governo federal tem ingerência, não por achar que estão acima do razoável e o povo não suporta, mas para demonstrar que as bandeiras populares lhe pertencem.
Tentará roubar das esquerdas todas as suas propostas de princípio: o patriotismo, o nacionalismo, o combate à pobreza, o combate à fome e ao desemprego, a distribuição de renda, a justiça social, a igualdade de oportunidades. Assim como já roubou a bandeira e o hino nacionais, usados como se fossem objetos de sua propriedade particular. Tentará deixar a esquerda nua de projetos, propostas e princípios políticos. Com o poder nas mãos, tudo se torna mais fácil.
É por isso que as pesquisas eleitorais não podem ser vistas como algo decisivo e definitivo. Pode haver reversão, a depender da qualidade das chantagens eleitorais orientadas pelo mago da propaganda fascista Steve Bannon. Nesse aspecto, é bom que se preste muita atenção à quinta lição.Quinta lição – “Não são necessários muitos fascistas para instaurar o fascismo.”Nesta quinta lição, restaria falar da força de Bolsonaro e do que ela representa para o projeto fascista. É fácil constatar que ele não demonstra preocupação com a perda de seguidores. Acredita que, na hora decisiva, haverá uma reintegração de forças a seu favor, como resultado de uma estratégia que está a organizar.
Se isso não acontecer como deseja, já tem as outras estratégias golpistas engatilhadas.De acordo com as pesquisas de opinião, os seguidores de Bolsonaro ainda representam hoje em torno de 25% do eleitorado. Não se pode considerar esse índice um declínio irreversível em relação aos 35% que já possuiu.
Seria um erro de visão perigoso. Mesmo que ficasse aí, este percentual ainda significa muita gente, principalmente considerando-se a permanente mobilização do grupo. Além disso, trata-se, em sua grande maioria, de uma turba de fanáticos dispostos a qualquer coisa. Na hora em que Bolsonaro der ordens de avançar, esta turba entrará em campo como um furacão, arrastando muita gente atrás de si. Numa primeira etapa, ele não precisará necessariamente das Forças Armadas, salvo se for para intimidar. Estas só deverão entrar em ação para manter a “nova ordem”, que já será aquela “que o povo quer”, segundo a voz do líder.Como Mussolini e Hitler começaram suas carreiras? Assim nos fala Mark Bray:“Em 1919, os fasci de Mussolini tinham 100 membros.
Quando Mussolini foi indicado primeiro-ministro, em 1922, apenas entre 7% e 8% da população italiana, e 35 dos mais de 500 integrantes do parlamento, perten¬ciam a seu PNF (Partito Nazionale Fascista). O Partido dos Trabalhadores Alemães tinha só 54 membros quando Hitler compareceu a seu primeiro encontro após a Primeira Guerra Mundial. Quando Hitler foi in¬dicado chanceler, em 1933, apenas cerca de 1,3% da po¬pulação pertencia ao NSDAP (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães). Por toda a Europa, emer¬giriam enormes partidos fascistas a partir do que eram pequenos núcleos no período do entreguerras.
Mais recentemente, o sucesso eleitoral de muitos partidos fascistas (ou fascistoides) depois da crise financeira de 2008 e da recente onda de imigração demonstrou o potencial de crescimento rápido da extrema-direita quando as circunstâncias se tornam propícias.” (Grifo nosso)Então, o que devemos perguntar antes e tudo é se existem no momento condições propícias no Brasil para o crescimento da extrema-direita. A resposta correta é sim. Se não existissem Bolsonaro não teria conseguido chegar até aqui.
Já se falou bastante da base social de apoio do fascismo. As classes médias incorporam hoje os elementos fundamentais para servir de auditório do projeto fascista: são eminentemente frustradas e ressentidas, por se sentirem desvalorizadas pela crise econômica e pela humilhação política, além de pressionadas pelos grupos subalternos que buscam a ascensão. Possuem todas as características emocionais para se empolgarem diante de apelos radicais, que incorporem o “nacionalismo”, o “heroísmo”, o “espírito de luta e sacrifício”, a “obsessão da conspiração”, quase sempre de caráter internacional, a “xenofobia”, a crença na existência de um inimigo forte que seria responsável pelas suas desgraças, que precisa e deve ser derrotado, assim como de elementos fracos e pervertidos, condicionantes da homofobia e do racismo, que não devem ser tolerados e também têm que ser combatidos, etc.
Tudo com pitadas maciças de violência, elemento básico por excelência da ideologia fascista.O desembarque de pessoas da base de apoio bolsonarista tem sido, assim, compensado por um processo de fanatização acelerado daqueles que lhe são fiéis. Quem duvidar que converse com um bolsominion de base para conferir o seu estado de espírito. Este processo de fanatização, aliado a outros fatores de ordem política e econômica que já mencionamos, pode gerar o mesmo fenômeno acontecido na Itália e Alemanha e, em menor escala, em países como Áustria, Grécia, Espanha e Portugal, e como já está acontecendo hoje na Ucrânia, Polônia, Hungria e Turquia: uma expansão incalculável de forças fascistas organizadas ou simplesmente de sustentação político-ideológica.
O que as organizações populares e democráticas do Brasil precisam fazer diante desse quadro nada otimista?Por uma nova frente antifascistaNas décadas de 20 e 30 do século passado, organizações fascistas se estenderam por toda a Europa: Polônia, Lituânia, Estônia, Letônia, Noruega, Áustria, Hungria, Romênia, Iugoslávia, Grécia, Espanha, Portugal e até na Inglaterra de Oswald Mosley e na América Latina, para não falar da Alemanha e da Itália, palcos originários da nova ideologia. O fascismo acabou alcançando o poder numa série de países. Evidentemente, não se pode igualar todas essas organizações de cunho fascista surgidas aqui e ali, como se fossem um fenômeno único, mas elas possuíam aquilo que Humberto Eco denomina “semelhanças de família”. Trata-se de uma ou outra característica comum, num conjunto que o autor de O Fascismo Eterno listou para enquadrar tais organizações no sistema ao qual dá o nome de Ur-Fascismo. As forças democráticas e de esquerda, em seu multifacetado espectro, tiveram enormes dificuldades de entender este fenômeno político, que abalaria e cindiria o mundo em apenas duas décadas.
Buscou de todas as formas se contrapor à onda totalitária, mas nem sempre obteve êxito. Nos países contaminados e vizinhos ameaçados, o tema central da discussão política, em todas as esferas, passou a ser a frente única de oposição para enfrentar a ameaça fascista. Ficou claro que sem uma frente única era impossível enfrentar o fascismo, que atingia o seu auge. E onde esta frente foi ampla e bem organizada obteve êxitos, apesar de que a avalanche fascista atravessou a Europa com a força de um furacão. Há que se dizer, no entanto, que sem o apoio das organizações fascistas nos países aqui citados, particularmente do Leste Europeu, dos Balcãs e da Península Ibérica, teria sido muito mais difícil para Hitler expandir o seu poder.
No caso da Áustria, pode-se até falar numa adesão pacífica ao nazismo, pois havia uma sustentação interna, há anos sendo gestada, o que viabilizou o famoso Ansclhuss.A política de frente única levou à formação de um tipo de organização pluripartidária que recebeu a denominação de Frente Popular, a qual se disseminou por toda a Europa. As Frentes Populares da França e da Espanha chegaram a sair vitoriosas por determinado espaço de tempo.
Na França com a ascensão ao poder do presidente Léon Blum, em 1936, de curta duração. Na Espanha com as forças republicanas eleitas democraticamente que, no poder, resistiram heroicamente às milícias falangistas de Franco, sustentadas militar e economicamente pela Alemanha hitlerista.
É verdade que as frentes populares não se sustentaram por muito tempo, mas isso não invalida a justeza de sua criação e de suas propostas. Se tivessem sido organizadas há mais tempo, certamente o resultado teria sido outro. Mas ao menos foram elas que criaram as bases para a implantação dos chamados “regimes de democracia popular”, que expandiram o campo socialista por todo o leste europeu no pós-guerra.A Alemanha foi o país de experiência mais negativa no que tange à formação de uma Frente. O fracasso das forças democráticas e populares se contabiliza ali como consequência de sua postura comodista, supervalorizando as próprias forças e não acreditando no sucesso rápido do nazismo.
Essa postura abriu caminho para o inimigo avançar. A oposição assistiu quase que de braços cruzados à sua própria derrocada. Quando se deu conta da força irresistível do inimigo, que avançava como uma avalanche, já era tarde, nada mais se podia fazer. Não se pode permitir que isto se repita em nenhum lugar do mundo, muito menos no Brasil. Por essa razão, a palavra de ordem fundamental da luta antifascista continua sendo “não esquecer para não se repetir”.A política de frente única esteve vigente no Brasil, quando o fascismo brasileiro se organizou em torno da AIB – Ação Integralista Brasileira. O integralismo não saiu vitorioso porque o presidente Getúlio Vargas, um opositor forte, detinha o controle das forças armadas e, naquele momento, embora simpático ao fascismo europeu, não lhe interessava agregar aquela organização fascista autônoma, para não ter que dividir liderança e poder.
O fato é que, em março de 1933, à sombra do que já ocorria na Itália há muitos anos, os integralistas marcham pelas ruas de São Paulo, tendo à frente o seu líder Plínio Salgado, vestindo camisas verdes e não pretas como os italianos, para dar uma conotação brasileira ao movimento, já que o verde é a principal cor de nossa bandeira. A ameaça fascista surgia como algo palpável e deveras perigoso, o que acelerou tomadas de posição das esquerdas paulistas no intuito de detê-la.
É assim que, em 1933 chegou a ser criada a FUA – Frente Única Antifascista, que não teve muito sucesso em virtude da não adesão de uma das principais forças populares de oposição, o Partido Comunista do Brasil. Mesmo assim, a FUA chegou a desempenhar um papel importante na detenção da marcha do fascismo integralista, aderindo, inclusive, à luta corpo-a-corpo nas ruas. Foi fundada oficialmente numa cerimônia em homenagem a Giacomo Matteotti, deputado socialista assassinado pelos fascistas italianos. A data de sua morte, escolhida para o evento, era conveniente, pelo vínculo com o movimento antifascista italiano, conferindo credibilidade à nova organização.
A luta antifascista – como o próprio fascismo — tinha caráter internacional e receberia agora a importante adesão do Brasil. Procurou-se, dessa maneira, conseguir o apoio dos paulistas de origem italiana, como trampolim para se alcançar outras esferas da população, principalmente no setor operário, de forte presença italiana, e com isso atingir um amplo leque de trabalhadores.Participaram do evento fundador, além do PSB paulista, tendo à frente o seu líder Francesco Frola, o Grêmio Universitário Socialista, a União dos Trabalhadores Gráficos (UTG), a Legião Cívica 5 de Julho, a Liga Comunista (LC), a seção paulista do Partido Socialista Italiano, a Bandeira dos Dezoito, o Grupo Socialista “Giacomo Matteotti”, o Grupo “Italia Libera”, a revista O Socialismo e os jornais O Homem Livre e A Rua.
Na época, não era pouca coisa. Para um começo de trabalho, expressava um leque razoável de forças políticas organizadas, que se opunham ao fascismo: ia da esquerda tenentista, aos socialistas brasileiros e italianos, passando pelos anarquistas e chegando aos “trotskistas”. Somente o PCdoB, importante força política de esquerda, ficou ausente. Como aconteceria na Espanha, os comunistas desprezavam as outras correntes políticas da esquerda, apesar de que, em alguns momentos, sobretudo no final de 1933, o comitê regional paulista tenha participado de algumas ações da frente.
A FUA não aceitava a adesão de cidadãos isolados, como o PCdoB cogitava em sua percepção de frente, princípio que este partido tentou consagrar no Comitê Antiguerreiro, outra organização antifascista por ele criada mais direcionada ao combate da guerra que já se sentia próxima. Na disputa entre a FUA e o Comitê Anti-Guerreiro, este último leva vantagem, mas o fato demonstra as dificuldades de se colocar em prática uma política vitoriosa de frente única. Com o surgimento do CJPI – Comissão Jurídica e Popular de Inquérito, criada para investigar a morte do estudante Tobias Warshavsky, assassinado num comício organizado pelo Comitê Anti-Guerreiro e após a batalha da praça da Sé em outubro de 1934, no enfrentamento da AIB, a FUA perdeu a razão de ser. Em março de 1935, o PCdoB recria o seu espírito na formação da Aliança Nacional Libertadora, uma frente de esquerda com uma composição mais restrita, porém com maior poder de fogo, pela participação ativa dos comunistas e sua influência junto a setores progressistas das forças armadas, principalmente descendentes do tenentismo.
O resultado é a Insurreição Nacional Libertadora, levante armado que teve ampla participação de militares progressistas em diversos estados, mas que não teve força para se impor, sendo liquidada em pouco tempo, resultando na prisão da quase totalidade de seus líderes, inclusive Luís Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista do Brasil.Daí para diante, passando pelos governos de Getúlio, Juscelino e Jango, a tentativa de criação e fortalecimento de uma frente única para se opor às forças da direita, quase sempre no poder ou rondando e ameaçando o poder, tornou-se permanente, e em alguns momentos se concretizou de forma até brilhante, quando da eleição de Tancredo Neves nos estertores da ditadura e da derrubada do governo corrupto de Fernando Collor de Mello.
A plataforma de uma frente ressurge agora como proposta muito mais urgente e indispensável, diante de um quadro novo, sem paralelo na história recente do Brasil, nem mesmo nos anos da ditadura do pós-64. Estamos diante de um governo fascista, com todas as características que lhe são inerentes e a intenção clara e declarada de transformar completamente a estrutura do estado brasileiro visando a instalar os mecanismos que garantam a supremacia e a permanência de seus princípios. Trata-se, portanto, de um projeto muito mais amplo, muito mais profundo do que qualquer outro que já se tenha tentado no Brasil.
E isso não seria possível sem a existência de uma liderança como a de Bolsonaro, coisa que nunca aconteceu nos 21 anos da ditadura militar.É indispensável levar em conta que o fascismo não se desenvolve sem uma liderança que tenha captado a sua essência e saiba combinar seus princípios com a realidade do país, aproveitando-se de forma oportunista de suas particularidades e características. Bolsonaro surgiu na hora certa para a extrema-direita. Seu papel na exploração das condições emocionais propícias das classes médias é inegável. Ele se alçou à condição de líder insubstituível. Assim é que, se Bolsonaro sofresse um processo de impeachment e caísse, muito dificilmente o projeto fascista iria adiante. Mourão não tem liderança popular para dar continuidade ao processo de implantação.
Mas quando levanto a hipótese da queda de Bolsonaro, refiro-me à queda completa, isto é, seu alijamento da política nacional, através da cassação de seus direitos políticos e de sua prisão. Se assim não for, não adianta. Mesmo perdendo as eleições, para Lula ou outro qualquer, continuaria seu trabalho conspirativo de forma muito mais arraigada, a partir das bases, organizando e armando seus seguidores dentro do mesmo projeto golpista atual. Inevitavelmente, continuaria a causar danos ao processo democrático, com risco iminente de voltar ao poder pela violência.É preciso que se reconheça que Bolsonaro não é um inimigo comum, ao contrário: é um inimigo especial; é o líder fascista do Brasil; e com o fascismo não se brinca. Hoje ele é o principal inimigo do povo brasileiro.
Então, é preciso unir todas as forças possíveis para enfrentá-lo. Sem a unidade, pelo menos das esquerdas, para começar, e logo a seguir de toda a oposição, é impossível vencê-lo. Já tentamos explicar o porquê disso. Agora é preciso pensar na unidade, no espírito de responsabilidade, de abnegação, de companheirismo e de fraternidade. Temos que abrir mão de nossas particularidades, de projetos políticos pessoais, para alcançar a generalidade, a meta principal, que é a derrota de Bolsonaro. Quando cada partido já lança nomes para 22 – Lula, Dória, Ciro, Alkmim, Eduardo Leite, etc – fica claro a prevalência de projetos pessoais em detrimento da união. Temos que reverter esse quadro.É necessário a recriação do espírito de Frente Popular, não só no Brasil, mas em todos os países onde o fascismo se mostra ameaçador.
Lembremos que a luta contra o fascismo tem uma conotação internacional. Precisa ser a mais ampla possível, a mais unida possível, a mais solidária possível, para que possamos deter a ameaça fascista. Não se restringe a articular a participação da oposição nas eleições. Isso é pouco. É preciso colocar o povo nas ruas. É preciso pensar em novas formas de luta. Fascismo não se combate apenas com ideias.
Pode estar chegando a hora do corpo-a-corpo, se necessário. Isso exige novas formas de organização. Não estaria na hora da criação de comitês de autodefesa? Nos bairros, nas ruas, nas fábricas, nas escolas, nas universidades? Que não se pense que será fácil este enfrentamento.
Que não se pense no já ganhamos por conta de algumas pesquisas de opinião momentaneamente vantajosas. Levemos sempre em conta que estes homens estão aí para nos atropelar, pisar em nossas cabeças e nos submeter.
E não podemos assistir suas investidas de braços cruzados.Lisboa,
Paulo Martins
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