O ORÇAMENTO DOS QUILOMBOS

 Orçamento de 2021 prevê verba 90% menor para reconhecimento de terras quilombolas

BRASÍLIA - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 apresenta uma redução de quase 90% dos recursos para o reconhecimento de territórios quilombolas. Nas ações de proteção dos povos indígenas, a queda é de 47,6%. Os números constam de uma nota técnica elaborada pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o documento, a dotação prevista na PLOA 2021 em ações voltadas aos quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve cair dos atuais R$ 3,2 milhões para R$ 329 mil. O orçamento enviado em agosto pelo Executivo ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e pode passar por alterações.

A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, que comanda a Câmara de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais do MPF critica o corte:

— Desde 2013, os recursos do Incra para os territórios quilombolas tiveram uma queda vertiginosa. Esta previsão para 2021 é irrisória. Não faz o menor sentido, é uma negativa total de direitos constitucionalmente garantidos.Leia aqui o texto completo.