A história da Torre Pituba e o mar de corrupção que poderá afetar Jaques Wagner
Uma torre com 22 andares, 2.600 vagas de garagem, destinada a abrigar a Petrobras, por aluguel, por 30 anos, foi construída pela Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social, criada em julho de 1970, segundo maior fundo de pensão da América Latina. A Petros administra 39 planos de previdência complementar, oferecidos por diversas empresas, entidades e associações de classe, o que a torna o maior fundo de pensão multipatrocinado do país em patrimônio administrado, totalizando R$ 100 bilhões. Parte desta grana foi investida na Torre Pituba. O investimento daria retorno ao fundo, mas tudo se acabou. O prédio está sendo abandonado pela Petrobrás e o prejuízo da Petros será significativo. Graças à corrupção, muitos saíram lucrando com a torre. Só que a história está apenas começando.
A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro do ano passado, numa sexta-feira (23) prendeu pelo menos 17 pessoas. Apelidada de Sem Fundos, a operação investiga superfaturamento no processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. O leitor deste portal não é muito afeito a notícias de corrupção, mas a situação é escandalosa. Proporcionalmente falando, é um dos esquemas de corrupção mais ousados. Segundo o MPF, a construção, orçada em R$ 320 milhões, custou mais de R$ 1,3 bilhão. Ou seja, quatro vezes mais. Foram presos o empresário Mário César, da OAS; o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano no governo de Jaques Wagner (PT) e ex-diretor da OAS na Bahia, Manuel Ribeiro; e o ex-presidente da OAS, Elmar Varjão, dentre outros. O senador Jaques Wagner não está sendo investigado por ter foro privilegiado, mas o que foi revelado até aqui não demorará a tirar o sono do petista.
Segundo o portal O Antagonista, os empresários Mário Seabra Suarez e Alexandre Suarez agora são delatores. Eles fecharam com a força-tarefa do Paraná acordo de colaboração e narram, segundo o MPF, detalhes da engenharia criminosa que envolveu a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. O empreendimento foi construído em meio a pagamentos de propinas de R$ 68 milhões pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal petrolífera, do PT e do fundo Petros. Há ainda um terceiro delator. Trata-se de Marcos Felipe Mendes Pinto, filho de Paulo Afonso Mendes Pinto, empresário já morto que supostamente seria o responsável por pagar, junto de seu sócio, Mário Suarez, o pagamento de propina. Os acordos já foram homologados pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. A Lava Jato aponta que houve fraude na contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo
Em São Paulo, Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, foi presa temporariamente. Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e dos Correios, foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Segundo delatores da operação, a propina era embutida no valor da construção. Para os procuradores, as vantagens indevidas causaram “prejuízo expressivo à Petrobras, já que o montante de aluguel pelo qual se comprometeu e vem pagando é calculado sobre o valor total do empreendimento”.
Segundo revelou o jornal A Tarde, o esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas ocorreram entre 2009 e 2016. De acordo com as investigações, Petrobras e Petros formaram uma suposta organização criminosa em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão. A Procuradoria da República aponta que, “em troca de vantagens indevidas”, inclusive para o PT, os procedimentos de contratação da empresa gerenciadora da obra – a Mendes Pinto Engenharia, da responsável pelo projeto executivo – a Chibasa Projetos de Engenharia, e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra – OAS e Odebrecht, que participaram por meio da Edificações Itaigara, foram fraudados.
A Procuradoria relata que a OAS detinha 50,1% e a Odebrecht, 49,9% de participação no empreendimento. A investigação identificou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas – Carioca e Engeform, integrantes do cartel que atuava na Petrobras para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo. A Lava Jato identificou dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas – que também foram relatados por colaboradores -, realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016. De um lado, afirmam os investigadores, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.
Segundo a Procuradoria, os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS, por ordem dos principais dirigentes da empreiteira. Além do montante de 7%, de acordo com a Lava Jato, mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao PT em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS e entregues, em espécie, por meio de pessoa interposta pelo tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional. O Ministério Público Federal afirma que, além desses percentuais, outros “valores expressivos” foram destinados ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM.
A Lava Jato aponta que pagamentos em espécie foram dirigidos ao PT por meio de marqueteiro do partido e operacionalizados pelo “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, a área da empreiteira responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas. O dinheiro financiou as campanhas de Jaques Wagner, Dilma Rousseff e outros nomes do PT. Assim como a OAS, a Odebrecht também pagou propinas a Renato Duque por meio de transferências para conta no exterior de offshore controlada por operador que atuava para a empreiteira e que podia ser movimentada por executivo dela em benefício do ex-diretor, além de outros repasses a serem ainda rastreados.
A Operação Lava Jato afirma que a OAS e a Odebrecht distribuíram propina de ao menos R$ 68.295.866,00, “em valores históricos”, e que representam quase 10% do valor da obra. A investigação aponta que, para obterem ainda maior volume de vantagens indevidas, os envolvidos no esquema ilícito atuaram para que fossem celebrados aditivos ao contrato de gerenciamento, em favor da Mendes Pinto e ao contrato da obra, em favor da OAS e da Odebrecht (Edificações Itaigara), além de novo contrato de projeto executivo celebrado com a Chibasa.
“Isso implicou estrondoso aumento do valor do empreendimento, acarretando prejuízo adicional à Petrobras. Com os aditivos contratuais e novas contratações, o valor do empreendimento da Torre Pituba atingiu o montante de R$ 1.317.063.675,10, em valores corrigidos até novembro de 2018. É estarrecedor ver um golpe dessa magnitude aplicado não apenas contra a tão vilipendiada Petrobras, mas também contra todos aqueles que confiaram destinar suas economias de uma vida ao fundo de pensão, buscando, destacadamente, amparo na velhice por meio das aposentadorias. Atos de gestão fraudulenta como os revelados no caso da Petros são afrontosos à higidez do sistema de previdência complementar e comprometem gravemente a confiabilidade de seus investimentos”, afirma Isabel Groba Vieira, procuradora regional da República.
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