"APOSENTADO" ?!!!

 ESTE BANDIDO DEVERIA SER PRESO!

Tribunal de Justiça do Rio decide aposentar juiz acusado de furtar arte sacra em Tiradentes (MG)

Órgão Especial do TJ, por maioria, aplica pena máxima para magistrado

Por 

Vera Araújo

Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (12/05), decidiu aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário da cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, em 2014. O magistrado irá para casa, mas continuará a receber seus vencimentos.

O Órgão Especial, composto por 21 desembargadores, decidiu pela condenação, por maioria, para a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com 16 votos. A pena aplicada é considerada máxima pelo órgão colegiado.

A Corregedoria Geral da Justiça abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado em novembro de 2021, após a apresentação da denúncia do furto pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ). O caso aconteceu em 2014 e o juiz foi identificado, após a descoberta do sumiço da peça, por imagens de câmeras de segurança da loja, que foram divulgadas nas redes sociais.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do Processo Administrativo Disciplinar, considerou que a punição criminal estava prescrita, votou pela pena de censura, utilizando um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi vencido pela maioria dos seus pares após a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo abrir a divergência votando pela aposentadoria compulsória.

O blog procurou a defesa do magistrado, que ainda não retornou a ligação. A decisão cabe recurso.