sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

HABEAS CORPUS NEGADO

Bahia Notícias

Fachin nega pedido de Lula e encaminha para plenário análise habeas corpus preventivo


Fachin nega pedido de Lula e encaminha para plenário análise habeas corpus preventivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O petista foi condenado em segunda instância no último dia 24 e requereu a medida que pode postergar a eventual prisão também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não logrou êxito no pedido. 

Fachin, no entanto, encaminhou ao plenário do STF para uma decisão final sobre o habeas corpus preventivo. 

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por vantagens indevidas no caso do triplex do Guarujá e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão e ampliou a pena para 12 anos e um mês de prisão. 

Com a decisão sendo encaminhada ao plenário, é possível que a Corte paute novamente a decisão sobre a prisão de condenados em segunda instância, tema descartado recentemente pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

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