QUEM ABOLIU A ESCRAVATURA

"Foram os europeus, e não os africanos ou asiáticos, que aboliram a escravatura"

Entrevista ao historiador João Pedro Marques, que acaba de publicar Combates pela Verdade - Portugal e os Escravos (Guerra&Paz), livro que reúne crónicas publicadas em vários jornais, incluindo o DN. Explica como a escravatura foi um terrível fenómeno global.

Gravura holandesa do século XVII do mercado de escravos de Argel

Afirma no seu livro que Portugal não foi a maior potência esclavagista, como é muitas vezes repetido. Qual foi então?
No mundo ocidental foram os Estados Unidos da América. Por altura da guerra civil, em meados do século XIX, os Estados Unidos da América tinham cerca de 4 milhões de escravos negros. O Brasil português de inícios do século XIX teria pouco mais de 1 milhão e as colónias portuguesas em África e na Ásia teriam nessa época apenas algumas dezenas de milhar. Mas convém não esquecer que no resto do mundo houve potentados com muito mais escravos do que os Estados Unidos da América e mesmo em África é possível que no século XIX o Califado de Sokoto, no norte da Nigéria, tenha tido perto de 4 milhões de escravos.

A escravatura é associada a um fenómeno de opressão de europeus brancos sobre africanos negros, mas antes e depois do tráfico transatlântico houve outras lógicas, certo?
Claro que sim. É um erro limitar a escravatura à relação europeu-africano. A escravidão e o tráfico de pessoas são práticas muito antigas, muito anteriores aos Descobrimentos e à expansão europeia para África e para as Américas. Basta pensar, por exemplo, na dimensão e importância que tiveram durante o Império Romano, onde os escravos negros eram, aliás, relativamente raros. Há que dizer também que depois do fim do tráfico transatlântico e da abolição da escravidão, no século XIX, surgiram outras formas de exploração humana geralmente designadas por trabalho forçado, formas essas que infelizmente ainda existem em várias partes do mundo.

De que modo houve africanos cúmplices dos europeus no tráfico negreiro?
Com raras exceções eram os africanos que escravizavam outros africanos e muitos chefes e negociantes africanos foram parceiros de negócio dos europeus no envio dessas pessoas escravizadas para as colónias americanas. Em troca do fornecimento de escravizados obtinham produtos (panos, armas, bebidas alcoólicas, etc.) que tinham para eles um altíssimo valor político e social pois permitiam obter dependentes, isto é, subordinados, mulheres e, sobretudo, escravos. Em África, quantos mais dependentes maior era o poder de uma pessoa.

ouve vozes entre os europeus da era das Descobertas verdadeiramente contra a escravatura?
Houve algumas vozes - poucas -, que se insurgiram contra certas práticas e modalidades da escravatura mas não contra a escravatura em si mesma. O princípio da escravidão resultante, por exemplo, de guerra justa era aceite, e a sua legitimidade não era posta em causa. A compra e venda de negros era considerada em si lícita e justa, desde que certos princípios fossem observados e respeitados.

Atacar figuras como o Padre António Vieira por cumplicidade com o colonialismo é adotar uma visão simplista da história?
Sim, sem dúvida. António Vieira é uma figura complexa, um pensador do século XVII e no século XVII as pessoas não concebiam a escravatura nem a história do mundo colonial como nós o fazemos no século XXI. Os ataques ao Padre Vieira e a outras figuras do passado são geralmente feitos por "presentistas", isto é, pessoas que têm uma abordagem ética mas não uma abordagem histórica das realidades passadas. Pensam como se o passado fosse presente e se regesse pelas regras e princípios de agora, o que é obviamente um erro.

O marquês de Pombal foi mesmo pioneiro na abolição da escravatura na Europa?
Foi. O seu alvará de 16 de Janeiro de 1773 emancipou gradualmente os escravos existentes no território metropolitano de Portugal e em duas colónias: os Açores e a Madeira, o que nenhum país fizera até então. Pombal foi, portanto, um pioneiro da abolição, ainda que, depois, tenha havido um grande protelamento político, por diversas razões, e o processo abolicionista português que pôs fim à escravidão nas restantes colónias só tenha sido concluído cerca de um século depois.

João Pedro Marques

© Álvaro Isidoro / Global Imagens

Como explica o silêncio que existe não apenas sobre o tráfico negreiro transariano feito pelos árabes como também sobre os mercados de escravos europeus no Norte de África nos séculos XVIII e XIX?
Esse silêncio é uma consequência do ativismo político que só se interessa pelo tráfico transatlântico de escravos e pela escravatura desenvolvida pelos ocidentais. O objetivo é a diabolização dos ocidentais. Nessa ótica, não convém a esse ativismo reconhecer que houve outras formas tão ou mais violentas de escravatura, nem que terá havido mais de um milhão de europeus capturados e escravizados pelos reinos do Norte de África. Isto para não falar de outros milhões de europeus escravizados noutras partes do mundo muçulmano.

Faz sentido um pedido de desculpas dos europeus aos países africanos?
Não. Seria bom que os estados reparassem as barbaridades e injustiças atuais, aquelas que estão ao alcance da sua mão corrigir, mas pedir desculpa por coisas ocorridas há séculos, como o tráfico de escravos, por exemplo, não faz sentido. Por cinco razões. Em primeiro lugar porque esse tráfico surgiu e manteve-se por vontade convergente de europeus e africanos; de um ponto de vista histórico não faz sentido que os europeus peçam unilateralmente desculpa por uma relação que não obstante a sua desumanidade foi mutuamente assumida. Em segundo lugar porque aquela prática, ainda que chocante e intolerável aos nossos olhos, não era, então, considerada crime em nenhuma parte do mundo. Em terceiro lugar porque sendo a história feita de muita atrocidade seria necessário pedir desculpa por quase tudo o que aconteceu no passado, o que é absurdo. Em quarto lugar porque a exigência de um pedido de desculpas é um mero primeiro passo e estratagema político para obter indemnizações. Por último porque, no século XIX, numa época em que os ocidentais julgavam erradamente que eram os únicos responsáveis pela existência da escravatura negra, esses mesmos ocidentais tiveram a coragem de reconhecer a injustiça de tal prática e de emendar a mão, abolindo a escravatura. Foram os primeiros a fazê-lo e foi a primeira vez que tal coisa aconteceu na história da humanidade. Foram os europeus, e não os africanos ou asiáticos, que aboliram a escravatura e esse é um aspeto que deve ser realçado e enaltecido. O mundo deve agradecer às nações abolicionistas e não exigir-lhes pedidos de desculpa.

O racismo de hoje em sociedade como a norte-americana pode ser considerado subproduto da escravatura que durou até à guerra civil?
Sim. O racismo foi, a partir de certo ponto, uma consequência das relações que se estabeleceram entre senhores e escravos nas sociedades escravistas americanas. Negro começou, aí, a ser sinónimo de escravo, isto é, de inferior, e começou a ser associado a formas de labuta e de vida desvalorizadas e degradantes. Depois, essa conceção errada foi incorporada numa teorização que estabeleceu uma hierarquia entre as raças humanas e tudo isso teve grande eco e acolhimento no sul dos Estados Unidos da América.

O que lhe vem à cabeça quando pensa numa figura intelectual como Thomas Jefferson como dono de escravos e a viver dos seus rendimentos?
Penso que era um homem do seu tempo e da sua sociedade, uma sociedade que, por defender a liberdade e estar assente na escravatura, estava cheia de contradições, às quais Jefferson não escapou. Como outros não escaparam. Pouca gente saberá, julgo eu, que em 1802 Napoleão Bonaparte, por exemplo, restabeleceu o tráfico de escravos e a escravidão, que haviam sido abolidos em França e nas colónias francesas oito anos antes.