DOIS PRESENTES PARA...

...FLÁVIO BOLSONARO

Acuado desde a vexaminosa prisão de seu ex-assessor ligado à milícia na casa do advogado da família, o filho 01 de Bolsonaro pode respirar no final desta semana. Além da vitória no TJ carioca, que decidiu retirar o caso das rachadinhas da primeira instância e das mãos do juiz Flávio Itabaiana, que decretara a prisão de Queiroz, Flávio Bolsonaro ganhou um novo advogado, Rodrigo Henrique Roca Pires.

Roca não é só um advogado com experiência em defender militares. Ele é uma espécie de “bombeiro” chamado para assumir defesas especialmente sensíveis ao alto generalato.

Foi ele, por exemplo, que acompanhou o general Nilton Cerqueira em seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em julho de 2014 – o general ficou calado e afirmou, sobre a então comandante suprema das Forças Armadas, após o relatório final: “E a terrorista que é presidente do país?”.

Roca foi também escalado para defender os militares acusados de assassinar e ocultar o corpo do deputado Rubens Paiva, durante a ditadura e obteve no STF uma liminar de Teori Zavascki confirmando que a Lei da Anistia ainda os protegia – um tema extremamente sensível para os generais tanto de ontem como de hoje. A decisão gerou jurisprudência segue sendo usada em outros casos.

Da mesma maneira, Roca foi “a bala de prata” usada pela cúpula do Exército para reverter no TJ do Rio uma decisão que levaria pela primeira vez a Júri Popular dois soldados que mataram um adolescente em uma Operação GLO no Rio de Janeiro. O caso aconteceu durante a Força de Pacificação do Alemão em 2011, e o menino, Abraão Maximiano, tinha 15 anos.

Após uma longa disputa na qual o governo federal, através da AGU, argumentava que o caso devia parar na Justiça Militar – e perdeu na primeira instância – Roca foi chamado para fazer a arguição oral perante o TJ, em maio de 2016. Estavam no julgamento o general de divisão Fernando José Sant’Ana Soares e Silva, na época comandante do Comando Militar do Leste, e o tenente-coronel Vital Lima Santos, hoje assessor do ministro da Defesa e membro da Comissão da Anistia apontado pelo governo Bolsonaro.

Rodrigo Roca começou sua arguição laudando o “regime de exceção” e a presença “do general e dos seus secretários que o acompanham”. Argumentou ainda que naquele “momento político”, quando avançava o pedido de afastamento de Dilma Rousseff, seria “temerário” deixar o “Júri decidir sobre a sorte desses moços”.

A apresentação de Roca impressionou os desembargadores. “Fiquei muito impressionada com a defesa do Doutor Advogado feita na tribuna, muito sensibilizada com o apoio que as Excelentíssimas Autoridades Militares, que vieram assistir ao julgamento, estão dando a esses militares que se viram nessa situação de fazer o policiamento de uma comunidade”, disse uma delas.

Os soldados jamais foram para o Tribunal do Júri. O caso foi enviado à Justiça Militar, onde foi arquivado em meados de 2017. Quatro meses depois, Michel Temer assinou a lei que retirou da Justiça Federal o poder de julgar militares que matam civis, mesmo em caso de dolo ou excesso. É essa lei que garante que os assassinos de Evaldo Rosa com mais de 80 tiros sejam julgados pelo Tribunal Militar.

Agora, Rodrigo Roca parecer ser a bala de prata dos generais para salvar o filho do presidente e, de quebra, um governo que cada dia é mais deles – na mesma semana em que a ala militar tirou o MEC das mãos dos olavistas.

Natalia Viana,

codiretora da Agência Pública