REGIME FIDEL CASTRO: A REPRESSÃO AOS HOMOSSEXUAIS
Motivo de debate entre estudiosos, a homofobia em Cuba já foi prática oficial do governo
JOSEANE PEREIRA
A existência de homofobia em Cuba no pós-revolução é motivo de discussão entre historiadores. Enquanto uns afirmam que a intolerância surgiu junto ao conceito castrista de um homem comunista ideal, outros dizem que ela é fruto de uma herança patriarcal afro-espanhola, que perdurou com o passar do tempo. De qualquer modo, o fato é que a repressão aos homossexuais teve lugar de destaque no período de Fidel, seja em práticas sociais ou perseguições oficiais.
HOMOSSEXUALIDADE PÓS-REVOLUÇÃO
A homossexualidade em Cuba é uma questão desde antes da revolução: quando o país ainda era uma Ilha dos Prazeres norte-americana, sob a égide de Fulgêncio Batista, as experiências homoeróticas eram capitalizadas aos turistas estrangeiros. Junto a isso, as atividades ligadas ao crime organizado e jogos de azar gerou uma pequena burguesia homossexual, tolerada a partir dos ganhos econômicos gerados.
Embora a presença de homossexuais em posições sociais elevadas existisse na Cuba pré-revolução, isso não significava a aceitação popular de uma cultura gay. Mas foi só com o início do regime Fidel Castro que a repressão se institucionalizou. Para Douglas Pinheiro, professor de Direito da Universidade de Brasília, “não há como identificar, em Cuba, a presença de sanção legal e perseguição oficial motivadas por orientação sexual antes de 1959 (início do regime de Fidel). Com a Revolução Socialista, pelo contrário, ambas passaram a se manifestar”.
Em 1961, dois anos após a Revolução, teve palco a famosa noite dos três Ps. Na ocasião, uma unidade de polícia secreta, El Escuadrón de la Escoria, deteve várias prostitutas e homossexuais afeminados. E no ano de 1971, com o Primeiro Congresso de Educação e Cultura, Cuba passou a regular as ações e conduta dos educadores, funcionários e artistas vinculados à educação de massas, com o objetivo de servir a revolução.
Esse instrumento de educação social se ligava à criação do revolucionário perfeito, ou Homem Novo, com vistas à consolidação do movimento. Junto a isso, leis que puniam a ostentação pública da homossexualidade, com o novo Código Penal Cubano, eram sancionadas. Como é de se esperar, nesse contexto o homossexual (ou os maricones, como eram chamados) não tinha lugar.
O TRABALHO OS FARÁ HOMENS
Em 1965, seis anos após a consolidação dos revolucionários no poder, foram criadas as Unidades Militares de Ajuda à Produção (UMAP) destinadas ao cumprimento de serviço militar obrigatório. O trabalho no campo, geralmente com corte de cana, também exercia nos grupos de jovens desocupados uma função educativa. Entretanto, as UMAPs equivaleriam a verdadeiros campos de trabalho forçado – e os homossexuais deveriam ocupar campos específicos.
Em seu artigo “Autoritarismo e homofobia: a repressão aos homossexuais nos regimes ditatoriais cubano e brasileiro (1960-1980)”, Douglas Pinheiro afirma que “na entrada do campo havia uma placa com os dizeres El trabajo los hará hombres, mote que significava, para os homossexuais, uma clara proposta de readequação de sua orientação sexual.
Alguns ex-internos, como Jorge Ronet, Héctor Santiago e Heberto Padilla, chegam a mencionar a realização de experimentos pavlovianos, por meio dos quais homossexuais recebiam choques elétricos ou de insulina quando expostos a fotos de homens nus, e comida quando expostos a filmes de sexo heterossexual.”
Tais dados, que preconizam uma espécie de Cura Gay, não são raros em regimes autoritários. No caso de Cuba, a homossexualidade não era compatível com o novo socialismo, preconizada pelo ideário do Homem Novo.
Prerrogativas homofóbicas, que se manifestaram na esquerda revolucionária de Cuba mas também na direita conservadora do Brasil durante o mesmo período (1960 a 1980), evidenciam a característica repressora desses regimes, que buscam a padronização e supressão de identidades de gênero para uma suposta consolidação de governos ideais.
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