Centro histórico de São Luís, patrimônio abandonado como quase tudo no litoral
João Lara Mesquita
Uma das maiores joias do nosso litoral encontra-se na ilha de São Luís, na baía de São Marcos, é a capital do Maranhão. O excepcional centro histórico de São Luís, projeto do engenheiro português Francisco Frias de Mesquita em 1615, abriga entre três e quatro mil imóveis, remanescentes dos séculos 18 e 19 formando um belíssimo conjunto arquitetônico colonial português, adaptado ao clima tropical. Apesar de tombado pelo IPHAN, em 1974, e reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO, em 1997, está hoje abandonado. Trata-se de um crime perpetrado por sucessivos governadores e prefeitos indigentes morais, indignos de administrarem um espaço tão excepcional. Um presente que recebemos de nosso rico passado histórico e que, a persistir o abandono, as futuras gerações conhecerão apenas através de livros de história.
Uma joia nacional abandonada por desleixo e ignorância
Tudo no centro histórico é especial. A começar de suas calçadas, formadas por imensos blocos de pedra de cantaria, iguais às calçadas do Chiado em Lisboa. Estas pedras vieram no porão das naus lusitanas como lastro. No século 18, o Maranhão fazia parte do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751) e a capital do Brasil, como se sabe, a Bahia.
Acontece que era quase impossível para as naus navegarem contra o vento e as correntes marinhas. Rente a costa baiana, passa a Corrente do Brasil em sentido norte-sul, além dos ventos soprarem na mesma direção. Pela dificuldade de navegação da então capital para as capitanias acima do que hoje é o Estado do Rio Grande do Norte, o Estado do Grão-Pará e Maranhão respondia diretamente à Lisboa.
Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão
A partir de 1755, com a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, as exportações de algodão do Maranhão tiveram um grande crescimento e consequente aumento da riqueza. O centro histórico de São Luís, ou a cidade de Alcântara, refletem esta pujança. As casas e sobrados que enfrentavam o sol equatorial, foram voltados para aproveitar a brisa do mar, e construídas em forma de L ou U, e com grandes janelas e venezianas. Além disso, em suas fachadas foram colocados azulejos que refletem o sol, mantendo o interior mais fresco.
Os filhos da aristocracia local frequentavam escolas na Europa, principalmente em Portugal. A cidade recebia um grande número de escravos nas crescentes lavouras. Entre 1757 e 1777, 25 mil escravos chegaram ao ‘Grão-Pará e Maranhão’ para trabalharem nas plantações. Isso levou o historiador Caio Prado Junior a proferir a frase: “O Algodão branco transformou o Maranhão negro”.
Alcântara hoje vive um acelerado estado de favelização
Entretanto, hoje Alcântara vive um acelerado estado de favelização, e o mesmo pode-se dizer do centro histórico de São Luís, uma pálida sobra do que foi. De maneira idêntica ao que ocorre no Sul e Sudeste, o litoral do Nordeste também está ao deus-dará como costumamos dizer. Abandonar estas duas joias de nosso patrimônio histórico é apenas mais uma prova da miopia governamental.
Em 2008 o centro histórico estava tão degradado, 50 casarões foram transformados em estacionamentos públicos, que sofreu a ameaça de perder a chancela da UNESCO. Em 2024, uma vistoria do Ministério Público alertou que ‘três imóveis do Município de São Luís se encontram em péssimas condições e, aparentemente, abandonados’. Detalhe, os três pertencem a prefeitura!
Além disso, o centro histórico é maltratado, há lixo espalhado pelo chão e parte dos casarões foram invadidos tornando-se cortiços. De noite, aquela riqueza hoje é reduto de prostituição e venda de drogas como mostram comentários recentes de turistas em sites como o Tripadvisor, por exemplo.
À época de minha primeira visita, em 2005, o centro havia sofrido grande remodelação e investimentos para concorrer ao título de Patrimônio da Humanidade. Sim, alguns governadores até antes de 1997 fizeram investimentos com dinheiros públicos. Uma vez alcançada a meta, o poço secou definitivamente demonstrando que muitas políticas não têm continuidade.
Acabei conhecendo Luiz Phelipe Andrès, mineiro, apaixonado pelo Maranhão, que escolheu São Luis para viver. Luiz, que faleceu prematuramente, foi o coordenador do estudo exigido pela UNESCO para qualquer cidade que queira se tornar Patrimônio da Humanidade.
Estaleiro Escola e as embarcações tradicionais, mais um tesouro do Maranhão pouco valorizado
Luiz Phelipe também foi o criador do Estaleiro Escola, nas margens do rio Bacanga, no sítio do Tamancão. Ele era um aficionado pelas embarcações típicas, e autor do belíssimo livro Embarcações do Maranhão.
O Estaleiro Escola foi uma tentativa de eternizar a herança das técnicas da construção artesanal que passam de pai para filho há gerações e que, assim como parte do patrimônio histórico nacional tombado pelo IPHAN, corre o risco de desaparecer. Até hoje, em razão da pobreza, o Maranhão tem o maior quantidade destas embarcações artesanais que embelezam ainda mais o litoral. Luiz Phelipe almejava que esse valioso conhecimento, que chegou aqui com os nautas portugueses e se desenvolveu mesclando as técnicas européias com as indígenas e africanas, fosse transmitido para as futuras gerações.
Na época de minha visita, tanto o centro histórico como o Estaleiro, ainda estavam em boas condições, fruto dos esforços deste mineiro com nostalgia do mar, como dizia Luiz Phelipe Andrès, e de alguns governadores.
Canoa Luzitânia, joia naval do São Francisco
Pelo esforço pessoal dele, e por encontrar à época respaldo no IPHAN graças à presença do arquiteto Dalmo de Vieira Filho, na época diretor do DEPAM – Departamento de Patrimônio Material do IPHAN, em 2008 o órgão lançou o Projeto Barcos do Brasil ‘reconhecendo e a valorizando os modos de vida, tradições e conhecimentos acumulados por gerações’. Ao fazê-lo, honrou mais este patrimônio cultural naval oriundo do litoral. Imediatamente após, a UNESCO mais uma vez apoiou o projeto.
Posteriormente, o IPHAN tombou quatro embarcações típicas excepcionais, entre elas a Canoa de Tolda Luzitânia, do rio São Francisco; o Saveiro de Vela de Içar, Sombra da Lua, uma relíquia naval da Bahia; a Canoa de Pranchão Tradição, construída em 1885 no Rio Grande do Sul; e finalmente a Canoa Costeira Dinamar, um dos modelos das embarcações típicas do Maranhão.
Foi um sopro de esperança para este País “cujo nascimento teve o mar como placenta, e navegação como cordão umbilical da nacionalidade (Denis Radunz, apresentando o livro Museu Nacional do Mar – Embarcações Brasileiras)”.
Museu Nacional do Mar, São Francisco do Sul
Dalmo de Vieira Filho foi o idealizador e, primeiro diretor do Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul que recuperou para seu acervo, único na América Latina, cerca de 80 tipos de embarcações tradicionais entre cúteres do Maranhão, saveiros da Bahia, jangadas de piúba, e dezenas de tipos de canoas, além de traineiras, baleeiras, botes, bianas, igarités etc.
Mas como se vê, parece que as boas ações no litoral são pontuais, fruto do esforço de um grupo de pessoas e não de uma política pública que zele pelo espaço como um todo, como determina, em vão, a Constituição de 1988 no seu artigo 225, parágrafo 4º ‘a zona costeira é patrimônio nacional e sua utilização se dará, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação ambiental, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais’.
O litoral do Brasil em 2024
Nosso litoral tem algumas características peculiares: sua incrível beleza, a biodiversidade, a fartura das tradições folclóricas por meio de mitos, contos, música, dança, crendices, jogos, brincadeiras, festas populares; e a arquitetura de cidades costeiras históricas como São Luís, João Pessoa, Salvador, ou São Francisco do Sul, para citar apenas algumas. Contudo, junte-se a esta riqueza a imensa indiferença das autoridades públicas.
Apesar deste desleixo, tudo em nossa história remete ao mar e ao litoral. A carta de Caminha, por exemplo, foi o primeiro documento oficial que elogiou a beleza cênica do País recém-descoberto, e a subsequente negligência dos portugueses mais interessados nas feitorias da costa africana e na conquista da Índia. Hoje, ao relê-la, parece um vaticínio, um prenúncio do que estava por vir. Entretanto, desta vez pelas mãos dos nativos da terra em outras palavras, nós, os brasileiros.
‘De ponta a ponta, é toda praia, muito chã e muito formosa… Águas são muitas, infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem’. No entanto, trinta anos depois, os portugueses abandonaram a Terra de Santa Cruz…assim como nossas autoridades o fazem hoje.
A negligência das autoridades em relação à zona costeira, que se estende por mais de 8.500 quilômetros, persiste a ponto de repetirmos exaustivamente que ‘o litoral está entregue ao deus-dará’. É como se a especulação imobiliária fosse a única governante desse espaço.
Zona costeira esquecida
A zona costeira e a ZEE sempre estiveram fora do foco dos presidentes desde a redemocratização, com exceção de Michel Temer. Essa omissão histórica permitiu a proliferação de três dos maiores problemas que enfrentamos como pragas.
Em primeiro lugar, na região costeira, as leis ambientais ‘não pegaram’. Mesmo com proibições explícitas na legislação, tudo é feito de forma aberta, com praticamente nenhuma fiscalização. Por quê? Simplesmente porque não há qualquer tipo de controle.
Em segundo lugar, a maioria das unidades de conservação do bioma marinho existe apenas no papel. São meras ficções, com exceção de algumas poucas. Não basta criá-las por decreto; é preciso fornecer os meios para que se tornem efetivas. Portanto, o Estado também não exerce controle sobre o que ocorre dentro dessas áreas ‘protegidas’.
Essa ausência permitiu o avanço do terceiro e maior problema: a especulação imobiliária que destrói com obstinado rigor a biodiversidade e, especialmente, a paisagem. Apesar disso, as Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967,1969 e 1988 preveem a proteção da paisagem, um fato desconhecido pela maioria da população e até mesmo por nossos representantes no Congresso, Executivo e Judiciário. Não fosse isso já teriam agido. É por esses motivos que, da antiga magnificência, o litoral está se transformando em um pardieiro, espécie de cortiço.
O centro histórico de São Luís não é exceção
O que acontece com o centro histórico de São Luís não é exceção. Os bens arquitetônicos e também tombados em Salvador estão em situação igual ou pior. Em 25 de janeiro de 2024, por pura negligência, desabou um casarão na Cidade Baixa, em Salvador.
O casarão, citado por Jorge Amado em O sumiço da santa, integrava o perímetro do centro histórico de Salvador considerado como patrimônio mundial (popularmente chamado de “patrimônio da humanidade”) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como lembrou o Estadão.
Segundo o jornal, em matéria de Priscila Mengue, ‘ao menos desde 2020, o endereço foi incluído na lista de imóveis históricos em risco, classificado naquele ano como de “alto risco”. O balanço mais recente da Defesa Civil de Salvador, de 2022, totaliza 2.503 casarões nessas condições, dos quais 15,8% com riscos alto e muito alto’.
Em 2022, a canoa Luzitânia sofreu um acidente e foi alagada. Desde então, iniciou-se uma luta insana do proprietário com o IPHAN que, abandonado desde o governo passado, asfixiado e sem verbas, negou ajuda à relíquia naval tombada pelo próprio órgão! Foram dois anos de luta para o processo de restauro começar.
A destruição que produzimos ao ocuparmos o litoral
A característica mais marcante da ocupação do litoral brasileiro pelos caiçaras/nativos, descendentes da primeira leva de europeus que chegou ao País, e em seguida mesclou-se com indígenas e negros, é a ausência de modificação da paisagem ao mesmo tempo em que mantiveram íntegros os ecossistemas. Assim era o litoral até 1950, pelo menos.
Contudo, a partir daí começou a apropriação dos muitos rincões da zona costeira ainda prístina. Até então, somente as capitais dos Estados costeiros, e cidades mais importantes, notadamente as que têm portos, tinham núcleos urbanos consideráveis. Fora isso, apenas alguns poucos trechos eram ocupados. Então, vieram os anos 60 e o inconformismo da juventude. Logo, alguns hippies ‘descobriram’ o litoral.
A abertura da BR – 101: o começo do fim
Pouco mais de dez anos depois, começava a abertura da BR – 101, estrada litorânea que se estende de São José do Norte, próxima ao Rio Grande, no sul; e chega até Touros, no Rio Grande do Norte.
De 1970 para cá, ou seja, apenas 50 anos, um átimo na história do Brasil, nossa ocupação maciça extirpou ecossistemas, travestiu e desfigurou a paisagem com concreto armado, transformou cenários paradisíacos em espécies de cortiços; expulsou grande parte dos caiçaras e nativos para barracos no interior das mesmas praias que ocuparam secularmente, privando-os de acesso ao mar e ao trabalho. Além disso, os governantes demonstram apatia quanto aos bens culturais, sejam eles arquitetônicos, folclóricos, ou navais.
O crime organizado aos poucos toma o lugar do Estado no litoral
Outra prova que demonstra o abandono do poder público é o crime organizado que aos poucos assume o local e o papel de ente superior. Guarujá, ex-pérola do Atlântico, por exemplo, é ‘governada’ por Válter Suman (PSDB), acusado de peculato, advocacia administrativa, fraude em licitação e extensão irregular de contrato.
Ao mesmo tempo, as facções assumem o papel do Estado. Guarujá vive uma guerra civil. Políticos locais e o crime organizado tomaram conta do sul da Bahia, especialmente Trancoso, Porto Seguro, e Santa Cruz Cabrália. Em São Paulo, facções como o PCC e o CV estão se infiltrando nas áreas mais pobres do litoral norte, ‘os sertões’. O governo estadual já conhece o problema há algum tempo, mas ainda não tomou medidas efetivas.
Copacabana na mão de milicianos
A praia mais famosa, e formosa, do mundo é Copacabana. E ela está nas mãos da milícia do Rio. Enquanto as autoridades deliram, um homem foi espancado por uma gangue que havia cercado uma mulher que ele procurou ajudar; a bandidagem mata, estupra, e quase lincha quem ousar se descuidar em Copacabana. Os moradores do bairro estão em pânico.
Ubatuba devastada e o silêncio de Mário Mantovani, presidente da Fundação Florestal
Em 2023 a prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL) foi cassada por corrupção. O balneário é imundo, rios são esgotos a céu aberto, muitas praias, impróprias para o banho. Antônio Colucci (PL), prefeito de Ilhabela, investe contra as comunidades tradicionais, promove o desmatamento da mata atlântica, induz os moradores a destruirem restingas que protegem as praias, entre outros desmandos. Ilhabela sofre ainda mais que Ubatuba, nas mãos do prefeito com a maior ficha processual do litoral.
Quando visitei Ubatuba no final de 2023 e percebi que, contra todas as leis ambientais, Flávia Pascoal extirpava o mangue do Rio Escuro para o crescimento do bairro de mesmo nome. Indignado, liguei para o presidente da Fundação Florestal, Mário Mantovani, denunciei o crime ambiental e pedi que, na qualidade de presidente da entidade que cuida de todas as Unidades de Conservação estaduais, que impedisse o prosseguimento do crime já que Ubatuba faz parte da APA Litoral Norte. Para minha decepção, Mário deu uma série de desculpas e não agiu. Fez o mesmo em relação à verticalização de Ilha Comprida quando prometeu agir, e não o fez.
Caraguatatuba é feudo da família Aguilar Júnior (MDB)
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior (MDB) propôs na revisão do Plano Diretor, a construção de loteamentos e prédios comerciais em Zonas de Proteção Permanente. Aguilar Júnior tem, segundo o Jusbrasil, “173 processos nos Diários Oficiais. Geraldino Junior (PSDB), prefeito de outra Estância Balneária paulista, Ilha Comprida, encaminhou e ajudou a aprovar a Lei Municipal nº 1.625, de setembro de 2019, sem consulta pública. Uma lei sob medida para um amigo do peito do ramo imobiliário. O o vereador Daniel Ramos em recente seção da Câmara, afirmou que ‘a Lei nº 1.625 tinha o objetivo de atender exclusivamente um empreendedor em área específica’. A lei entrou em vigor em 2020 e prevê prédios de até 30 metros de altura.
Antônio Colucci (PL) em Ilhabela
Antonio Colucci (PL), prefeito de Ilhabela pela terceira vez, tem a mais vasta ficha/histórico processual, um recorde de processos entre os prefeitos do litoral norte de São Paulo, o JusBrasil indexou 232 deles!
Esta ‘qualidade política apodrecida’ que toma conta do litoral é outro reflexo do abandono pelos graúdos do poder público.
Assim, até hoje, estamos longe de alcançar uma ocupação sustentável que promova a vocação do litoral, o turismo, e distribua justamente a sua renda contribuindo para a preservação dos inúmeros bens culturais, e gerando empregos.
Grande parte desta ocupação desordenada, insustentável, e que destrói o que ela tem de melhor – a paisagem, vem deste descaso quase absoluto de nossos gestores, sejam eles presidentes, governadores, prefeitos, e até mesmo ministros de Meio Ambiente para os quais só alguns biomas terrestres merecem zelo.
Deu no que deu.
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