Portugal decide nesta quinta-feira se vai legalizar a eutanásia
No Brasil, não há projeto para descriminalizar a prática da morte assistida
LISBOA — Tiago Antunes atuou como DJ em Portugal até o corpo aguentar. Diagnosticado desde cedo com artrogripose congênita dupla, anomalia que afeta as articulações, viveu boa parte dos seus 32 anos em hospitais.
Passou por 17 cirurgias e, apesar de celebrar o fato de ainda estar vivo, não deseja mais prolongar o sofrimento. Decidiu que quer a eutanásia na hora da dor insuportável. Poderá fazê-la em Portugal, desde que seja confirmada, nesta quinta-feira, a aprovação no Parlamento da descriminalização da morte assistida.
Os cinco projetos de lei que irão a voto em Portugal foram propostos pelo Partido Socialista (PS), o Bloco de Esquerda, o Pessoas Animais Natureza (PAN), o Partido Ecologista os Verdes (PEV) e a Iniciativa Liberal (IL). Juntos, os quatro primeiros, de esquerda, e a agremiação liberal, de centro-direita, têm a maioria dos votos para aprovar uma nova legislação sobre o tema.
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, deu parecer desfavorável aos projetos da esquerda e ainda não se manifestou sobre o da IL. Trata-se de um órgão independente, que oferece pareceres ao Legislativo português sobre questões éticas relacionadas a avanços científicos na área biológica.
Ao contrário de Portugal, no Brasil não há projeto de lei que vise legalizar a morte assistida. Em janeiro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que o número de brasileiros vivendo legalmente em Portugal, e que, portanto, poderá se benefeciar da lei, em caso de sanção, era de 150.854 pessoas, representando 1 em cada 4 imigrante residente no país.
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