sábado, 24 de dezembro de 2022

O ROMBO NA CULTURA

 O ROMBO NO ORÇAMENTO DA CULTURA

Thallys Braga, Amanda Gorziza e Renata Buono | 19dez2022_08h02

 

Dentro de duas semanas, quando tomar posse como presidente da República, Lula terá que reestruturar o extinto Ministério da Cultura. No governo Bolsonaro, a pasta foi transformada numa secretaria dentro do Ministério do Turismo. Esse será apenas o primeiro desafio da equipe do petista, que escolheu a cantora Margareth Menezes para chefiar a pasta. Ao longo dos quatro anos de governo, Bolsonaro cortou os recursos da Cultura. Em 2022, os investimentos da União no setor caíram 63% em relação a 2018. Hoje, para ser aprovado na Lei de Incentivo à Cultura, um projeto de artes visuais demora onze semanas a mais que antes. Uma vez aptos, os projetos recebem menos recursos do que
aqueles pagos pelos governos Dilma e Temer. Nesta semana, o 
=igualdades ilustra o rombo que Bolsonaro deixa para a Cultura.


O governo Bolsonaro instituiu um orçamento de R$ 1,67 bilhão para a Cultura em 2022, dos quais R$ 561 milhões já foram pagos. A maior parte do dinheiro foi usada para a administração interna da Secretaria. Para o financiamento de projetos culturais, foram liberados, até agora, R$ 89,5 milhões. A quantia é 63% abaixo dos R$ 245,5 milhões injetados no setor pelo governo de Michel Temer em 2018.


Antes de tentar captar recursos por meio da Lei Rouanet, um produtor ou uma organização cultural precisa submeter a sua proposta ao governo federal, que pode aprovar ou rejeitar a ideia. Entre 2015 e 2018, com Dilma e Temer, 20,8 mil projetos ganharam chancela para buscar patrocínio. Sob Bolsonaro, o número de aprovações caiu mais de um terço, chegando ao máximo de 12,8 mil projetos aprovados.



Enquanto secava a fonte de financiamento da área cultural, a gestão de Jair Bolsonaro permitiu a criação do orçamento secreto e passou a usá-lo como instrumento para garantir apoio no Congresso. Só de junho a 14 de dezembro de 2022, o governo federal liberou R$ 7 bilhões para o esquema. A quantia é mais que o triplo do orçamento da Cultura este ano, e permitiria sustentar a área por três anos.

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