STF julgará em março denúncia da PGR contra Silas Malafaia
Pastor é acusado de injúria e calúnia contra o comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista
O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Flávio Dino, marcou para março o julgamento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia.
A análise ocorrerá no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de março, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e acusa Malafaia dos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A acusação também sustenta que Malafaia imputou falsamente prática de crime militar aos oficiais-generais, em discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto. As declarações foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais.
A PGR enquadrou as condutas como injúria e calúnia com causas de aumento de pena, por terem sido direcionadas a autoridade pública em razão do cargo e divulgadas em ambientepúblico e virtual.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.

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