O Conselho Federal da OAB está entrando com uma ação contra a União, inspirada nos argumentos e na agenda do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, ao requerer o repasse, previsto em lei, dos 3% das loterias para o Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O FBDC defende esta pauta desde outubro de 2016. Nos últimos 5 anos, 1,5 Bilhão de reais foram contingenciados pelo governo federal e deixaram de ir para a Cultura. As verbas do FNC são destinadas a pequenos produtores culturais.
Dilma e Temer deixaram de repassar, em cinco anos, R$ 1,5 bilhão para a Cultura
Cultura sob ataque
A culpa não é só de Temer — de Dilma, também. Nos últimos cinco anos, o governo deixou de repassar R$ 1,5 bilhão, de dinheiro das loterias, para o Fundo Nacional de Cultura.
Criado para investir em projetos culturais que não atraem o mecenato via Lei Rouanet, o fundo míngua. Aplicou, em 2016, R$ 55 milhões. E, para 2017, a previsão é de... zero.
Por tudo isso...
O Conselho Federal da OAB decidiu entrar com uma ação contra a União, exigindo o descontingenciamento do dinheiro da cultura.
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