GILMAR MENDES DENUNCIADO

Gilmar Mendes, alvo de denúncia, enfrenta pedido de impeachment

Acaba de desembarcar no Supremo Tribunal Federal um novo pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes

O protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira, um novo pedido de impedimento ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF). Signatários do documento, os professores de direito da Universidade Federal de Brasília (UnB), entre eles o ex-conselheiro do CNJ Marcelo Neves, contestam a “atual conduta” do magistrado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, é alvo de pedidos de impedimento na Corte Suprema

Em 61 páginas, os catedráticos apresentam acusações diretas a Mendes. O acusam de participar de julgamentos na Corte, mesmo quando é suspeito ou em condição de impedimento. Principalmente, por vínculos de amizade com os suspeitos citados no processo. Os professores também o acusam de exercer atividade político-partidária.

Apontam, ainda, a atitude desidiosa do magistrado, de reter um processo indevidamente. Citam a lei que proibia o financiamento empresarial de campanhas, atrasada por 17 meses. Mesmo depois de a maioria dos ministros haver definido o resultado do julgamento. Não bastasse, criticam a linguagem incompatível com o cargo, ao xingar partidos, políticos, colegas, juízes e cidadãos.

Denúncia

Ao pedido de impeachment, pesa ainda a denúncia veiculada em um dos diários conservadores paulistanos, nesta quarta-feira. Segundo o jornal, “o grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes”.

Ainda de acordo com a publicação, em resposta à denúncia, o instituto comprova a denúncia e diz “que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa”.

“O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo. Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, ‘além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade”, acrescentou.

Em nota, a JBS afirma que pagou R$ 1,45 milhão ao IDP desde 2015. Mas não mencionou a devolução de R$ 650 mil.

Joesley e Temer

Ainda no âmbito da delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS; além de citar o contrato milionário, rebateu as críticas do presidente de facto, Michel Temer. Batista está no Brasil desde domingo e disse a jornalistas que havia saído do país para “proteger a integridade da sua família”.

O empresário voltou ao país para depoimentos e em virtude de assuntos pessoais. Joesley e o diretor da J&F, holding do Grupo JBS, Ricardo Saud falaram ao procurador da República Ivan Marx. Responderam aos questionamentos em investigação sobre supostos repasses da empresa ao PT e citaram o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

O dinheiro teria sido desviado de contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão. Os recursos teriam irrigado as campanhas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em contas no exterior, segundo os empresários apontaram em delação premiada. O PT nega as acusações.

Quinta Avenida

Na condição de delator, Batista perdeu o direito de ficar calado e precisará depor sempre que convocado. Em nota divulgada pela manhã, o empresário disse que seus familiares sofreram “reiteradas ameaças”. O fato ocorre desde a divulgação do teor da delação premiada desde o encontro com o presidente de facto, Michel Temer.

“Joesley Batista estava na China – e não passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República. Não revelou seu destino por razões de segurança. Viajou com autorização da Justiça brasileira”, diz a nota.

“Joesley é cidadão brasileiro, mora no Brasil, paga impostos no Brasil e cria seus filhos no Brasil. Está pessoalmente à disposição do Ministério Público e da Justiça brasileiros para colaborar de forma irrestrita no combate à corrupção”, acrescenta.

Jatinho suspeito

Em seu novo depoimento, Joesley deverá desmentir Michel Temer. O empresário sustenta que Temer usou o jatinho para viajar a Comandatuba, na Bahia. O voo ocorreu em 2011 e o então vice-presidente sabia que o avião pertencia à JBS.

Ainda segundo o comunicado, o empresário esteve na segunda-feira em reuniões em Brasília. Nesta terça-feira, ele participou de encontros de trabalho em São Paulo.

O departamento jurídico do grupo J&F tem transferido o máximo possível de documentos à PGR, com dados complementares “à colaboração premiada dos executivos da empresa”, conclui a nota