FRAUDES NA BAHIA

PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terra em Salvador e Vitória da Conquista

A fim de combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União, em Vitória da Conquista, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (21). Cerca de 20 agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação na cidade e também na capital baiana.

Segundo informações da PF, essa operação decorre de uma investigação iniciada há um ano, em janeiro de 2019, quando a corporação tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis, estariam comercializando terrenos que haviam sido destinados à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) como se fossem propriedade deles. Os terrenos haviam sido repassados à SPU para a construção das novas sedes da Delegacia  de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

O esquema da fraude, no entanto, teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista. Esse cartório atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir da certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis da cidade, em um livro que, coincidentemente, estava totalmente danificado e ilegível, o que impedia sua verificação.

Com isso, os investigados conseguiram cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União e passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Na fase atual do inquérito, o casal foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.