DANIEL SILVEIRA NÃO É TIRADENTES

Bolsonaro não é Floriano Peixoto e Daniel Silveira não é Tiradentes

Bolsonaro criou sua crise desafiando o Supremo Tribunal Federal no dia em que, em 1792, Tiradentes foi enforcado

Com as taxas do desemprego, da inflação e dos juros em dois dígitos, Jair Bolsonaro criou sua crise desafiando o Supremo Tribunal Federal. É tudo o que o país não precisa. Fez isso no dia em que, em 1792, José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado. O deputado Daniel Silveira não é o Tiradentes, nem Bolsonaro, que o perdoou, é o marechal Floriano Peixoto, que desafiou o Supremo Tribunal em 1892. Ele perguntou quem daria habeas corpus à Corte se não reintegrasse os generais que havia mandado para a reserva.

O Marechal de Ferro prevaleceu, e o tribunal negou o pedido de habeas corpus impetrado por Rui Barbosa. Meses depois, veio o troco e o tribunal recusou uma indicação de um ministro.

Reintegrar generais tinha a ver com a jurisdição do Executivo. O Supremo não poderia recolocá-los na tropa. Devolver a indicação de um ministro tinha a ver com a jurisdição do Tribunal. Floriano não poderia empossá-lo.

A vida seguiu, e o marechal viu-se sucedido pelo paulista Prudente de Moraes. Contrariado, foi-se embora sem lhe dar posse. Morreu meses depois, pobre e sem herdeiros. Passou pelo poder sem futricas ou escândalos.

O decreto de Bolsonaro cria dezenas de cenários, mas uma coisa é certa: o pena extingue a pena (oito anos de prisão), mas não seus efeitos, entre eles a inelegibilidade de Daniel Silveira. O “Tiradentes” de Bolsonaro não poderá disputar a reeleição para a Câmara. Esse impedimento fica na jurisdição da Justiça e não há decreto que possa revogá-lo.

Em poucas horas, evitando o confronto que Bolsonaro persegue, surgiu uma fórmula. O Supremo condenou Daniel Silveira a oito anos de prisão, o presidente perdoou-o, o réu continua inelegível e a vida segue.

D. Maria I não indultou Tiradentes e, por vários motivos, ganhou o apelido de a Louca. Ao contrário do alferes, o ex-PM Daniel Silveira não foi condenado por defender ideias virtuosas.

Elio Gaspari