UNIDOS DA FALCATRUA

Odebrecht e Braskem pagarão a maior multa por corrupção da história

Em acordo de leniência feito com Brasil, EUA e Suíça, empresas se declaram culpadas por propina

Juntas, pagarão 3,5 bilhões de dólares (12 bilhões de reais), 80% ficará com "vítimas" brasileiras

A construtora Odebrecht e seu braço petroquímico, Braskem, declararam diante de um tribunal americano nesta quarta-feira que são culpadas por pagar subornos em troca de benefícios em contratos, um desdobramento fruto da Operação Lava Jato, a força-tarefa do Ministério Público brasileiro que apura há mais de dois anos um megaesquema de corrupção na Petrobras. A ação nos EUA é parte de um acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) que envolve o Governo norte-americano, a Suíça e o Brasil e que prevê o pagamento total de 3,5 bilhões de dólares (quase 12 bilhões de reais) para que as duas se livrem das acusações judiciais nas três nações. O valor é a maior multa já paga no mundo em acordos do tipo e um dos trunfos da Operação Lava.

“Odebrecht e Braskem usaram uma secreta, mas totalmente funcional, unidade de negócios da Odebrecht—um departamento de propina, por assim dizer— que sistematicamente pagou centenas de milhões de dólares para corromper oficiais do Governo em países dos três continentes", afirmou Sung-Hee Suh, procurador-geral assistente da Divisão Criminal do departamento de Justiça norte-americano, em um comunicado à imprensa. As empresas apresentaram suas alegações em uma corte federal dos EUA no Brooklyn, Nova York. As duas admitiram ter pago funcionários para ganhar contratos. Além da multa, as empresas se comprometeram a adotar práticas para evitar a repetição da conduta. 

Odebrecht concordou com as autoridades norte-americanas que o valor apropriado da multa seria de 4,5 bilhões de dólares, mas afirmou que poderia desembolsar apenas 2,6 bilhões. O valor final será determinado em uma nova audiência, em 17 de abril. A Braskem concordou em pagar 957 milhões de dólares. Segundo o acordo, os Estados Unidos creditarão a quantia que as empresas devem também ao Brasil e à Suíça, parceiros no acordo de leniência. O Brasil ficará com 80% deste valor, cabendo 20% a serem divididos igualmente entre o Governo norte americano e suíço.

Em nota, o Ministério Público Federal brasileiro, responsável pela Operação Lava Jato, afirmou que a parte brasileira deste acordo de leniência foi firmada com a Odebrecht em 1º de dezembro de 2016 e, com a Braskem, no dia 14 deste mesmo mês. Os acordos já foram homologados pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, mas os pactos ainda serão submetidos à homologação dos juízos competentes. "Nos dois acordos, as empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos ilícitos apurados em investigação interna, praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros. Tais ilícitos, no âmbito do grupo Odebrecht, eram realizados com o apoio do setor de operações estruturadas, que teve suas atividades denunciadas pela Operação Lava Jato", destacou o órgão. Nesta semana, acordos de delação premiada de 77 ex-funcionários da empresa chegaram ao Supremo Tribunal Federal, onde devem ser homologados no início do ano que vem. Eles devem revelar como o esquema de corrupção operava junto a políticos das três esferas do poder.

Esquema de corrupção

De acordo com o Departamento de Justiça norte-americano, a Odebrecht, a maior construtora da América Latina, assumiu ter se envolvido com um "esquema de pagamento de propina massivo por mais de uma década, iniciando em 2001"_ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso. "Durante esse período, a Odebrecht pagou cerca de 788 milhões de dólares em subornos a funcionários do Governo, seus representantes e partidos políticos em vários países para ganhar negócios. A conduta criminal foi dirigida pelos níveis mais altos da empresa, com os subornos pagos através de uma complexa rede de empresas, transações não contabilizadas e contas bancárias off-shore", ressalta o comunicado. O esquema se repetiu em países como Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, peru e Venezuela.