A SITUAÇÃO
DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
O levantamento de informações penitenciárias, Infopen 2017, divulgado em 08 de dezembro de 2017, traz números que merecem atenção da nossa população. Hoje a quantidade de pessoas encarceradas passa de 726,7 mil em nosso país. O total é de 726.712 detentos em junho de 2016, segundo dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
O IBGE divulgou, em 30 de agosto de 2016, que a população brasileira já era de 206,08 milhões de habitantes.
Em termos percentuais tínhamos então no meado daquele ano, uma população de presos que equivalia a 0,35% da população total do país. Comparando estes dados com o ano de 1990, quando tínhamos um número 90,0 mil detentos, e 146,8 milhões brasileiros, tínhamos naquela
Ainda falando de dados do Infopen, é importante deixar registrado que ocupamos o terceiro lugar no ranking mundial de pessoas nesta situação, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia. Somos o único país onde a população em presídios tem aumentado ao longo do tempo.
Outra informação preocupante é que temos pouco mais de 350 mil vagas, para comportar os 726, 7 mil encarcerados, sendo então dois detentos para cada vaga disponível.
Pior ainda é saber que, desta massa, 40,00% sequer foram julgados e sentenciados.
Os estudos mostram de 80,00% deles sequer terminou o ensino médio.
O sistema carcerário brasileiro parece ser seletivo, mas na verdade é o retrato da miséria vivida por nossa população, que carece de educação doméstica decente, escolarização efetiva, que deveria ser oferecida pelo estado, e conscientização política, no meio familiar e na escola, terminando, mais tarde, com oportunidade real de ter uma vida digna, com um emprego descente, com remuneração que atenda as suas necessidades básicas. Coisas que, somadas, poderiam desviar os nossos jovens deste caminho, equivocado, que resolvem seguir. 55,00% desses presos são de jovens até 29 anos de idade.
A palavra chave é dignidade. Falta dignidade ao nosso povo, dignidade que é trazida como um dos fundamentos da nossa Constituição de 1988. Por norma, os direitos fundamentais são baseados nos direitos humanos, que tem três princípios básicos, onde um deles vem a ser o da dignidade da pessoa humana. O respeito dos direitos fundamentais são essênciais para a sua realização. A dignidade é a razão principal para a existência do estado democrático de direito.
Esperemos ter um dia este fundamento atendido em nosso país, para podermos viver então, em realidade, o tão sonhado estado democrático de direito.
Ricardo Silva São Pedro
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