MAIS UMA INICIATIVA INÚTIL

Bahia e Portugal assinam acordo para recuperar imóveis e fortalecer turismo

Termo foi firmado pelo secretário de Turismo, Fausto Franco, e pela secretária de Turismo de Portugal, Ana Godinho, hoje (21)

O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo, assinou hoje (21), em Lisboa, um acordo com a Secretaria de Turismo de Portugal para possibilitar a recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural do estado e transformá-los em equipamentos com finalidade turística. O protocolo de entendimento foi firmado pelo titular da pasta estadual, Fausto Franco, e pela secretária do Turismo do país, Ana Mendes Godinho.

O plano se baseia no programa português Revive, conjunto de ações previstas num movimento internacional de recuperação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, ao qual a Bahia se integra oficialmente, nesta data. Lançado no ano passado, o Revive já identificou 33 imóveis – conventos, fortes e castelos, entre outros – em Lisboa e no interior de Portugal, em condições de abrigarem atividades econômicas ligadas ao turismo, por meio de investimentos privados, autorizados mediante concessão em concurso público.

A proposta de cooperação entre Bahia e Portugal surgiu durante reunião do vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico, João Leão, com a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho.  O acordo contribui para fortalecer as intervenções do governo Rui Costa no Centro Antigo de Salvador.

“Estamos mapeando imóveis que podem ser incluídos numa primeira etapa, a fim de impulsionar a instalação de novos restaurantes, hotéis, cafeterias, lojas de artesanato e outros equipamentos que ativem o mercado turístico, com desenvolvimento econômico”, disse o secretário Fausto Franco.

COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO.

Discordo. Primeiro porque para este mapeamento não precisamos importar especialista nenhum de Portugal. Temos na Bahia gente habilitada para este trabalho.

Depois, instalar mais hotéis, restaurantes, cafeterias e lojas de artesanato é empurrar ainda mais o centro histórico para gueto turístico, afastando o bairro da dinâmica da capital.

O centro histórico de Salvador não pode ser considerado uma bolha. Tem que se inserir ao resto da cidade.

O que o centro histórico de Salvador precisa é de gente que venha  morar nos edifícios ainda em ruína. Precisa de consultórios médicos, de agências bancárias, de postos de correios, de mercado, estacionamentos, lojas de confecção, sapatarias, cinemas e teatros.

O centro histórico precisa de áreas arborizadas, de sanitários e lixeiras. De transporte público frequente e confortável com  acesso fácil para todos os bairros da cidade.

A ÍNDIA REAGE!

Monsanto Loses Millions as Indian Cotton Farmers are Switching Back to Indigenous Seeds

Monsanto is making the news these days for losing. They have lost three court cases in which Roundup has been linked to cancer. In India, they are losing, too. After years of pushing a strain of Bt Cotton, Indian farmers have had enough and are switching back to native seeds for the cotton industry.

It’s been a hard road for cotton farmers in India dealing with Monsanto. To begin with, Monsanto illegally began open field trials of its GMO Bt cotton in 1997 and announced it would begin selling seeds the following year. In turn, the Indian Supreme Court would not allow the biotech giant to sell seeds until 2002. Since then, over 300,000 Indian farmers have committed suicide. It is believed that many of these suicides were linked to major debts incurred by the systematic control of Monsanto and Bt cotton. Expensive seeds and the pesticides needed can only be bought from Monsanto. The agricultural ministry of India stated, “Cotton farmers are in a deep crisis since shifting to Bt cotton. The spate of farmer suicides in 2011-12 has been particularly severe among Bt cotton farmers.” Monsanto’s Bt cotton seeds have been dubbed “Seeds of Suicide” by residents in India.

Monsanto is making the news these days for losing. They have lost three court cases in which Roundup has been linked to cancer. In India, they are losing, too. After years of pushing a strain of Bt Cotton, Indian farmers have had enough and are switching back to native seeds for the cotton industry.

It’s been a hard road for cotton farmers in India dealing with Monsanto. To begin with, Monsanto illegally began open field trials of its GMO Bt cotton in 1997 and announced it would begin selling seeds the following year. In turn, the Indian Supreme Court would not allow the biotech giant to sell seeds until 2002. Since then, over 300,000 Indian farmers have committed suicide. It is believed that many of these suicides were linked to major debts incurred by the systematic control of Monsanto and Bt cotton. Expensive seeds and the pesticides needed can only be bought from Monsanto. The agricultural ministry of India stated, “Cotton farmers are in a deep crisis since shifting to Bt cotton. The spate of farmer suicides in 2011-12 has been particularly severe among Bt cotton farmers.” Monsanto’s Bt cotton seeds have been dubbed “Seeds of Suicide” by residents in India.

And now, India is waking up and ready to fight back. The Indian government has begun to promote the use of native varieties of cotton, seeds more specific to each area. In the time that farmers have begun switching back to indigenous seeds, Monsanto has seen a loss of $75 million. Leaders, like Vandana Shiva, are helping farmers to attain native seeds for the cotton they grow, seeds that can be saved and regrown the next year (as opposed to GM seeds, which produces seeds that lose vigor and forces the farmers to purchase seeds every year). Shiva, an environmental activist in India began ‘Fibers of Freedom‘ in the heart of Monsanto’s Bt cotton/suicide belt in Vidharba. “We have created community seed banks with indigenous seeds and helped farmers go organic. No GMO seeds, no debt, no suicides.”

Encouragement for farmer prosperity from the Indian government is coming in other ways, as well. Paving the way for an organic, non-GMO India, the states of Goa, Rajasthan, and Sikkim have begun to transition to produce 100% organic agriculture. The State Department of Agriculture has launched a state sector plan titled, “Assistance for use of organic inputs by the farmer,” in which farmers can receive significant assistance from the government when it comes to obtaining organic agricultural inputs, such as organic fertilizers and bio-pesticides.

FLÁVIO NA GRELHA

Após decisão do STF, MP deve retomar caso contra Flávio

Queiroz diz que recolhia salários do gabinete de Flávio "para ampliar a rede de colaboradores" da base do então deputado

A maioria formada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), pela possibilidade do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de inteligência com o Ministério Público (MP) e a polícia, sem autorização judicial, levará o MP-RJ a retomar o caso contra o senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ),de acordo com o jornal O Globo.

> Queiroz mora no Morumbi e faz tratamento de câncer no Albert Einstein

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é investigado sob suspeita de ter desviado parte dos salários de servidores de seu antigo gabinete na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), prática conhecida como "rachadinha". Ainda não está claro, no entanto, quando e de que forma a reabertura das investigações contra Flávio irá ocorrer.

A investigação contra Flávio estava parada desde julho, quando o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, suspendeu os inquéritos que tinham como base dados originados dos órgãos de controle em uma decisão provisória. A medida era válida até os ministros deliberarem sobre o tema, o que ocorreu ontem.

Além da medida de Toffoli, os inquéritos contra o senador estavam barradas também por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu, especificamente, os casos que envolviam Flávio. Com a derrubada da liminar do presidente da Corte, a tendência é que caia também a de Gilmar.

Outras investigações devem ser retomadas após a decisão do STF, entre elas uma que apura movimentações financeiras suspeitas de Ronnie Lessa, policial reformado preso sob acusação de ser o executor da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

> Voto de Toffoli provoca incompreensão no STF

COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO  Tão bonzinhos estes juízes Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Será que algum dia terão o mesmo destino que os juízes da Bahia?

FOI QUASE MINHA VIZINHA...

.... ELA COMPROU DUAS CASAS NO MEU BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, MAS NUNCA AS RESTAUROU.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em ação contra venda de sentenças

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava afastada do cargo por ordem da Justiça, tentou destruir provas, diz PGR. Defesa diz que prisão é desnecessária porque não houve destruição de provas por parte da magistrada, além de ela já estar afastada das funções.

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro e que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva (sem prazo para terminar), que foi cumprida em Salvador pela Polícia Federal. A desembargadora já estava afastada do cargo há dez dias – também por decisão judicial.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Maria do Socorro estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Indícios sobre isso foram reunidos pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF).

O advogado João Daniel, que defende a desembargadora, diz que "não houve destruição de provas". Ele afirma que, caso ela tivesse sido chamada para depor, teria esclarecido os pontos abordados na decisão.

"A prisão é extremamente desnecessária, até porque já tinha sido afastada das funções", disse o defensor.

Em nota, o TJ-BA informou que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, "sempre respeitando o 'Princípio do Contraditório', que preserva a proteção ao direito de defesa".

Investigações e prisão

A PGR diz, em nota, que as apurações já realizadas reuniram indícios de relações indevidas entre a magistrada e outros investigados no esquema. Um deles é Adaílton Maturino, preso na primeira etapa da operação. Conforme consta da decisão, o investigado, que se apresentava como cônsul de Guiné Bissal, tem uma extensa ficha de crimes e só teve a atividade delitiva suspensa com a prisão.

Após deferir a prisão, o ministro Og afirmou que prisão era necessária porque ela vinha usando a estrutura do judiciário para destruir elementos. "Estou convencido de que medidas menos gravosas resultarão prejudiciais para a investigação dos fatos, tendo em vista a conduta da investigada de criar óbices à respectiva apuração. Registre-se como exemplo o uso do prestigiado cargo de desembargadora e do seu gabinete para acionar a estrutura do Judiciário a fim de destruir elementos probatórios", disse.

Segundo um relatório emitido pelo MPF, durante a busca e apreensão, foi encontrado na casa da desembargadora um grande estojo, do tipo mostruário, com anéis, relógios (com estampa de uma grande marca de luxo), brincos, além de um colar de ouro com aparente valor de mercado. No imóvel, também foram localizados vários quadros, incluindo alguns embalados. Os objetos não foram apreendidos.

O documento informou que foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques com referência a pagamentos de artistas baianos, comprovantes de pagamentos de joias e acessórios e também de despesas de imóveis, referentes as localidades do Canela, Flamengo, Graça, Barbalho, Santo Antônio Além do Carmo, Praia do Forte, Penha e São Gonçalo dos Campos, todos no nome de Maria.

Foram encontradas também, durante a busca e apreensão, diversas anotações sobre processos judiciais, com indicação de postura a ser adotada. Além de ficar contatado que ela movimentou R$ 1.790.88,82 sem declarar origem e destino.

De acordo com o documento do MPF, a análise das diligências, das apreensões e da exploração de dados comprova que o padrão de vida levado pela desembargadora, com jóias, altos valores em dinheiro, obras de arte e bolsas, é acima do esperado para uma servidora pública.

Outras prisões

Além das novas buscas e da prisão da desembargadora, nesta etapa da operação, quatro investigados tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas, por tempo indeterminado: Adailton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Sérgio Humberto Sampaio, Geciane Souza Maturino dos Santos e Márcio Duarte Miranda.

Maria do Socorro é a segunda magistrada a ser presa neste caso. No sábado (23), a Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

Prisão do Juiz

Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi preso em 23 de novembro em um desdobramento da Operação Faroeste, uma ação contra venda de sentenças para grilagem de terras na Bahia — Foto: Reprodução/TVGlobo

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que foi preso no último sábado, estava afastado do trabalho desde 19 de novembro, quando começou a operação.

Ele e outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado. Após a operação e o afastamento de magistrados, as novas eleições para a Mesa Diretora do TJ-BA, que seria 20 de novembro, foram adiadas.

Segundo a decisão do STJ, a prisão de José Valter Dias e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio só foram decretadas após a operação porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas no dia 19 de novembro. O ministro Og Fernandes destacou que a medida foi necessária para preservar a investigação e evitar fugas.

Ainda de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10 mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros de luxo, entre eles um Porsche e uma BMW, além de três relógios Rolex e joias. Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal financeiro de um servidor público.

Operação Faroeste

A primeira fase da Operação Faroeste ocorreu em 19 de novembro, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados"

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões. Segundo o STJ, o grupo integra uma organização criminosa. O afastamento dos magistrados vale por 90 dias.

No dia 20 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.

Na quinta-feira (27), José Valter Dias, um dos alvos da operação, chegou a se apresentar à Polícia Federal em Teresina (PI), mas foi liberado após ser ouvido. De acordo com a PF, o depoimento ocorreu na noite de terça-feira (26), em um delegacia do órgão. José foi solto por determinação do ministro relator.

Estão afastados:

• Gesivaldo Britto, desembargador presidente do TJ-BA;
• José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
• Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
• Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
• Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora do TJ-BA
• Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância

Foram presos:

• Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância
• Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
• Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado
• Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
• Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
• Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora

O TJ informou ainda que, "quanto aos processos dos desembargadores afastados, o regimento interno prevê a substituição automática dos desembargadores" e que, por conta disso, "não haverá prejuízo às partes".

Dois juízes substitutos foram convocados para assumir temporariamente os cargos dos desembargadores José Olegário Monção e Maria do Socorro Barreto Santiago.

Falso cônsul

Um dos principais suspeitos no esquema, o empresário Adailton Maturino, cuja esposa detém cerca de metade das ações da JJF Holding, é apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia.

Maturino se apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado, segundo o processo. Ele tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou "de forma repentina" dono de uma terra imensa na Bahia.

A embaixada, segundo o ministro Og Fernandes, chegou a emitir ofício qualificando Adailton como diplomata e cônsul honorário. Mas, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro "não autorizou, em qualquer momento", a designação dele como agente diplomático.

"É falsa a informação contida nos ofícios (...) enviados pela embaixada de Guiné-Bissau no Brasil".

De 2013 a 2019, Adailton Maturino teria movimentado R$ 33 milhões sendo que não se comprova a origem de R$ 14 milhões. Diálogos mostram, segundo a decisão, "uma enormidade de gastos" de Adailton com festas e luxos, incluindo contratação de shows de cantores famosos.

"O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJBA", diz o processo.

A PIADA DO MOMENTO

Bolsonaro vira piada na mídia internacional após acusar DiCaprio de “tacar fogo na Amazônia”

Jair Bolsonaro é piada no mundo inteiro por conta da acusação de que Leonardo DiCaprio está destruindo a floresta amazônica.

Na entrada do Palácio da Alvorada, o sujeito falava com um grupo de animais que ainda o apoiam sobre os incêndios recentes no Pará.

“Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é?”, provocou. “Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia”.

A estupidez rendeu notícia em toda a mídia internacional, destacando-se a americana.

EXCELENTE INICIATIVA

Itapuã ganha unidade para acolher moradores de rua neste sábado

Unidade terá capacidade de atender 50 pessoas e contará com uma equipe composta por psicólogo, assistente social e educadores sociais

Uma nova Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) será inaugurada neste sábado (30), às 9h30, em Itapuã. O novo equipamento é voltado à famílias em situação de rua, desabrigados por abandono, migração ou ausência de residência, pessoas em trânsito e sem condições de se sustentar.

A UAI funcionará 24 horas por dia, na Alameda Itanhém, 52, Qd B, Lt 12, em Nova Brasília de Itapuã (atrás do Posto Shell da Avenida Dorival Caymmi).

A unidade terá capacidade de atender 50 pessoas e contará com uma equipe composta por psicólogo, assistente social e educadores sociais. Entre as ações promovidas pela unidade estão: desenvolvimento do convívio familiar, orientação para acesso à documentação pessoal; inserção de em programas de capacitação, construção de plano individual de atendimento, orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, articulação da rede de serviços socioassistenciais e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

A secretária Ana Paula Matos afirmou que a UAI promove a inclusão social. “Mais um investimento da Prefeitura de Salvador que, além de fortalecer a inclusão social, reinsere os acolhidos na comunidade, promovendo assim politica pública de assistência social. A família terá não só acolhimento com equipe especializada, mas encaminhamento para cadastro de benefícios sociais, cursos profissionalizantes, além do fortalecimento de vínculos familiares”, disse. O investimento nas ações do Sempre Cidadão chega a R$ 65 milhões.

Com a inauguração da nova UAI, a Sempre passa a contar com 11 unidades de acolhimento espalhadas pela cidade. Até o próximo ano a previsão é que 14 unidades estejam em funcionamento, totalizando 700 vagas de acolhimento. O investimento na unidade é de R$ 77.800 mensalmente. 

PARA UMA POLÍTICA DO CENTRO HISTÓRICO

PARIS SEM GASTRONOMIA EXISTE?

Gastar ou não gastar com restaurantes quando você viaja, eis la question. “Segredos de Paris”, a página no Facebook do Tom Pavesi, guia brasileiro morando em Paris há vinte anos, de repente pegou fogo com a polêmica.

Alguns consideram que gastar em boas refeições é dinheiro jeté na sarjeta. Outros esbanjam notas fiscais de famosos endereços onde farofeiro jamais entrará.

Gente! Nem huit nem oitenta, a não ser, claro que você se hospede no Plaza-Athénée onde as farras do Sergio Cabral ainda ecoam pelos corredores do cinq étoiles. Mas de lá a pretender que, como o tutu mineiro de sua tia é bem superior, prefere entrar de passo firme nos McDo de la vie, a distância é estratosférica.

Vamos dissecar com délicatesse o assunto? Très simples. Suponhamos: Você vai a Belém, reduto da cultura dos únicos donos deste Brasil em chamas. Irá visitar quinze igrejas e vinte museus. Passeará por oito parques e ao longo dos cais sem esquecer o suntuoso mercado de Ver-o-Peso. Mas, por espírito de economia, deixará o Pará sem mergulhar por inteiro numa panela de pato no tucupi? Não repugnará em engolir um hambúrguer com french fries em vez de se deliciar com uma bela fatia de filhote? Então melhor ficar em casa, porque terá perdido grande parte de sua viagem.

Viajar não é só percorrer milhas de Renoir e Monet, descer do Sacré-Coeur para subir na Tour Eiffel ou lamber as vitrines da Avenue Montaigne onde Chanel, Armani e Dior aguardam os dólares dos nouveaux-riches árabes, russos e chineses.

Pelo amor de Baco! Comer é o pecado mais capital da vida! Abrir um cardápio onde os pratos se oferecem como poesia, levar a seus lábios uma taça de vinho cor de rubi e, antes de pegar no garfo, contemplar o arranjo elaborado pelo chefe... Um conselho: não abuse do Opium para não brigar com os cheiros de votre assiette.

Já entendi... Esta viagem foi o sonho de sua vida, muito ralou e economizou para chegar até aqui e não pode se dar ao luxo de um Lasserre ou Grand Véfour. Mas isso não é  motivo para se precipitar no primeiro fast-food que encontrar. Adentre esta boulangerie-pâtisserie. Hesitará prazerosamente entre chaussons e feuilletés, baba-au-rhum e éclair au chocolate. Além de mais saboroso, sairá mais em conta e sua saúde agradecerá.  E que tal experimentar os tesouros de qualquer feira ou mercado?

Considero-me, pardonnez mon arrogance, um turista profissional. De Amsterdam a Addis-Abeba, de Lima a Marrakesh, sempre procurei conhecer a culinária local. É só fechar os olhos e já estou me encantando com a lembrança do acará de Cotonu, o tamal de Bogotá ou os mezze de Alepo.

Não tenha dúvida: um gigot d´agneau aux haricots com um bom Bordeaux tinto vale tanto quanto três horas de Louvre.

SALLES VIAJANDO NA MAIONESE

Salles está viajando... na maionese

Estranho no ninho. "A estreia do governo Bolsonaro na conferência do clima acontecerá em uma semana, na CoP 25, em Madri. Será com emoção, imagina-se. Considerando-se o desempenho doméstico no tema socioambiental nos últimos 11 meses, é realista esperar constrangimentos. O Brasil tem sido citado como “de pouca ajuda” para fechar as últimas regras do Acordo de Paris, e os 30% de alta no desmatamento estão gravados na mente de delegados dos 200 países participantes. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem dito que chegará à “Feria de Madrid” para pedir verba contra a derrubada da floresta. Precisará de muita lábia e dramaturgia para convencer alguém que a história é outra. Corre o risco de ficar rouco." (Constrangimentos e quimeras na CoP 25, Daniela Chiaretti, Valor Econômico)

LISBOA CAPITAL VERDE 2020

Na Lisboa Capital Verde 2020, a cidade vai preparar a próxima década

Vão ser muitas actividades, debates e conversas sob o mote “evoluir”, a palavra de ordem da Lisboa Capital Verde Europeia 2020. Cidade recebe em 2020 a Conferência dos Oceanos da ONU.

Lisboa não foi escolhida como Capital Verde Europeia para o ano de 2020 por ser a cidade mais sustentável. “Ganhou porque foi a cidade que evoluiu em todos os parâmetros ambientais – energia, água, mobilidade, resíduos e infra-estrutura verde e biodiversidade. Evoluímos muito.” O vereador do Ambiente, José Sá Fernandes, arrancou assim a apresentação da programação da Lisboa Capital Verde Europeia 2020, munido de alguns números que para ele comprovam a razão pela qual a Comissão Europeia distinguiu a capital como sendo exemplo na aposta em políticas de preservação do ambiente.

Entre 2004 e 2017, a Câmara de Lisboa reduziu em 46% o seu consumo de água. Em toda a cidade, essa redução foi de 33%. As emissões de dióxido de carbono no município diminuíram 42% de 2002 a 2016. “Já ultrapassamos a meta que estava prevista para 2020”, nota o vereador, que lembra o “grande salto” dado na recolha selectiva – essa taxa está hoje nos 28% (em Portugal Continental rondou, em 2018, os 18%) e a taxa de reciclagem e preparação para reutilização de 34,4% (a nível nacional andou, em 2018, nos 40%). Só entre 1 a 3% dos resíduos vão para aterro, notou Sá Fernandes.

Se estes dados serviram para convencer a Comissão Europeia, que promove esta iniciativa, que Lisboa é verde o suficiente para ser a Capital Verde Europeia em 2020, Sá Fernandes diz que o município ganhou porque também “provou que pretende continuar a evoluir, assumindo compromissos ambiciosos” para o futuro. “Evoluir” é, de resto, “a palavra de ordem” da autarquia para o próximo ano. Por isso, tudo o que se passará na capital, em 2020, vai servir para projectar o futuro, pelo menos, na próxima década.ando Medina, quer “usar o galardão como uma grande alavanca política”. “Não vamos usar o galardão para um passeio de vaidades, mas para puxar por esta agenda da sustentabilidade que é absolutamente crítica nos nossos dias.” Para isso, o município propõe-se a reduzir em 60% as emissões de dióxido de carbono até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2050. 

Tornar a cidade resiliente às alterações climáticas é outro dos objectivos. Isso faz-se, por exemplo, com mais áreas verdes e plantando mais árvores. Segundo as contas da autarquia, entre 2017 e 2021 deverão estar plantadas 100 mil árvores. Nesse ano, Lisboa deverá ter mais 347 hectares de área verde do que em 2008 e a autarquia quer que cerca de 85% da população viva a menos de 300 metros de um espaço verde com pelo menos 2000 metros quadrados. 

As obras na Praça de Espanha também deverão ficar prontas para o ano, assim como o corredor verde de Alcântara. Para Sá Fernandes, estes projectos são exemplos do que se deve fazer para tornar as cidades resilientes às alterações climáticas: menos carros, mais árvores, mais área verde para reter água, mais biodiversidade. 

A câmara quer ainda criar mais 300 talhões de hortas urbanas, chegando assim aos mil e ter 25 parques hortícolas (hoje tem 20) até 2021. A autarquia compromete-se ainda a rever o plano de ruído e georreferenciar as árvores de Lisboa, “pelo menos as mais importantes”, notou o vereador. A edição de 2020 do orçamento participativo, que duplicou a sua dotação para os cinco milhões de euros, vai ser dedicada às ideias verdes. 

Mais informação

A Lisboa Capital Verde Europeia 2020 quer ser também uma cidade mais transparente na informação que presta aos seus munícipes. “O centro da capital verde é o nosso trabalho colectivo enquanto cidade”, disse Medina, convocando assim os lisboetas, as empresas e instituições, as juntas de freguesia, as escolas, as universidades a envolverem-se nesta mudança tão necessária e a mostrar os “bons exemplos”. Sá Fernandes anunciou, inclusive, que a câmara de Lisboa vai “patrocinar uma cátedra” sobre alterações climáticas numa instituição do Ensino Superior.

A câmara de Lisboa traçou ainda um conjunto de compromissos para atingir na próxima década. A começar pela aposta na energia solar, instalando painéis solares em 27% dos telhados com melhor potencial solar. Dotar a cidade com 410 novos autocarros “de elevado desempenho ambiental” até 2023, duplicar a frota de eléctricos rápidos, aumentar em 40% de oferta de transporte público rodoviário na área metropolitana e ter ciclovias que liguem toda a cidade para que sete em cada dez viagens sejam feitas em transportes públicos e modos activos. 

Para o futuro, um dos “objectivos verdes” do município é passar a usar água reciclada na lavagem de ruas e regas de jardins em toda a cidade, até 2025. Alargar a recolha selectiva porta-a-porta de biorresíduos a toda a cidade e melhorar os números da recolha selectiva e da taxa de reciclagem são também objectivos. Um dos “ex-líbris do ano”, que o vereador espera ver pronto no final de 2020, é o Eco Centro e Centro de Interpretação de Resíduos e Energia no Parque das Nações. 

Conferência dos Oceanos

A Lisboa Capital Verde Europeia 2020 abre oficialmente a 10 de Janeiro, no Parque Eduardo VII, com uma festa no Pavilhão Carlos Lopes, que contará coma presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa. No dia 11, inaugura uma exposição no Oceanário de Lisboa, cujo tema será o mar português. No dia 12, serão plantadas 20 mil árvores pela cidade.

A programação, que ainda não é conhecida na totalidade, visa sobretudo o debate “sem medo nenhum da discussão”. Haverá conversas sobre ambiente e alterações climáticas, saúde e alimentação saudável. E eventos internacionais como a Conferência dos Oceanos, das Nações Unidas. Haverá ainda um ciclo de conferências nacionais a decorrer na Academia das Ciências de Lisboa. 

Na programação constam ainda várias exposições: Jardins Históricos e Botânicos de Portugal, na Biblioteca Nacional, Viagem pela Ilustração Científica em Portugal, no Museu Nacional de História Natural, A Flora Fulminense, na Torre do Tombo, Cultivar. As Hortas de Lisboa, no Museu de Lisboa Palácio Pimenta, Gabriela Albergaria, na Culturgest, 10 anos do Grupo do Risco, no Museu Nacional de História Natural, Silva Porto e Esculturas Animistas de João da Silva, na Sociedade de Belas Artes, Lixo Luxo no MUDE. Vai haver um museu improvisado na doca de Alcântara, o ReMuseu, que inaugura em Abril, sobre economia circular.

Toda a programação poderá ser consultada, a partir de 6 de Dezembro, no site lisboagreencapital2020.com. De acordo com o orçamento municipal, o investimento previsto para Lisboa Capital Verde Europeia é de 60 milhões de euros.

Esta sexta-feira, já depois da apresentação da programação, o vereador do PSD, João Pedro Costa, lamentou que as forças políticas que compõem o executivo não tenham sido ouvidas na definição das actividades que vão acontecer ao longo do ano. “Trata-se de um momento alto para a cidade, é uma pena que o programa se prepare em círculo fechado”, disse o social-democrata numa nota enviada aos jornalistas. “O PSD esteve disponível para dar contributos, disse-o atempadamente, mas simplesmente não houve vontade”, notou.