O NOJENTO

 

PGR defende manter condenação de Feliciano por incentivar discriminação a LGBTs

No STF, deputado tenta se livrar do pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais, em razão de publicações sobre a Parada LGBT+

POR WENDAL CARMO 11.01.2024

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro). À bancada, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a manutenção de uma condenação imposta pela Justiça de São Paulo ao deputado federal Pastor Marco Feliciano (PL) por supostamente incentivar discriminação contra a comunidade LGBT+.

O documento, assinado pelo subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima, chegou ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, na quarta-feira 10.

Trata-se de manifestação apresentada no âmbito de uma ação movida por Feliciano na Corte. Nela, o parlamentar tenta anular a condenação ao pagamento de 100 mil reais por danos morais coletivos, em razão de publicações nas redes sociais contra uma perfomance na Parada do Orgulho LGBT+ em 2015.