A advogada de 80 anos que arrisca a vida para defender direitos dos homossexuais na África

Author,Armand Mouko
Role,BBC Afrique
17 março 2025

Apesar de ter sido difamada, ameaçada e humilhada em público, a experiente advogada camaronesa Alice Nkom está determinada a defender os direitos das pessoas homossexuais em seu país.

Uma ONG de direitos humanos que ela dirige, a Redhac, foi suspensa recentemente pelo governo, e ela foi convocada a comparecer perante investigadores para responder a acusações de lavagem de dinheiro e financiamento de grupos terroristas — que ela nega.

A advogada de 80 anos afirma que as autoridades de Camarões estão obstruindo seu trabalho, e acredita que está sendo alvo por causa da assistência jurídica que presta à comunidade LGBT.

"Sempre defenderei os homossexuais, porque eles arriscam sua liberdade todos os dias e são jogados na prisão como cães", disse ela à BBC com um tom firme, falando em seu escritório na cidade de Douala.

Vestida com uma túnica preta, Nkom transmite sua mensagem contundente com uma voz comedida que reflete anos de argumentações jurídicas ponderadas.

De acordo com o código penal do país, tanto homens quanto mulheres podem ser condenados a até cinco anos de prisão e a pagar uma multa, se forem considerados culpados de relações homossexuais.

Os membros da comunidade LGBT também enfrentam o ostracismo de suas famílias e da sociedade em geral.

Como resultado, Nkom é vista como uma "mãe adotiva" para algumas pessoas que não ocultam sua orientação sexual no país.

A advogada tem filhos, mas centenas, talvez milhares, de outras pessoas também a considerem sua protetora, devido ao seu trabalho de mais de duas décadas defendendo acusados de homossexualidade.

"Ela é como nosso pai e nossa mãe. É a mãe que encontramos quando nossas famílias nos abandonam", diz o ativista LGBT Sébastien (nome fictício).

Comprometida com a Declaração Universal de Direitos Humanos, que está incluída na Constituição de Camarões, Nkom argumenta que ser livre de discriminação com base na orientação sexual deve ser visto como um direito fundamental que prevalece sobre o código penal.

"Não se deve aprisionar direitos fundamentais, não se deve reprimi-los — você deve protegê-los", diz ela.

Esta é uma luta que colocou Nkom em perigo.

JAMAIS ESQUECEREMOS

Stuart Edgar Angel foi barbaramente torturado pelo sargento da Aeronáutica Abílio Correa de Souza, o "Pascoal". Após a sessão de tortura, entre espancamentos, eletrochoques e afogamentos, ele foi preso a um carro e arrastado pelos agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA) pelo pátio da base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, onde estava detido.

Naquele dia, entre risos e piadas, os militares amarraram-no com a boca presa ao cano de escapamento de um automóvel e o arrastaram por todo o pátio de concreto do aeroporto. Stuart foi esfolando vivo enquanto respirava a fumaça de óleo diesel do veículo.

Os militares aceleravam e freavam a viatura enquanto riam da situação, como relatou o também prisioneiro Alex Polari, que assistiu todo o episódio da janela de sua cela. No fim daquele dia os militares abandonaram Stuart naquele pátio, implorando por água, sem a pele e tossindo muito. Stuart Angel morreu, era 11 de junho de 1971.

O Soldado José Bezerra da Silva, que também testemunhou a tortura de Stuart disse, momentos antes do esfolamento do jovem, que aquilo "era uma covardia". Ao ser indagado pelos outros militares, afirmou que "três, quatro caras batendo em um só, um homem já preso e doente", era uma covardia. O soldado Bezerra também foi preso e torturado por questionar a ação dos oficiais.

A mãe de Stuart, a estilista Zuzu Angel, ao ser informada sobre a horrenda tortura e morte do filho, promoveu uma campanha internacional denunciando as hediondas práticas da ditadura militar e requerendo os restos mortais do jovem.

Zuzu também foi morta pela ditadura em 1976, sem ter seu desejo realizado.

Stuart Angel tinha 25 anos.

Seus restos mortais nunca foram encontrados.

Seus algozes nunca foram punidos.

JAMAIS ESQUECEREMOS!

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quinta-feira, 27 de março de 2025

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JAMAIS ESQUECEREMOS

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