Iphan da Bahia alega que parecer indicava La Vue fora de
área de bens tombados
por Guilherme Ferreira
A Superintendência do Iphan na Bahia justificou em nota divulgada nesta segunda-feira (21) que se colocou a favor da aprovação do projeto de construção do empreendimento La Vue com base em um parecer técnico que aponta que o prédio fica fora da área delimitada para proteção de bens tombados.
De acordo com o órgão, uma "divergência técnica" motivou o entendimento diferenciado em relação à autarquia federal. A decisão sobre o La Vue no Iphan Bahia foi tomada com base em dois pareceres: um do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização (ETELF) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o segundo elaborado por arquitetos urbanistas da Superintendência.
As avaliações levaram o órgão a entender que o edifício se encontrava fora da área de proteção a bens tombados na região da Barra, como a Igreja de Santo Antônio, o Forte de São Diogo, o Forte de Santa Maria e o Farol da Barra. "A recomendação pela aprovação do empreendimento não ocorreu, portanto, de forma unilateral.
Deu-se com base em pareceres elaborados por áreas competentes para a análise do caso", diz o comunicado, assinado pelo superintendente Bruno Tavares. O projeto do empreendimento foi autorizado em 2014. Este ano, o Departamento de Patrimônio Material do IPHAN em Brasília de forma contrária aos critérios técnicos utilizados pelos arquitetos para a proposta de delimitação, recomendando que os projetos naquelas áreas fossem paralisados.
Segundo o Iphan Bahia, divergências semelhantes aconteceram na análise de outros projetos, como o Hotel Hilton, na Cidade Baixa, a Mansão Wildberger, na mesma região do La Vue, e até mesmo o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
"A motivação para que tais divergências tenham acontecido é decorrente, principalmente, de deficiências que a própria instituição possui, principalmente em razão da inexistência de critérios claros de intervenção ou normatização regulamentados para os bens tombados e suas respectivas áreas de entorno, o que ocorre grande parte dos centros urbanos protegidos pelo Iphan no Brasil, inclusive o Centro Histórico de Salvador, Patrimônio da Humanidade", destaca o texto
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