PAPAOUTAI

Stromae (pronuncia-se Stromai ou em alfabeto fonético internacional : [stʁomaj ] ) Etterbeek, 12 de Março de 1985 é o nome artístico do cantor, compositor e produtor belga Paul Van Haver. 

Stromae é conhecido por a sua musica que combina hip hop, música eletrónica e canção francesa."Alors on danse" (então dançamos) do álbum "Cheese" que permaneceu em primeiro lugar durante várias semanas em diversos países da Europa.

SALVADOR AGREDIDA

Salvador – Crônica de uma expressividade urbana, entre o antigo e o moderno.

A fotografia aérea de Salvador em 1959 exibe uma cidade enraizada por seus vales ainda com predomínio do verde e áreas cobertas por dunas na região de Itapuã. Infelizmente grande parte do verde e boa parte das dunas não existe mais.

Em 1959 a Cidade da Bahia, como era conhecida Salvador, tinha ares de uma modernização marcante acentuando pouco a pouco novos marcos ao lado dos antigos conjuntos de casarios e igrejas existentes. Ao mesmo tempo a voraz sede pelo novo, juntamente com o descaso e interesses vigentes, ajudou a desmantelar antigos resquícios arquitetônicos na urbe, repleta de sobrados no centro antigo e cidade baixa, solares imponentes como o Amado Bahia na Ribeira (inaugurado em 1904), e palacetes no Campo Grande, Vitória e Graça, como o Martins Catharino (1912), muitos arruinados e demolidos nas décadas seguintes. Suas ruas, vielas, avenidas, travessas e ladeiras, ganharam décadas depois a companhia de construções com um novo rigor estético, contrastando com o colonial, neoclássico e eclético de suas fachadas. Nesse afã por uma modernidade, na tentativa de acompanhar o progresso da região sudeste, e sanar os atrasos que atormentavam as mentes das elites politicas e econômicas da Bahia, muito foi demolido e grande parte do que foi construído enterrou elementos significativos da memória urbana.

Ao passo que novas avenidas rasgaram os vales, como a Centenário em 1949 no governo Otavio Mangabeira (1947 – 1951), seguindo os planos de Mario Leal Ferreira e o EPUCS, novos ícones arquitetônicos como a Fonte Nova (inaugurada em 1951), Edifício Caramuru (1946) no Comércio – esse ainda com vários casarões das primeiras décadas do XX – e o Hotel da Bahia, projeto do arquiteto baiano Diógenes Rebouças e Paulo Antunes Ribeiro (inaugurado simbolicamente em 1951), surgiam como expressividade de uma Salvador moderna que ainda dialogavam com certo equilíbrio com seu entorno antigo.

Nos anos seguintes com o expressivo crescimento de Salvador novos contornos passam a ser delimitados. O centro, já sufocado, mas ainda referência comercial, política, e claro, religiosa, ícone com suas seculares construções, algumas demolidas, como a Sé em 1933 e a Igreja de São Pedro Velha para construção da Avenida Sete de Setembro em 1913 (Governo J.J. Seabra), e os prédios símbolos do poder como o palácio do governo, Rio Branco, e o palácio da Aclamação, residência do governador na época (até o final da década de 60), ainda eram referências administrativas e políticas, símbolos pulsantes juntamente com os comércios dessa parte da cidade.

Seguindo a ótica de expansão e modernização urbana ao lado de uma política de “modernização conservadora” como lembra o cientista político Paulo Fábio Dantas, Antônio Carlos Magalhães (ACM), na época prefeito de Salvador em 1967, em seguida governador em 1971, iniciou um extenso projeto de abertura de avenidas nos vales, como o Vale do Canela em 1974 e Barris em 1975, dando continuidade a ideia de Leal Ferreira e o EPUCS. A Cidade, ainda concentrada no antigo centro, passa nos anos posteriores a ter novos polos econômicos, residenciais e de lazer. Uma atenção significativa é voltada para a preservação do Centro Histórico, ações marcantes para todo o conjunto de casarios e igrejas, e o sítio é declarado como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 1985. A Avenida Paralela, tão criticada na época de sua construção (década de 70), iria se tornar uma das principais vias de escoamento para essa “nova” cidade que estava se desenvolvendo juntamente com o Centro Administrativo da Bahia, cravado no meio da mata. Ao lado dessa modernização e expansão populacional, com a mais de 640.000 mil habitantes na década de 60 e mais de 1.000.000 em 70, Salvador da Bahia unia elementos seculares, símbolos de suas tradições e recortes de uma Bahia antiga, decadente em seus palacetes, como lembra Kátia Mattoso em “Bahia uma província do Império”, e “destronada”, segundo Rinaldo César Leite em “A rainha destronada”. Caminhava bailando ao lado de novos traços modernos que aos poucos contornavam os espaços que estavam sendo construídos e outros modificados.


Nesse ritmo de crescimento, assim como em outras grandes cidades do Brasil, a volúpia pelo moderno juntamente com as perspectivas seguidas na época, mostravam sinais do caótico na locomotiva das transformações urbanas de Salvador. Aos poucos as áreas verdes foram sendo progressivamente devastadas, sucumbidas áreas históricas, zonas de dunas, rios e nascentes. Da vastidão verde que cobria boa parte do território soteropolitano em 1959, em 2013 data da segunda imagem, observamos ilhas de vegetação constantemente ameaçada por projetos que levam o nome de Green, Hortos e Parcs, ícones em aço e concreto, “paraísos” ladeados pelo caos urbano, e uma extensão de ocupações das mais variadas cobrindo grande parte do território do miolo em direção aos limites da Cidade. Centenas de palacetes e sobrados, de importante valor arquitetônico, retratos impregnados da história do povo da Bahia e das influências da época em que foram erguidos, dos seus residentes e das mãos que os construiu, foram demolidos e substituídos por prédios que tentaram ressaltar a dita modernidade do imobiliário soteropolitano, cortinas de concreto como no Corredor da Vitória. Das dunas, um sopro de ignorância, levou e continua levando, boa parte dessas areias que já encantaram Caymmi e Vinicius de Moraes. Engolidos, aterrados e poluídos, a maioria dos rios que já cortaram Salvador, alguns já poluídos nas primeiras décadas do XX, como apontou Teodoro Sampaio em uma época em que a cidade tinha em média 250.000 habitantes, hoje são córregos saturados de dejetos e cobertos por vias que em nada faz lembrar as descrições antigas de uma Salvador reconhecida por suas águas e "mil" fontes.

A comparação de uma fotografia aérea de Salvador em 1959, com uma de 2013, e outra em seus 468 anos de fundação, evidencia que temos muito o que aprender, analisar, planejar e tentar solucionar os problemas ainda existentes, buscando um equilíbrio entre crescimento e preservação. Pensar uma Cidade da Bahia com mais sensibilidade ambiental e consciência histórica, levando em consideração seus símbolos, a realidade do seu povo e seu entorno. Essa análise iconográfica evidencia uma miscelânea de ações, com inevitáveis permanências, alterações e perdas, que podem se intensificar se não observarmos a poesia que ainda resta na expressividade dos contornos da velha e moderna Salvador, essa ainda protegida por Todos os Santos.



Rafael Dantas.

*Historiador pela Universidade Federal da Bahia. Pesquisador voltado ao estudo das transformações urbanas e arquitetônicas na iconografia da Cidade do Salvador no século XX.

Primeira imagem: Integração de várias aerofotos feita pelo Historiador Rubens Antonio. E imagem de satélite do Google.

UMA GOTA NO OCEANO

Da mula-sem-cabeça ninguém mais tem medo, mas há lendas que ainda insistem em assombrar o campo. Nos últimos dias, dois mitos rurais brasileiros foram ao solo: o de que há excesso de terra protegida no país e o de que sem agrotóxico não se produz alimento suficiente para saciar a fome do planeta. O primeiro, foi derrubado pelo recém-publicado Atlas da Agropecuária Brasileira, da Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); o segundo, exorcizado por um relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mesmo assim, ainda há os que neles creiam e persistam em evocá-los. A informação é a nossa bala de prata. Segundo o relatório da ONU, é possível alimentar as 9,6 bilhões de seres humanos que habitarão o planeta em 2050 sem o uso de agrotóxicos. O segredo está na redução da pobreza e da desigualdade. Além disso, estima-se que os pesticidas matem 200 mil pessoas por ano. O Brasil é o maior consumidor mundial do veneno, mas há quem ache pouco: o próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é autor do Projeto de Lei (PL) 6299/2002, que propõe a flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos. A sociedade civil, porém, já começa a reagir a essa insensatez: partiu dela o PL 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). A proposta prevê mais de cem medidas para limitar o uso de pesticidas e herbicidas e garantir um ambiente sadio para se produzir comida de qualidade. A bancada ruralista briga no Congresso para fatiar a Amazônia e entregá-la ao agronegócio, mas a verdade é que tem terra suficiente no país para plantar e criar boi. O Atlas da Imaflora aponta que, em números absolutos, as áreas protegidas cobrem 27% do território nacional, enquanto as grandes propriedades ocupam 28%. É bem verdade que por lei o proprietário deve preservar a vegetação natural em parte de suas terras; por outro lado, o desmatamento em áreas protegidas vem crescendo - dobrou de 2012 para 2015. A devastação do verde, infelizmente, não é apenas um mito.

PP, DEVOLVA MINHA GRANA!

MPF cobra R$ 2,3 bilhões do PP    pela participação na roubalheira descarada

A força-tarefa da Operação Lava Jato vai imputar também aos partidos a responsabilidade pelo bilionário esquema de cartel e corrupção na Petrobras a partir de 2016. Com pelo menos R$ 2,4 bilhões recuperados aos cofres públicos até aqui, resultado de mais de 30 acordos de delação premiada com os réus e três termos de leniência com empresas, o Ministério Público Federal traça as estratégias para buscar a condenação na Justiça Federal das legendas – e não apenas seus dirigentes.

As penas serão propostas em ações cíveis – até agora só empresas foram acionadas fora da área criminal – e poderão representar duro golpe à saúde financeira das agremiações. Além da devolução dos valores desviados da estatal – ao todo, mais de R$ 20 bilhões, segundo os primeiros laudos – no período de 10 anos, entre 2004 e 2014, e de multas, partidos podem ficar sujeitos a retenção de valores do Fundo Partidário e suspensão e cassação de registro da legenda.

“Vamos entrar com uma ação cível pública contra os partidos que participaram dos crimes, que aturaram para que os benefícios de recursos acontecessem e se beneficiaram dele”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. “Estamos caminhando na Lava Jato por etapas porque temos um mar de informações e evidências. É como se fossem frutos de uma árvores, nós colhemos quando eles ficam maduros. A ação dos partidos ainda está amadurecendo.”

Dallagnol e outros oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato assinam também as ações por improbidade administrativa propostas em fevereiro deste ano na Justiça Federal em Curitiba contra as empreiteiras acusadas de cartel e desvios de recursos da Petrobras. Foram as primeiras ações cíveis da Lava Jato que buscam imputar responsabilidades às pessoas jurídicas.

O avanço da Lava Jato contra os partidos atinge, em especial, PT, PMDB e PP, que, conforme as investigações criminais, controlavam um esquema de fatiamento de postos estratégicos da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, através do controle de diretorias da estatal, empresários e políticos sistematizaram uma sofisticada estrutura de desvios em contratos, cobrança de propinas e lavagem de dinheiro que abasteceu cofres das legendas.

Os procuradores sustentam que para isso foram usadas doações eleitorais e partidárias oficiais, além de caixa 2. A lista inclui legendas da situação e também oposição – apesar do controle governista do esquema. Os partidos têm negado envolvimento em irregularidades.

As ações com pedidos de ressarcimento podem ser ajuizadas num momento em que as legendas veem diminuir a capacidade de arregimentar recursos com a proibição das doações empresariais decidida pelo Supremo Tribunal Federal em votação concluída em setembro deste ano. A previsão dos partidos é de forte queda de receita no próximo ano.

Corrupção – Em outra frente, com apoio dos coordenadores da Lava Jato, um projeto de lei do Ministério Público Federal quer aumentar a responsabilidade de partidos e políticos para desestimular a prática de contabilidade paralela do caixa das agremiações e das campanhas. Um pacote com 10 medidas anticorrupção foi lançado em março deste ano e está em fase de coleta de assinaturas – serão necessários 1,5 milhão para apresentação ao Congresso.

“A medida é importante porque, até então, apenas os dirigentes (pessoas físicas) respondiam por eventuais crimes cometidos em benefício do partido. No mesmo sentido, propomos a criminalização do caixa 2”, informa o MPF, em sua justificativa do anteprojeto.

Como não existe uma legislação regulamentada específica que responsabilize os partidos como pessoa jurídica, outro item previsto é o que imputa às legendas responsabilidade por atos de corrupção. Partidos poderão ser responsabilizados com multa ou até cancelamento do registro – nos casos de condutas de responsabilidade do diretório nacional. As legendas poderão ser multadas com valor entre 10% e 40% dos repasses do fundo partidário relativos ao exercício no qual ocorreu o ato, podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo ou ter o registro cancelado.

“O objetivo é espelhar nas agremiações partidárias exigências feitas para quaisquer pessoas jurídicas”, afirma Dallagnol.

Atualmente, a legislação de combate à corrupção de 2013 abriu a possibilidade de impor penalidades para empresas por envolvimento em atos de corrupção, mas deixa uma brecha de como isso ocorre na prática, quando os alvos são partidos. É que as penalidades previstas no regramento jurídico são medidas como multa sobre o faturamento do último ano e proibição de contratação com o poder público.

Partidos, porém, não têm faturamento, nem contratam com o poder público. “Então nós (MPF) criamos previsões para que se possa ter penalidades aplicáveis aos partidos envolvidos com atos de corrupção, como retenção de parte do fundo partidário até a suspensão ou mesmo a cassação do registro.” Procurados pelo Estado, PT, PP e PMDB não se manifestaram.

TEMER: CULTO EVANGÉLICO

Secretária das Mulheres de Temer faz culto evangélico em gabinete

Rodas de oração na sede do órgão, com a participação de Fátima Pelaes, têm constrangido funcionários.

A secretária Fátima Pelaes (primeira à esquerda), durante roda de oração em seu gabinete

A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, tem realizado cultos evangélicos na sede do órgão em Brasília, o que tem constrangido profissionais da pasta.

Uma foto enviada à reportagem de CartaCapital mostra a secretária e funcionárias de sua equipe em um momento de oração dentro do gabinete, acompanhadas de um homem ao violão.

De acordo com uma fonte que não quis se identificar, subordinadas diretas de Pelaes têm aproveitado eventos de confraternização para fazer rodas de oração com os funcionários. “A equipe que assumiu chegou, digamos, com essa mania. Isso tem causado mal-estar”, disse a fonte. “Quem já estava na secretaria se surpreendeu, porque isso nunca fez parte da lógica dali.”

O Estado brasileiro é laico, e a Igreja não pode interferir no Estado. Além disso, o artigo 5º da Constituição Federal define que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.

A secretária tomou posse em junho de 2016, ainda no governo interino de Michel Temer. O nome de Pelaes, que é presidenta do PMDB Mulher, foi indicado a Temer por deputadas do Partido Republicano Brasileiro (PRB), sigla ligada a Edir Macedo e à Igreja Universal do Reino de Deus.

A escolha do governo para a pasta das Mulheres foi fortemente criticada por movimentos feministas. Socióloga, Pelaes foi deputada federal pelo PMDB do Amapá e chegou a defender a legalização do aborto durante sua trajetória no Congresso, mas mudou radicalmente de opinião a partir de 2002, quando sobreviveu a um naufrágio no Rio Amazonas.

Após uma “busca por Deus”, Pelaes decidiu se converter à religião evangélica. Ela foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica e passou a militar pelo direito à vida “desde a concepção”.

Em 2010, a então deputada fez um discurso em defesa da aprovação do Estatuto do Nascituro, projeto de lei que dá direitos ao feto e dificulta ainda mais o acesso ao aborto legal, mesmo em casos de estupro. Na ocasião, Pelaes revelou que nasceu de um estupro que sua mãe sofreu na prisão.

“Eu já estive também em alguns momentos, nesta comissão, defendendo [o aborto], dizendo que toda mulher tem direito, que a vida não começa na concepção. Mas eu precisava ser curada, porque eu estava com trauma. Eu não conseguia falar disso”, disse na Câmara.

O episódio foi resgatado com a nomeação de Pelaes para a pasta das Mulheres e, após repercussão negativa, a secretária emitiu uma nota na qual recuava de suas posições. “A mulher vítima de estupro que optar pela interrupção da gravidez deve ter total apoio do Estado, direito hoje já garantido por lei”, dizia o texto.

A gafe mais recente da secretária ocorreu neste Dia Internacional da Mulher. Ao defender Temer de suas declarações machistas, Pelaes foi mais uma vez alvo de críticas de movimentos que lutam pelos direitos das mulheres.

Em um discurso infeliz, o peemedebista afirmou que “seguramente” cabe à mulher cuidar da casa e da formação dos filhos, palavras que ganharam as redes e correram o mundo. Naquele mesmo dia, em entrevista no Palácio do Planalto, Pelaes minimizou as declarações e disse que se trata de uma realidade. “Acho que estamos falando do que a mulher ainda vive hoje”, opinou.

Às 18h de quinta-feira 30, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres encaminhou uma resposta a CartaCapital na qual nega que Fátima Pelaes promova "cultos". De acordo com a nota, a foto que acompanha a reportagem retrata um "episódio isolado" do dia 14 de fevereiro, data de aniversário da secretária.

"Após o tradicional 'parabéns a você', as pessoas presentes sugeriram fazer uma oração, em respeito à convicção religiosa da secretária – de foro íntimo e pessoal. Nenhum funcionário ou colaborador da secretaria foi impelido a participar e jamais o será", afirma o órgão.

NOSSA MEMÓRIA, NOSSA AMNÉSIA

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
DE SÃO FRANCISCO (ALAGOINHAS - BAHIA)
AINDA DE PÉ, HÁ 111 ANOS
- 1906

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
SÃO FRANCISCO
(ALAGOINHAS - BAHIA)
HOJE SUCATA, DEPOIS DE MAIS DE 150 ANOS

O MESMO TRATAMENTO A TODAS!

MINISTRA PEDE QUE TRATAMENTO 

DADO A ADRIANA SEJA ESTENDIDO 

PARA OUTRAS DETENTAS

Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, encaminhou um ofício à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, solicitando que o benefício concedido à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo seja estendido a todas as mulheres em situação semelhante; mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu) com base em uma norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de prisão para mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva.

 A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, encaminhou um ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitando que o benefício concedido à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo seja estendido a todas as mulheres em situação semelhante. Mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, onde estava presa preventivamente desde o dia 17 de dezembro pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, autorizou a saída com base em uma norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de prisão para mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva.

"Diante da decisão em acostado a este expediente, como ministra do Estado dos Direitos Humanos e além disso e principalmente, por ser cidadã brasileira, percebo que tenho o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntos adotemos medidas legais urgentes no sentido de que aquele DECISU mesmo ainda passível de recurso, seja aplicado extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível. É como penso", justificou Luislinda em seu ofício.

DICA DE SOMMELIER

- Como saber se um vinho é realmente bom?
- Se você pode comprar, não é.

EINSTEIN FALOU

DITADURA NA VENEZUELA

Golpe de Estado na Venezuela

Nicolás Maduro consolida uma ditadura

A anulação dos poderes da Assembleia Nacional venezuelana, a transferência destes ao Tribunal Supremo de Justiça —controlado pelo chavismo— e a assunção de poderes extraordinários em matéria penal, militar, econômica, social, política e civil por parte de Nicolás Maduro representa um golpe institucional de extrema gravidade, sem paralelo desde o início da crise institucional na Venezuela. É um autêntico golpe para o qual não há a menor nuance. Em um continente onde a democracia avançou espetacularmente desde que deixou para trás os regimes dos anos setenta e oitenta, o retrocesso da Venezuela a uma ditadura é uma notícia muito triste e lança sombras preocupantes sobre o futuro do país que de modo algum merece ficar à margem do sistema de liberdades felizmente majoritário na região.

A Assembleia Nacional é o órgão legislativo legítimo como estabelece a Constituição venezuelana —concebida e promovida, aliás, pelo próprio Hugo Chávez— e foi democraticamente eleita pela última vez nas eleições de dezembro de 2015. Como presidente do país, Maduro é obrigado não só a reconhecer os resultados, que deram uma esmagadora vitória à oposição, como a colaborar institucionalmente com a Câmara pelo bem e a governabilidade da Venezuela.

Mas o presidente não fez nada disso e tenta, desde o primeiro momento, atropelar a legalidade com todos os tipos de artimanhas. Estas incluíram o recurso a um fantasmagórico parlamento alternativo ou a aprovação dos orçamentos desprezando completamente o parecer da Câmara. Finalmente, ordenou à justiça, completamente sob a intervenção do chavismo, um processo indefensável do ponto de vista legal que terminou com a inabilitação total do Parlamento. Algo inconcebível em qualquer país que aspire ser reconhecido internacionalmente como uma democracia.

Nesse contexto não surpreendem as duríssimas declarações do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o relatório da mesma organização exigindo eleições. Nas palavras de Almagro, “de uma ditadura se sai por meio de eleições”.

A ruptura da ordem constitucional amparada por Maduro e seu grupo é um perigosíssimo ponto de não retorno na fratura criada pelo chavismo na Venezuela. Apesar dos apelos sérios à cordura e ao diálogo reiterados durante meses por personalidades e instituições internacionais e da tentativa de mediação do Vaticano, Maduro se recusou com teimosia a cumprir os requisitos mínimos que tornassem possível ao menos buscar o entendimento e acelerou sua resistência ao cumprimento da lei em uma estratégia que terminou com o golpe da quarta-feira.

Hoje a Venezuela está isolada do resto de seus vizinhos, com presos políticos, a oposição perseguida, o Parlamento suspenso e a economia destruída. Este é o verdadeiro legado de Nicolás Maduro e do chavismo. Algo que não merecem os venezuelanos, aos quais não se pode negar o direito, conforme exige a OEA, de eleger seus governantes em eleições livres.

DA VENEZUELA

"Dois tipos de esquerdistas acordaram hoje cedo:

(I) os que se calam sobre o que acontece na Venezuela, porque eram idiotas úteis que estão com vergonha de terem defendido o que sempre foi uma ditadura como se fosse a epítome de uma democracia popular;

(II) os que se calam sobre o que acontece na Venezuela, porque sabiam que aquilo sempre foi uma ditadura, queriam o mesmo para o Brasil, mas ou não tem coragem de dizer isso em voz alta, ou sabem que não devem dizer isso em voz alta, pra tentar salvar as aparências.

De toda forma, só o que se ouve do lado de lá é silêncio."

(By Rafael Rosset)

MAIS UM NO IPHAN!

MPF RJ pede cancelamento de nomeação de superintendente do Iphan

Documento questiona a legalidade da indicação de Cláudio Mendonça

RIO — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu na tarde desta quarta-feira um documento que recomenda ao ministro da Cultura, Roberto Freire, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que ambos tornem sem efeito a nomeação de Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do estado do Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, a nomeação do novo superintendente, publicada no último dia 22, "contraria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência", diz o documento, já que o nomeado já foi condenado em primeira instância à suspensão de seus direitos políticos, em ação de improbidade administrativa na qual também é ré a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho.

À época, Cláudio era secretário estadual de Educação e, segundo sentença da 14ª Vara da Fazenda Pública, causou dano ao erário ao contratar, sem licitação, a Fundação Euclides da Cunha para instalação de 254 salas de informática no estado. De acordo com a sentença, não houve “comprovação de instalação dos laboratórios de informática pelo réu, mas tão somente serviços inerentes à preparação de salas para a posterior instalação desses laboratórios”.

Em nota enviada através de sua assessoria de comunicação, a Procuradoria da República do Rio informa que, em relação a Cláudio Mendonça, constam ainda "uma condenação no Tribunal de Contas do Estado, por ter deixado de prestar contas de recursos transferidos a entidade, e uma condenação na Justiça Eleitoral, por ter promovido propaganda eleitoral indevida", diz o documento.

Na sua recomendação o MPF RJ também menciona a falta de experiência ou formação específica do indicado para o exercício do cargo, e salienta que "de acordo com a legislação em vigor, o superintendente estadual do órgão exerce funções que demandam conhecimento técnico e experiência na área, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, e promover a supervisão técnica do órgão”, diz o documento.

O EQUADOR DE RAFAEL CORREA

Hoy, marzo 30, 2017,  en un bus, ruta Quito-Cayambe.

La segunda vuelta es el domingo, 2 de abril próximo.  Los votos son sagrados y ya que votar es obligatorio en Ecuador, un sólo voto por votante, no resma de votos por partidário.

Que bela democracia!

https://cambioecuador.com/2017/03/27/ultima-hora-ante-inminente-derrota-lasso-prepara-acciones-de-violencia-video/

A VERGONHA É PARA QUEM ELEGEU

ESTE ELEMENTO

Deputado compra 75 passagens em um dia com dinheiro público

Créditos: Reprodução / Instagram / @luciovlima

Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) comprou 75 passagens de ida e volta de Brasília pra Salvador

Uma reportagem do site UOL informa que o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) comprou 75 passagens em um só dia no final do ano passado. Os bilhetes foram emitidos no nome do parlamentar e de seu assessor André Luiz Avelar F. Sant’Anna, com trechos ida e volta de Brasília para Salvador, domicílio eleitoral do deputado. Somadas, as passagens representam voos de mais de 79 mil km.

De acordo com a matéria, o deputado Lúcio Vieira Lima reconhece a emissão dos bilhetes e admite que a decisão de compra-los foi tomada na última semana do ano. As passagens foram emitidas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira.

"Se eu não gasto a verba até dezembro, ela é perdida", disse Lúcio Vieira Lima. "Pela legislação, eu posso tirar para mim e para o meu gabinete. Se eu não uso [o dinheiro], ele volta para a Câmara”, explicou.

O deputado ainda declarou que “o preço das 75 passagens deve ter sido uma ninharia". "Se comprasse diariamente, daria umas dez passagens. Se todos pudessem fazer isso, seria ótimo”, comparou.

Segundo a Câmara, o dinheiro das passagens não utilizado pelos parlamentares ao final do exercício do ano volta para o caixa da Casa. A cota parlamentar varia conforme a distância aérea e o preço da passagem.

A reportagem conta que outros deputados também compraram lotes superiores a 30 passagens áreas em pelo menos dois dias de dezembro para que a verba do exercício de 2016 não ficasse inutilizada.

PLAY IT, SAM

QUEM NÃO SE LEMBRA DE "CASABLANCA"?

DUAS CIDADES

MUITA MUSICALIDADE

SALVADOR E SUAS TRADIÇÕES

Salvador tem maior índice de chuva desde 2005

Salvador: a cidade que preserva suas tradições. 

Na Pituba, fotos mostram que outro canal transbordou 
na Rua Miguel Navarro de Cañyzares 
e complica a vida de motoristas e pedestres.

Ao menos quando chove 

e alaga nos mesmos pontos que, 

entra e sai governo, nunca se resolvem.

Gil Vicente Tavares

METRÔ FRAGILIDADE

Chuva forte espalha lama da obra do metrô pela Av. Paralela

O motorista que trafega pela Avenida Luiz Viana Filho, a Paralela, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (30), deve ter muito cuidado. As fortes chuvas que atingem a capital baiana desde o início do dia alagaram a via em um trecho da obra do metrô. A água acumulada na obra passou pela entrada de caminhões e espalhou lama pela via na altura da Faculdade Ruy Barbosa, no sentido Aeroporto.

A situação gerou congestionamento nos dois sentidos. De acordo com a Transalvador, uma viatura foi encaminhada, mas até às 10h30, os agentes ainda não haviam chegado ao local.

Ao Metro1, a CCR Metrô Bahia e o Consórcio Mobilidade Bahia afirmaram que equipes e máquinas realizaram a limpeza da Av. Paralela, entre as futuras estações Imbuí e CAB (sentido Aeroporto).

CHUVA NO METRÔ

Chuva alaga estação de metrô em Salvador menos de um mês após a inauguração

ATÉ ONDE CHEGA A CORRUPÇÃO!

PF prende 5 dos 7 conselheiros do TCE-RJ e leva presidente da Alerj para depor.
UOL

Aloysio Neves, presidente do TCE-RJ, chega à sede da PF

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (29) cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) durante a Operação "O Quinto do Ouro", que investiga um esquema de pagamentos de propina oriunda de dinheiro desviado de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado. O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), deputado Jorge Picciani (PMDB), foi alvo de um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a depor). Ele chegou à sede da Polícia Federal, na praça Mauá, região portuária do Rio, por volta do meio-dia para prestar depoimento, e deixou o prédio cerca de três horas depois, sem falar com a imprensa. A Alerj informou que o deputado não comparecerá à Casa nesta quarta, mas fará um pronunciamento no local na quinta-feira, às 15h. Os cinco conselheiros alvos de mandados de prisão temporária (com prazo inicial de cinco dias) são: Aloysio Neves (atual presidente do TCE-RJ); Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos feitos pelo governo estadual. Um sexto conselheiro do TCE, Jonas Lopes de Carvalho, que está afastado do cargo e é ex-presidente do órgão, fechou acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria Geral da República). Ele denunciou um esquema de arrecadação de propina no órgão. Em dezembro do ano passado, ele foi alvo da "Operação Descontrole"

Jorge Picciani chega à PF para prestar depoimento

Na ocasião, o agora delator era suspeito de pedir dinheiro à Odebrecht para que o TCE-RJ aprovasse o edital de concessão do Maracanã e um relatório sobre as obras da linha 4 do metrô do Rio --projetos nos quais a empresa está diretamente envolvida. Segundo a PF, a operação de hoje não é uma fase da Lava Jato.  Hoje, a PF mobilizou cerca de 150 agentes para cumprir 43 ordens judiciais (20 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e as 6 prisões temporárias). As ações foram determinadas pelo ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O sexto mandado de prisão é contra Aloísio Gama, um ex-conselheiro do TCE. Gama e os outro cinco conselheiros com pedido de prisão expedido serão levados ainda hoje para o IML para exame de corpo de delito e, em seguida, para uma Central de Triagens em Benfica, zona norte do Rio. Lá, a Secretaria de Administração Penitenciária vai distribuir os presos. 

As buscas pelos envolvidos estão ocorrendo nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João do Meriti. 

O MAIS BELO BARROCO

Philippe Jaroussky (Maisons-Laffitte, França, 13 de fevereiro de 1978) é um contratenor francês especializado em música barroca.

Jaroussky (o sobrenome russo vem de um avô, que fugiu da Revolução Bolchevique) cresceu em Maisons-Laffitte, subúrbio de classe média alta, situado a 18 km de Paris. Seu pai, Daniel, é agente comercial, e sua mãe, Jacqueline, trabalhava em projetos de iluminação, enquanto seu irmão, Didier, 10 anos mais velho, vende computadores. Ninguém na família é especialmente musical, embora Jacqueline adorasse ouvir discos de Maria Callas. Quando criança, Philippe desenhava e pintava cópias de obras-primas de Picasso e Van Gogh. Seus pais achavam que ele viria a se tornar um pintor.

As crianças francesas têm aulas  de música na escola - uma hora por  semana. Aos 11 anos, Philippe começou a tocar violino. Estudou violino, piano, harmonia e contraponto no conservatório de Versalhes. Estudava o violino com paixão e ganhou o primeiro prêmio no Conservatório de Versailles. os 15 anos, começou a estudar piano. Ele diz que era um bom músico, mas os adultos à sua volta lhe diziam que ele tinha começado a tocar  tarde demais. O mesmo ocorreu com o piano, aos 15 anos.

"Finalmente, quando eu comecei a cantar, todo mundo me dizia: "Ah, você ainda é muito jovem." 

Sua epifania musical veio, em 1996, aos 18 anos, quando, por acaso, foi a um concerto barroco em que Fabrice di Falco, um sopranista da Martinica, cantou.

No mesmo ano, começou seus estudos de canto com Nicole Fallien e continuou no Departamento de Música Antiga do Conservatório de Paris, onde obteve o diploma de violinista