MAIS UM CARTEL!

MPF APURA AÇÃO DE CARTEL DE EMPREITEIRAS NAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRA E DOS CORREDORES VIÁRIOS DE SALVADOR

 SUPERFATURAMENTOS SUPERAM OS R$ 100 MILHÕES 

"A apuração foi instaurada com base em um acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nele, a empreiteira relatou a formação de um cartel envolvendo obras e serviços de infraestrutura na capital baiana. Entre as intervenções envolvidas no esquema, estariam a requalificação na orla da Barra e a implantação dos corredores viários.

Segundo a Odebrecht, outras seis empresas participaram do cartel: OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Construtora BSM, Terrabrás Terraplenagens do Brasil e Constran Construções e Comércio. O Cade chegou a abrir processo administrativo em dezembro do ano passado para investigar as supostas violações ao caráter competitivo das licitações.

A licitação que entrou na mira do MPF é o RDC Presencial 02/2013. Na época, a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) optou por dividir as obras em dois lotes. Um foi o Corredor Estruturante ou Alimentador I, que previa a duplicação da Avenida Gal Costa e a implantação de nova via para a ligação Pirajá-Lobato. Já para o Corredor Estruturante ou Alimentador II foi planejada a duplicação da Orlando Gomes e a construção da Avenida 29 de Março.

Em relatório em setembro de 2016, o Tribunal de Contas da União apontou indícios de “irregularidade grave” e ordenou que a Caixa Econômica paralisasse os repasses para as obras. Segundo o órgão, os contratos principais dos dois corredores foram feitos com superfaturamento de R$ 55.887.073,77 e R$ 45.818.786,55 nos lotes 1 e 2, respectivamente..."