JUSTIÇA PARA UM HOMEM NEGRO

 

MPF concorda com indenização de R$ 128 mi por morte de motociclista asfixiado por agentes da PRF

Dinheiro deve ser destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural; valor é baseado no processo do americano George Floyd

Genivaldo, morto em abordagem da PRF

REPRODUÇÃO/RECORD TV

O MPF (Ministério Público Federal) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe.

O valor foi estipulado em ação civil pública proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos. As entidades argumentam que o episódio ilustra o racismo estrutural que acomete diversas instituições, em especial a PRF (Polícia Rodoviária Federal), razão pela qual o dano moral, nesse caso, tem caráter coletivo, independentemente do dano individual.

A quantia pedida tem como base a indenização paga no caso George Floyd, homem negro de 46 anos que foi morto asfixiado por um policial que usou o joelho para pressionar o pescoço do agredido contra o asfalto. O crime ocorreu na cidade norte-americana de Minneapolis, em maio de 2020. No caso, o valor correspondente em dólares foi pago pelo município à família da vítima, em acordo extrajudicial.

No Brasil, as instituições autoras da ação pedem que o dinheiro seja destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural. A procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, que assina o parecer do MPF, concordou com essa destinação. Ela escreveu que a quantia é adequada “levando-se em consideração aspectos como a gravidade e repercussão dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais”.

Outro pedido, que também recebeu parecer favorável pelo MPF, é que sejam instaladas câmeras nos veículos e uniformes de agentes da PRF, com objetivo de evitar ocorrências semelhantes à que vitimou Genivaldo. O Ministério Público já havia recomendado a adoção da medida. No mês passado, a PRF acatou a recomendação e abriu estudos para a adoção dos equipamentos.