Justiça determina que prefeitura de Salvador suspenda imediatamente obras no Abaeté
Anunciada no início de 2022, urbanização é alvo de críticas de ambientalistas e seguidores de religiões de matriz africana
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Justiça Federal determinou que a prefeitura de Salvador suspenda imediatamente o projeto de urbanização na área da Lagoa do Abaeté e do Parque das Dunas, em Itapuã. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (20).
A decisão acontece após uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a gestão da capital baiana e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF atua na ação como fiscal da ordem jurídica.
Anunciadas pela prefeitura no início de 2022, as obras são alvo de críticas de ambientalistas e do povo de santo. Especialistas e entidades afirmam que projeto vai de encontro com a sustentabilidade ecológica, por prever construções em uma Área de Proteção Ambiental (APA) e incentiva o ódio contra as tradicionais religiões de matriz africana.
A determinação da Justiça considera ainda os procedimentos administrativos em curso no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o tombamento das áreas.
Diversos vereadores se mobilizaram para questionar a ação da prefeitura. Em entrevista recente ao MetroPod, Silvio Humberto (PSB) criticou o projeto. Em 2022, Maria Marighella (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL) deram entrada no MP, junto com outros representantes, com um pedido para barrar as obras.
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