DÓRIA: ABUSO DE PODER

Marisa Monte pede a Doria para retirar música

 dela e de Arnaldo Antunes de vídeo 

 pelo prefeito

Ela informou que vídeo tem mais de 100 mil visualizações, 

foi usado para citar parcerias comerciais e que prefeito 

tinha se recusado a tirar música; nesta quinta, 

prefeitura informou que apagou o vídeo, 

mas defendeu que não houve irregularidade.

Cantora Marisa Monte durante show e prefeito João Doria durante entrevista coletiva (Foto: Ive Rylo/G1 e Reprodução/TV Globo)

cantora Marisa Monte publicou em sua página no Instagram, na noite desta quarta-feira (29), uma nota de esclarecimento em que explica o pedido amigável que fez para que João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo, retirasse trecho da canção "Ainda Bem" de vídeo postado por ele nas redes sociais.

A música é composição dela em parceria com Arnaldo Antunes e aparece de fundo em um vídeo postado por Doria em 21 de agosto, durante uma inauguração de obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera. Segundo ela, o pedido foi negado pelo prefeito.

No post de Marisa, a artista reclama por conta dos direitos autorais. Ela informou que o vídeo postado pelo prefeito tem mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos. A cantora afirma que o uso da música não tem autorização dela e de seu parceiro artístico para as divulgações de "suas [de Doria] parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos."

"Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras (SonyATV e Universal Music Publishing), sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento", diz a artista.

A cantora disse ainda que "apenas 2 meses depois, recebemos uma resposta assinada por João Dória Jr., argumentando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais."

A prefeitura afirmou em nota nesta quinta-feira (30) que "em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida". No vídeo em questão, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera, segundo a Secretaria de Comunicação. Não cabe, portanto, cobrança de direitos autorais, defende. Mesmo assim, o prefeito ordenou que a equipe que cuida de sua página pessoal nas redes apagasse o vídeo.

A prefeitura diz ainda que o advogado de Marisa Monte fez contato duas vezes pedindo valores pelo uso da música. Na primeira, foi solicitado o valor de R$ 300 mil. Na segunda, uma doação para uma instituição beneficente. "O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância", diz a nota da prefeitura, que afirma ainda que o prefeito é admirador de Marisa Monte.

Marisa Monte disse em sua nota que não concorda com o que ela chama de "postura desrespeitosa". "[Redigimos este comunicado] também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação."

Veja íntegra da nota de esclarecimento de Marisa Monte:

"No dia 21 de agosto, fomos surpreendidos por um vídeo publicado pelo atual prefeito de São Paulo, João Dória Jr., em suas redes sociais, divulgando a inauguração de obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera.

O vídeo em questão, com mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos, faz uso não autorizado da canção “Ainda Bem”, de nossa autoria (em gravação com interpretação de Marisa), como música de fundo, visando promover as atividades do prefeito, suas parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos.

Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras (SonyATV e Universal Music Publishing), sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento.

Apenas 2 meses depois, recebemos uma resposta assinada por João Dória Jr., argumentando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais.

O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas.

Na tentativa de informar o prefeito sobre as regras de utilização de autorias e fonogramas em obras audiovisuais, enviamos uma nova notificação elucidando tecnicamente a impropriedade de seus argumentos.

A despeito de nosso pedido, não houve nenhuma iniciativa de João Dória Jr. ou de sua equipe para retirada do conteúdo do ar. Tivemos que solicitar sua remoção diretamente às redes sociais. Fomos atendidos pelo Facebook e Instagram, mas o vídeo ainda pode ser acessado no canal oficial do prefeito no Twitter (https://twitter.com/jdoriajr/status/899286098244927489) e no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=SVh6Ajn8qTw), atestando o seu descaso com os criadores, em uma atitude consciente e deliberada de perpetuação da infração.

Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais.

Fomos extremamente pacientes e cuidadosos na condução da questão. Sugerimos, inclusive, como forma de solução amigável que, num gesto de boa vontade, respeito e reparação simbólica à classe dos autores, fosse efetuada uma doação à Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crianças portadoras de HIV na cidade do Rio de Janeiro e se sustenta de direitos autorais do autor e artista Cazuza.

O fato é que nenhuma das nossas sugestões de solução foi atendida e, por este motivo, redigimos este comunicado para esclarecer ao nosso público que não concordamos com essa postura desrespeitosa e também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação.

São Paulo, 29 de novembro de 2017,

Marisa Monte e Arnaldo Antunes"

Veja a nota da prefeitura, divulgada nesta quinta-feira:

A respeito da nota divulgada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes em redes sociais nesta quarta, a Prefeitura de São Paulo esclarece que em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida. No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma musica que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo.

Para dar transparência aos fatos, cumpre ressaltar ainda que, ao realizar a notificação, o advogado dos artistas solicitou à pessoa física do prefeito a negociação de valores a serem pagos por supostos direitos autorais devidos a eles. Em contato telefônico, foi solicitado o pagamento de R$ 300 mil ao prefeito. O pedido foi negado já que, como dito, não houve utilização indevida.

Mesmo assim, diante de manifestação do advogado representante dos músicos, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis, o que foi feito. Não procede, portanto, a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram, o que pode ser comprovado por uma consulta às duas empresas.

O canal João Doria News, do YouTube, onde o vídeo ainda permanece, não pertence ao prefeito, nem tem relação com ele.

Diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente. O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor

O prefeito João Doria reitera que é admirador de Marisa Monte, não teve nenhuma intenção de utilizar sua obra, ou de quem quer que seja de forma indevida.