Para conter alta no desmatamento, governo dará início ao embargo remoto no Cerrado
Alertas cresceram 21% durante o
1º semestre de 2023. Executivo prepara ações articuladas com os estados para
reverter quadro
6 de
julho de 2023
Fronteira agricola em Correntina, Bahia. Foto: Marcio Sanches/WWF-Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente e
Mudança Climática (MMA) anunciou nesta quinta-feira (6) que vai começar a
embargar remotamente áreas desmatadas ilegalmente no Cerrado, como uma das
medidas para conter a alta no desmatamento no bioma.
A análise de imagens de satélite para realização de embargo foi adotada entre 2016 e 2018, mas interrompida durante o governo Bolsonaro. Com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva no poder, a ferramenta voltou a ser utilizada, mas, até então, com prioridade para a Amazônia.
Em coletiva, o Secretário
Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
no MMA, André Lima, informou que serão embargadas desta maneira áreas com
desmatamento ilegal acima de 0,5 km² (50 hectares). A média para o bioma é de 5
km² (500 hectares).
Além do embargo remoto, estão
previstas ações de fiscalização em campo em áreas críticas, a revisão dos
processos de autorização de desmatamento e a elaboração de um relatório
detalhado sobre o problema, para elaboração de medidas futuras.
As ações serão executadas em
parceria com os estados, por meio da Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e dos governos estaduais.
Segundo Lima, a revisão nas
autorizações de desmate terá destaque entre as medidas adotadas. De acordo com
ele, todos os estados que compõem o bioma já se mostraram abertos a revisar
seus procedimentos.
“Tem estados, como a Bahia, que
delegaram para os municípios autorizarem [o desmatamento]. Mais de 300
municípios da Bahia estão emitindo autorização. E daí o controle de tudo isso,
quando você dilui, sem o sistema integrado, fica praticamente impossível de se
ter, então queremos estabelecer uma regra nacional”, explicou.
Pelos altos números de
desmatamento registrados na Bahia, o campeão entre os estados (leia mais
abaixo), o MMA anunciou que criará um grupo de trabalho com o governo local
para suspensão dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) com desmatamento ilegal.
Durante a coletiva, o governo
também anunciou que está previsto para outubro o lançamento do novo Plano de
Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Cerrado, o
PPCerrado. O grupo que vai trabalhar no novo plano já foi formado e, em
setembro próximo, o documento deve ser aberto para consulta pública e
recebimento de sugestões.
Equipe do MMA durante coletiva sobre dados do
Deter. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Raio-X do
desmatamento
De acordo com números
apresentados pelo governo durante a coletiva, entre janeiro e junho de 2023, o
Cerrado perdeu 4.407 km² de vegetação nativa, área equivalente à cidade de
Cuiabá, a oitava maior capital do país em termos territoriais.
O número é o maior da série
histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), iniciada em 2019
para o bioma. Ele também representa uma alta de 21% em relação ao mesmo período
do ano anterior. ((o))eco já
havia adiantado a alta na última terça-feira (4).
“A gente voltou a ter
transparência, ninguém fica brigando com os dados do satélite, escondendo o
satélite, querendo demitir o presidente do INPE, o que estamos fazendo é
mostrar com transparência o que está acontecendo no território, trabalhando com
parceiros, buscando acertar as políticas em tempo real”, disse a ministra
Marina Silva.
Ainda segundo dados do INPE, 81%
do desmatamento no Cerrado no primeiro semestre aconteceu nos estados do
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecido pelo acrônimo Matopiba.
A Bahia foi responsável por 28%
do total desmatado, seguido pelo Maranhão (23%), Tocantins (18%) e Piauí (12%).
A maior parte do desmatamento – 76,6 % – desse desmatamento aconteceu em áreas
registradas como particulares, 16,2% em áreas indefinidas, 4,1% em Áreas de
Proteção Ambiental (APA), 1,7% em assentamentos, 0,5% em unidades de
conservação e 0,9% em florestas públicas e terras indígenas.
Apenas 26 municípios desses
quatro estados concentram 50% do total desmatado entre janeiro e junho de 2023.
“Estamos falando de um Pacto Federativo pelo desmatamento Ilegal Zero. Dá para
pôr nesta sala todos os prefeitos e secretários de meio ambiente desses
municípios pra gente combinar uma estratégia de ação articulada”, explicou
André Lima.
Comando e
controle
O aumento no desmatamento no
Cerrado aconteceu mesmo com a implementação de mais ações de fiscalização e
medidas de comando e controle no bioma.
Segundo Rodrigo Agostinho,
presidente do Ibama, no primeiro semestre de 2023 foram aplicadas 417 multas a
infratores no bioma, totalizando R$ 113,8 milhões. O número de autos de
infração lavrados representa um aumento de 22% em comparação com o mesmo
período do ano anterior.
Entre janeiro e junho deste ano,
o Ibama também realizou 247 embargos (aumento de 36%), lavrou 327 termos de
apreensão (aumento de 46%) e 90 termos de destruição de equipamentos (aumento
de 243% em relação ao mesmo periodo de 2022).
Já o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aplicou 56 multas a infratores com
ilegalidades dentro de áreas protegidas, totalizando R$ 13,4 milhões em multas.
O número de autos lavrados é 8% maior que o mesmo período de 2022.
Além disso, o órgão também fez 30
embargos (aumento de 25%) e lavrou 36 termos de apreensão (aumento de 80%).
“São dois trilhos, o trilho
estruturante e o trilho emergencial. No caso do Cerrado, estamos no trilho
emergencial e trabalhando o PPCerrado. Mas não dá para esperar o PPCerrado,
então que bom que tem uma excelente articulação com os governos para
trabalharmos juntos”, disse Marina Silva.
COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO.- Será que o desmatamento de 20% da ilha de Boipeba não faz parte desta política?
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