O BRASIL, TÃO DESCREDITADO

 “O Brasil, tão desacreditado nos últimos anos, está mais uma vez mostrando o caminho.”

Com a condenação a inelegibilidade de Bolsonaro, a democracia brasileira mostrou que tem mais vitalidade do que a dos EUA onde Trump pode se candidatar de novo. Excelente artigo de Bruno Meyerfeld (autor do excelente “O Pesadelo Brasileiro) no le Monde de hoje.

Parabéns

, Brasil.

(tradução Deepl Pro)

“A democracia brasileira tem sido criticada há muito tempo. Corrupta, violenta, instável, complicada, capaz de produzir figuras tão perigosas e excêntricas quanto Jair Bolsonaro, que permaneceu no poder até 1º de janeiro. Nos últimos anos, seria um eufemismo dizer que o gigante latino-americano tem sido uma decepção e um motivo de preocupação, e tem sido descartado por muitos como uma república das bananas.

Mas em 30 de junho, as coisas mudaram. Jair Bolsonaro foi finalmente condenado a oito anos de inelegibilidade por "abuso de poder" e "uso indevido da mídia" após seus ataques à democracia brasileira e ao sistema de urnas eletrônicas. Aos 68 anos de idade, o ex-presidente, que lidera um dos movimentos de extrema direita mais poderosos do mundo, está impedido de se candidatar a eleições até 2030. Em outras palavras, uma sentença de morte política.

Seus problemas legais estão apenas começando. Jair Bolsonaro está sendo processado em dezenas de casos (até 600, de acordo com seu próprio partido, o Partido Liberal). Crimes ambientais, inação em relação à Covid-19, falsificação de certificados de vacinação, corrupção, nepotismo, preparativos para um golpe... O ex-presidente de extrema direita tem todas as chances de encerrar sua carreira política atrás das grades.

Será esse o fim da impunidade no Brasil, um país que viu gerações de líderes criminosos escaparem da condenação? Esse é certamente o desejo dos juízes, e em particular do mais importante deles: Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal e chefe da justiça eleitoral. Alvo favorito da extrema direita, ele foi o mentor por trás da condenação de Jair Bolsonaro.

Mas essa inelegibilidade está longe de ser a única iniciativa tomada para combater a extrema direita. Investigações, buscas, censura de projetos de lei, multas pesadas, bloqueio de centenas de contas de redes sociais, impeachment de funcionários públicos, sentenças de prisão... Nos últimos quatro anos, o sistema judiciário brasileiro lançou mão da artilharia pesada contra os bolsonaristas. A operação mais espetacular foi a rápida prisão de mais de 2.000 supostos desordeiros, suspeitos de terem saqueado as instituições de Brasília em 8 de janeiro.

Alguns alegaram abuso de poder, autoritarismo e até mesmo uma "ditadura de juízes". Esse foi o caso da mídia americana, com várias figuras do movimento libertário, defensores da liberdade de expressão ilimitada. Entre eles estavam o chefe do Twitter, Elon Musk, e o jornalista Glenn Greenwald. Este último chegou ao ponto de acusar Alexandre de Moraes de estabelecer um verdadeiro "regime de censura". De acordo com Greenwald, suas ações representam uma ameaça ainda maior à democracia do que Bolsonaro.

Exceto que... ao contrário de seu vizinho americano, que está firmemente enraizado há dois séculos, a democracia brasileira é jovem e, acima de tudo, frágil. O país viveu a mais longa ditadura militar da América Latina - vinte e um anos, entre 1964 e 1985. Passou por cerca de vinte golpes de Estado e, por várias razões, um quarto de seus presidentes não conseguiu concluir seu mandato.

Uma coisa é certa: a democracia brasileira precisa vitalmente de defensores, cujos métodos devem ser proporcionais às ameaças que ela enfrenta. Esse foi o objetivo central dos membros da Assembleia Constituinte de 1987-1988, que redigiram o texto fundador da Nova República. Ao final de uma noite democrática tão longa, era hora do "nunca mais". Da tribuna, Ulysses Guimarães, velho opositor da junta e presidente da Assembleia, emocionado e categórico, resumiu o clima da época: "Odiamos a ditadura! Não sentimos nada além de ódio e repulsa por ela!

Juízes com amplas prerrogativas

A todo custo, o objetivo era impedir o retorno do poder autoritário ou caudilhista. Como resultado, a Assembleia Constituinte optou por fazer dos juízes brasileiros os guardiões da democracia e deu-lhes prerrogativas extremamente importantes, senão excepcionais. É sobre esse princípio, inscrito no coração das instituições, que o juiz Alexandre de Moraes e seus colegas basearam sua ação contra Jair Bolsonaro. De forma alguma usurparam seu poder.

Evidentemente, um amplo debate poderia ser lançado sobre os limites a serem colocados na ação desses magistrados, bem como sobre a preocupante judicialização da política brasileira. Mas o fato é que não foi - infelizmente - o Congresso, as ruas, os sindicatos ou a sociedade civil que puseram um fim real ao golpe planejado por Jair Bolsonaro e seus seguidores, mas os juízes em Brasília.

Melhor ainda, ao condenar Jair Bolsonaro, o Brasil deu ao mundo uma lição sobre democracia e Estado de Direito. Diante da ascensão do populismo autoritário, parece mais importante do que nunca fortalecer os freios e contrapesos, a fim de preservar as instituições e mostrar aos líderes de extrema direita que seus excessos não ficarão impunes. Esse é um exemplo que os ocidentais, e os Estados Unidos em particular, fariam bem em considerar. Por enquanto, apesar de vários processos legais em andamento, os Estados Unidos não podem condenar Donald Trump por suas ações no cargo ou impedir seu retorno.

É claro que as instituições do gigante latino-americano continuam frágeis. A corrupção assola o Congresso e o nepotismo domina as assembleias locais. A memória da ditadura está desaparecendo... Mas o Brasil, tão desacreditado nos últimos anos, está mais uma vez mostrando o caminho. E, de alguma forma, está provando que pode se manter no clube das democracias.”