JUSTIÇA?

 

STF autoriza retorno de mulher mantida sob escravidão à casa de desembargador

André Mendonça mantém decisão de ministro do STJ, que disse não ver indícios de crime porque a empregada ‘viveu como se fosse membro da família’

Da Redação

Foto: Assessoria de imprensa/TJ-SC

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o encontro do desembargador Jorge Luiz de Borba com uma mulher que ele é acusado de manrer em condições análogas à escravidão em sua casa, em Santa Catarina.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Mendonça rejeitou um recurso da Defensoria Pública que queria impedir o reencontro para proteger a vítima. O processo foi encaminhado ao Supremo depois que o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu atender ao pedido do desembargador para poder retomar o contato com a empregada.

Campbell se disse convencido de que, após examinar o processo, não viu indícios suficientes de crime porque a empregada “viveu como se fosse membro da família” na residência dos investigados.

O desembargador e a esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, pediram para ter acesso à vítima e poderem trazê-la de volta, se ela concordar.

Desde a operação da Polícia Federal do dia 6 de junho, que resgatou a empregada doméstica, ela está em uma instituição de acolhimento, cujo endereço permanece sob sigilo. Agora, com a nova decisão da Justiça, Borba pode saber onde ela está e reencontrá-la. Se a vítima concordar e quiser, ela poderá voltar para a residência do desembargador.