PLANOS DE SAÚDE, NOSSO PESADELO

Planos de saúde deverão cobrir mais 18 procedimentos; veja lista

ANS, que regula o setor, atualizou lista de itens de cobertura que as operadoras devem oferecer aos clientes; mudanças valem a partir do ano que vem

A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos, e valem para os planos chamados de "novos", ou seja, que são regidos pela lei 9.656 de 1998 (VEJA.com/Getty Images/Getty Images)

Os planos de saúde deverão incluir 18 novos procedimentos – como exames, terapias e cirurgias – em seus planos de saúde. A obrigação acontece por causa da atualização da cobertura mínima obrigatória definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),  publicada hoje no Diário Oficial da União. A norma exige que as mudanças entrem em vigor a partir do dia 2 de janeiro do ano que vem.

Além da inclusão dos novos itens (veja lista abaixo), a cobertura de outros sete procedimentos foi ampliada, incluindo novas regras para medicamentos orais contra o câncer. Outra novidade nas exigências mínimas é a inclusão, pela primeira vez, de um medicamento para tratamento da esclerose múltipla

Em relação às mensalidades, a ANS vai monitorar a aplicação dos novos procedimentos durante um ano e, se constatar aumento de custos, essa diferença será avaliada no reajuste do ano seguinte.

A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos, e valem para os planos chamados de “novos”, ou seja, que são regidos pela lei 9.656 de 1998. As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS, como multa de 80.000 reais para cada infração.

Atualmente, existem 42,5 milhões de contratos de plano de saúde e 22,6 milhões de contratos de planos odontológicos no país, segundo a agência que regula o setor.

Novos procedimentos para planos de saúde

Itens de cobertura mínima que deverão ser oferecidos pelas operadoras

Procedimento	Explicação
ALK – Pesquisa de mutação (com DUT)	Exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento a ser ofertado ao paciente.
Angio-RM arterial de membro inferior (com DUT)	Exame de imagem não invasivo realizado em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias dos membros inferiores.
Angiotomografia arterial de membro inferior (com DUT)	Exame de imagem não invasivo realizado através de tomografia computadorizada para análise das artérias dos membros inferiores
Aquaporina 4 (Aqp4) - pesquisa e/ou dosagem (com DUT)	Exame laboratorial para detecção de anticorpos antiaquaporina que auxilia na diferenciação entre a neuromielite óptica e a esclerose múltipla.
Elastografia Hepática Ultrassônica (com DUT)	Exame de imagem para diagnóstico de fibrose hepática.
Radiação para cross linking corneano (com DUT)	Procedimento para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea).
Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico (com DUT)	Exame diagnóstico não invasivo para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).
Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório – VSR (com DUT)	O Palivizumabe é um anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR).
Toxoplasmose - Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT)	Exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
Antígenos de Aspergillus Galactomannan	Exame laboratorial para o diagnóstico da aspergilose pulmonar.
Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue	Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.
Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor	Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral
Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide	Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno.
Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal	Procedimento por via laparoscópica para restaurar o suporte pélvico.
Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária)	Procedimento para desobstrução, por laparoscopia, das tubas uterinas.
Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária)	Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.
Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico	Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesicoureteral em crianças.
Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica	Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica.

FONTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)