domingo, 11 de fevereiro de 2024

O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE

 TCU quer entender o motivo de Anielle só viajar em cima da hora

Além do gasto adicional com viagens urgentes, os valores apresentados são bem acima da média

  
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco Foto: Luna Costa/MIR

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União concluiu que o Ministério da Igualdade Racial, de Anielle Franco, vem infringindo uma instrução normativa que recomenda a compra de passagens aéres com antecipação. O descumprimento produz um aumento nas despesas públicas da pasta com viagens.

Um levantamento realizado pela equipe técnica do tribunal acerca das viagens realizadas de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2023 constatou que o ministério gastou cerca de R$ 2,05 milhões só em passagens e diárias, de acordo com o Estadão.

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Como a aquisição das passagens aéreas em cima da hora eleva expressivamente o custo, a instrução normativa publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2015 decidiu que a reserva das passagens deve ser feita com pelo menos 10 dias de antecedência, mas a compra urgente de passagens se tornou regra na pasta comandada por Anielle.

A Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU apresentou uma tabela onde 97% das viagens realizadas pelo Ministério da Igualdade Racial no ano passado foram classificadas como urgentes.

ALÉM DA COMPRA URGENTE, PASSAGENS BEM MAIS CARAS
O TCU também ficou surpreso que mesmo essas passagens sejam mais caras pelo caráter de urgência, ainda assim os valores apresentados são muito superiores dos praticados no mercado.

É o caso da viagem da ministra Anielle Franco para Nova Iorque, para participar do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU). Os bilhetes aéreos custaram ao erário R$ 54.558,11, aproximadamente cinco vezes a mais que a média das passagens adquiridas por outros servidores da pasta nesta mesma viagem.

Procurada pelo Estadão para comentar o caso, o ministério disse que não houve notificação formal sobre a realização da auditoria e informou desconhecer as recomendações da área técnica. A pasta se manifestará assim que for notificada oficialmente pelo órgão competente.

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