sábado, 1 de abril de 2023

TODO MUNDO IGUAL, A NÃO SER...

 

Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior

Por Filipe Matoso e Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília


Por unanimidade, STF derruba prisão especial 

para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STFderrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares.


O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o preso pode ficar em cela especial enquanto não for condenado definitivamente.

Em 2015, contudo, a Procuradoria Geral da República (PGR) acionou o Supremo argumentando que, no caso de presos com nível superior, a permissão para cela especial violava a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.


Ao analisar o caso, o STF atendeu ao pedido da PGR e derrubou a permissão. Mas ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.


Em quais situações o preso tem direito a cela especial?


Em todos os casos, a cela especial só é garantida em caso de prisão preventiva, ou seja, quando não houver condenação definitiva contra o detento. Em caso de sentença final, o preso fica em cela comum.

Veja abaixo as situações em que, conforme o Código de Processo Penal, o preso tem direito a ficar em cela especial:

  • ministros de Estado;
  • governadores ou interventores, secretários, prefeitos, vereadores e chefes de polícia;
  • membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais;
  • cidadãos inscritos no "Livro de Mérito";
  • oficiais das Forças Armadas e militares dos estados e do Distrito Federal;
  • magistrados;
  • ministros de confissão religiosa;
  • ministros do Tribunal de Contas;
  • cidadãos que já tiverem exercido a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;
  • delegados de polícia e os guardas-civis dos estados, ativos e inativos.

Outras categorias


Além das situações previstas no Código de Processo Penal, outras leis também garantem condições especiais no caso de prisão de outros profissionais. Veja:

  • Advogados

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, estabelece que advogados têm direito a uma Sala de Estado Maior se forem presos ou, se não houver essa sala, a prisão domiciliar.

Em nota divulgada neste sábado (1º), o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que "a condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional"

  • Integrantes do Ministério Público

A Lei 8.625/93, que estipula as regras gerais do Ministério Público, prevê que o membro do órgão têm direito a "ser custodiado ou recolhido à prisão domiciliar ou à sala especial de Estado Maior, por ordem e à disposição do Tribunal competente, quando sujeito a prisão antes do julgamento final".

  • Professores:

A lei 7.172/83 afirma que a regalia de cela especial prevista no Código de Processo Penal é extensiva aos professores do ensino de 1º e 2º graus.

  • Jornalistas:

A lei 5.250/67, conhecida como Lei de Imprensa, prevê que, em casos de crimes relacionados à profissão, "o jornalista profissional não poderá ser detido nem recolhido preso antes de sentença transitada em julgado; em qualquer caso, somente em sala decente, arejada e onde encontre todas as comodidades".

O parágrafo único diz que "a pena de prisão de jornalistas será cumprida em estabelecimento distinto dos quais são destinados a réus de crime comum e sem sujeição a qualquer regime penitenciário ou carcerário".

O FUTURO

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Algumas previsões muito interessantes, mas também assustadoras:

1. As oficinas de reparação de automóveis desaparecerão.
2. Um motor a gasolina/diesel tem 20.000 peças individuais. Um motor eléctrico tem 20.
Os carros eléctricos serão vendidos com garantia vitalícia e só são reparados pelas concessionárias. Leva apenas 10 minutos para remover e substituir um motor eléctrico.
3. Motores eléctricos defeituosos não são reparados na concessionária, mas são enviados a uma oficina regional que os repara com robôs.
4. A luz de mau funcionamento do seu motor eléctrico acende, então você dirige-se até ao que parece ser um lava-rápido. O seu carro é rebocado e enquanto você toma uma xícara de café lá vem o seu carro com um novo motor eléctrico!
5. As bombas de gasolina irão desaparecer.
6. As esquinas das ruas terão medidores que dispensam electricidade. As empresas irão instalar estações de recarga elétrica; na verdade, eles já começaram no mundo desenvolvido.
7. Grandes fabricantes de automóveis inteligentes já destinaram dinheiro para começar a construir novas fábricas que só constroem carros eléctricos.
8. As indústrias de carvão irão embora. As companhias de gasolina/petróleo irão fechar. A perfuração de petróleo irá parar. Portanto, diga adeus à OPEP! O Oriente Médio estará em apuros.
9. As residências produzirão e armazenarão mais energia eléctrica durante o dia e em seguida, usarão e venderão de volta para a rede. A rede armazena e distribui para cc que são grandes consumidoras de electricidade. Alguém viu o telhado do Tesla?
10. Um bebé de hoje só verá carros pessoais em museus. O FUTURO está se aproximando mais rápido do que a maioria de nós podemos imaginar.
11. Em 1998, a Kodak tinha 170.000 funcionários e vendia 85% de todo o papel fotográfico em todo o mundo. Em poucos anos seu modelo de negócios desapareceu e eles faliram. Quem teria pensado que isso aconteceria?
12. O que aconteceu com a Kodak e a Polaroid acontecerá em muitos sectores nos próximos 5 a 10 anos ... e a maioria das pessoas não imagina isso.
13. Você pensava em 1998 que 3 anos depois, você nunca mais tiraria fotos em filme? Com os smartphones de hoje, quem é que ainda tem uma câmara hoje em dia?
14. As câmaras digitais foram inventadas em 1975. As primeiras tinham apenas 10.000 pixels, mas seguiam a lei de Moore. Assim, como acontece com todas as tecnologias exponenciais, foi uma decepção por um tempo, antes de se tornar muito superior e se tornar dominante em apenas alguns anos.
15. Agora vai acontecer de novo (mas muito mais rápido) com Inteligência Artificial, saúde, carros autónomos e eléctricos, educação, impressão 3D, agricultura e empregos.
16. Esqueça o livro “Choque do Futuro”, bem-vindo à 4ª Revolução Industrial.
17. O software interrompeu e continuará a perturbar a maioria dos sectores tradicionais nos próximos 5 a 10 anos.
18. UBER é apenas uma ferramenta de software, eles não possuem nenhum carro e agora são a maior empresa de táxi do mundo! Pergunte a qualquer motorista de táxi se ele percebeu isso.
19. O Airbnb é hoje a maior empresa hoteleira do mundo, embora não possua propriedades. Pergunte aos hotéis Hilton se eles previram isso.
20. Inteligência Artificial: Os computadores tornam-se exponencialmente melhores na compreensão do mundo. Este ano, um computador venceu o melhor Go-player do mundo, 10 anos antes do esperado.
21. Nos EUA, jovens advogados já não conseguem empregos. Por causa do Watson da IBM, onde você pode obter aconselhamento jurídico (por enquanto, o básico) em segundos, com 90% de precisão em comparação com 70% quando feito por humanos. Portanto, se você estuda Direito, repense imediatamente, pois haverá 90% menos advogados no futuro, (que ideia!) Apenas os especialistas permanecerão.
22. O Watson já ajuda enfermeiras a diagnosticar cancro, e é 4 vezes mais preciso do que as enfermeiras humanas.
23. O Facebook agora tem um software de reconhecimento de padrões que pode reconhecer rostos melhor do que humanos.
Em 2030, os computadores se tornarão mais inteligentes do que os humanos (porém nunca serão humanos).
24. Carros autónomos: Em 2018 já chegaram os primeiros carros autônomos. Nos próximos 5 anos, toda a indústria começará a ser interrompida. Você não vai querer mais ter um carro, pois você ligará para um carro com seu telefone, ele aparecerá em sua localização e o levará ao seu destino.
25. Você não precisa estacionar, você só paga pela distância percorrida e pode ser produtivo enquanto dirige. As crianças de hoje nunca terão carteira de motorista e nunca terão carro.
26. Isso mudará nossas cidades, porque precisaremos de 90-95% menos carros. Podemos transformar antigas vagas de estacionamento em parques verdes.
27. Cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem a cada ano em acidentes de carro em todo o mundo, incluindo distracção ou condução embriagada. Agora temos um acidente a cada 60.000 milhas; com condução autónoma cairá para 1 acidente em 6 milhões de milhas. Isso salvará mais de um milhão de vidas em todo o mundo a cada ano.
28. A maioria das montadoras tradicionais irá sem dúvida à falência. Eles tentarão a abordagem evolucionária e apenas construirão um carro melhor, enquanto as empresas de tecnologia (Tesla, Apple, Google) farão a abordagem revolucionária e construirão um computador sobre rodas.
29. Veja o que a Volvo está fazendo agora; não há mais motores de combustão interna em seus veículos a partir deste ano com os modelos 2023, usando todos eléctricos ou híbridos apenas, com a intenção de eliminar gradualmente os modelos híbridos.
30. Muitos engenheiros da Volkswagen e Audi estão completamente apavorados com Tesla e deveriam estar. Veja todas as empresas que já oferecem os seus veículos eléctricos. Isso era inédito, apenas há alguns anos atrás.
31. As seguradoras terão grandes problemas porque, sem acidentes, os seguros ficarão mais baratos. Seu modelo de negócio de seguro automóvel desaparecerá.
32. Os imóveis vão mudar. Porque se você puder trabalhar enquanto se desloca, as pessoas abandonarão suas torres para se mudar para bairros mais bonitos e acessíveis.
33. Os carros eléctricos se tornarão populares em 2030. As cidades serão menos barulhentas porque todos os carros novos funcionarão com electricidade.
34. As cidades também terão um ar muito mais limpo.
35. A electricidade se tornará incrivelmente barata e limpa.
36. A produção solar está numa curva exponencial há 30 anos, mas agora você pode ver o impacto crescente. E está apenas aumentando.
37. As empresas de energia fóssil estão tentando desesperadamente limitar o acesso à rede para evitar a competição das instalações solares domésticas, mas isso simplesmente não pode continuar - a tecnologia cuidará dessa estratégia.
38. Saúde: O preço do Tricorder X será anunciado este ano. Existem empresas que irão construir um dispositivo médico (chamado "Tricorder" de Star Trek) que funciona com o seu telefone, que faz a varredura da retina, sua amostra de sangue e sua respiração. Em seguida, analisa 54 biomarcadores que irão identificar quase todas as doenças. Existem dezenas de aplicativos de telefone por aí agora para fins de saúde.
BEM-VINDO AO AMANHÃ - que na verdade, já chegou há alguns anos...
Se observamos com cuidado, podemos detectar a aparição de uma nova faixa social que não existia antes: pessoas que hoje têm entre sessenta e oitenta anos.
A esse grupo pertence uma geração que expulsou da terminologia a palavra envelhecer, porque simplesmente não tem em seus planos actuais a possibilidade de fazê-lo.
É uma verdadeira novidade demográfica, semelhante ao surgimento da adolescência; na época, que também era uma nova faixa social, que surgiu em meados do século XX para dar identidade a uma massa de crianças desabrochando, em corpos adultos, que não sabiam, até então, para onde ir ou como se vestir.
Este novo grupo humano, que hoje tem cerca de sessenta, setenta ou 80 anos, levou uma vida razoavelmente satisfatória.
São homens e mulheres independentes que trabalharam durante muito tempo e conseguiram mudar o significado sombrio que tanta literatura latino-americana deu por décadas ao conceito de trabalho.
Longe dos tristes escritórios, muitos deles procuraram e encontraram, há muito tempo, a actividade que mais gostavam e na qual ganham a vida.
Supostamente é por isso que eles se sentem plenos; alguns nem sonham em se aposentar.
Aqueles que já se aposentaram desfrutam plenamente de seus dias, sem medo do ócio ou solidão, crescem internamente. Eles desfrutam do tempo livre, porque depois de anos de trabalho, criação dos filhos, carências, esforços e eventos fortuitos, vale bem a pena contemplar o mar, a serra e o céu.
Mas algumas coisas já sabemos que, por exemplo, não são pessoas paradas no tempo; pessoas de sessenta, setenta ou oitenta, homens e mulheres, operam o computador como se tivessem feito isso durante toda a vida.
Eles escrevem e vêem os filhos que estão longe e até esquecem o antigo telefone para entrar em contato com seus amigos para os quais escrevem e-mails ou mandam whatsapps.
Hoje, pessoas de 60, 70 ou 80 anos, como é seu costume, estão lançando uma idade que AINDA NÃO TEM NOME. Antes, os que tinham essa idade, eram velhos e hoje não são mais... hoje estão física e intelectualmente plenos, lembram-se da sua juventude , mas sem nostalgia, porque a juventude também é cheia de quedas e nostalgias e eles bem sabem disso.
Hoje, as pessoas de 60, 70 e 80 anos celebram o Sol todas as manhãs e sorriem para si mesmas com muita frequência ... Elas fazem planos para suas próprias vidas, não com as vidas dos demais.
Talvez, por algum motivo secreto que apenas os do século XXI conheçam e saberão, a juventude é carregada internamente.
A diferença entre uma criança e um adulto é, simplesmente, o preço de seus brinquedos.
Nota: Por favor, não guarde, passe adiante, sei que você tem uma juventude acumulada, não importa se são 60, 70, 80 ou mais...

QUANDO VIER A PRIMAVERA


Quando vier a Primavera,

Se eu já estiver morto,
As flores florirão da mesma maneira
E as árvores não serão menos verdes que na Primavera passada.
A realidade não precisa de mim.
Sinto uma alegria enorme
Ao pensar que a minha morte não tem importância nenhuma.
Se soubesse que amanhã morria
E a Primavera era depois de amanhã,
Morreria contente, porque ela era depois de amanhã.
Se esse é o seu tempo, quando havia ela de vir senão no seu tempo?
Gosto que tudo seja real e que tudo esteja certo;
E gosto porque assim seria, mesmo que eu não gostasse.
Por isso, se morrer agora, morro contente,
Porque tudo é real e tudo está certo.
Podem rezar latim sobre o meu caixão, se quiserem.
Se quiserem, podem dançar e cantar à roda dele.
Não tenho preferências para quando já não puder ter preferências.
O que for, quando for, é que será o que é.
(Fernando Pessoa)

INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS

 Desenvolvimento de Inteligências Artificiais está “fora de controle” e pode pôr em risco sobrevivência da humanidade

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No ChatGPT, até seus criadores admitem que é preciso supervisionar a Inteligência Artificial.
A carta aberta distribuída esta semana pelo grupo https://futureoflife.org/
conclama laboratórios de IAs a pausarem seus trabalhos por, pelo menos, seis meses, para que se juntem a um grande esforço para estabelecer rigorosos protocolos de segurança, supervisão e rastreamento de IAs com habilidades quase humanas, como a nova versão do ChatGPT – o ChatGPT-4, criado pela startup OpenAI.
“Poderosos sistemas de IA deveriam ser desenvolvidos, somente se estivermos confiantes de que seus efeitos serão positivos e seus riscos serão administráveis.
Esta confiança deve ser bem justificada e crescer com a magnitude dos efeitos potenciais de um sistema”, afirma o grupo.
Além de Musk, outros peso-pesados do mundo da tecnologia também aderiram ao apelo, como Steve Wozniak, cofundador da Apple. A carta-aberta permite a adesão de qualquer pessoal ao abaixo-assinado que a acompanha.
Devido à grande demanda, porém, as assinaturas foram pausadas.
*Veja a íntegra da carta subscrita por Musk, Wozniak e outros especialistas, pedindo a suspensão do desenvolvimento de Inteligências Artificiais (IAs):*
“Sistemas de IA com inteligência competitiva com a humana pode trazer profundos riscos à sociedade e à humanidade, como mostrado por extensa pesquisa e reconhecido por importantes laboratórios de IA.
Como se afirma no amplamente apoiado Asilomar AI Principles, uma IA avançada poderia representar uma profunda mudança na história da vida na Terra, e deveria ser planejada e gerida com os correspondentes cuidados e recurso. Infelizmente, este nível de planejamento e gestão não está ocorrendo, mesmo que tenhamos visto, nos últimos meses, ao laboratórios de IA presos a uma corrida fora de controle para desenvolver e empregar cérebros digitais ainda mais poderosos que ninguém – nem mesmo seus criadores – pode compreender, predizer ou controlar razoavelmente.
Os sistemas de IA contemporâneos estão, agora, se tornando competitivos com os humanos em tarefas em geral, e devemos nos perguntar: deveríamos permitir que máquinas inundem nossos canais de informação com propaganda e inverdades? Deveríamos automatizar todos os trabalhos, inclusive os mais gratificantes?
Deveríamos desenvolver mentes não-humanas que poderiam, eventualmente, nos superar em número e em inteligência, nos tornando obsoletos e nos substituindo?
Deveríamos nos arriscar a perder o controle de nossa civilização? Essas decisões não devem ser delegadas para líderes do setor de tecnologia não-eleitos.
Poderosos sistemas de IA deveriam ser desenvolvidos, somente se estivermos confiantes de que seus efeitos serão positivos e seus riscos serão administráveis.
Esta confiança deve ser bem justificada e crescer com a magnitude dos efeitos potenciais de um sistema.
A recente declaração da OpenAI sobre a inteligência artificial em geral afirma que “em certo ponto, pode ser importante contar com revisão independente, antes de iniciar o treinamento de futuros sistemas, e para os esforços mais avançados para estabelecer um limite para a taxa de crescimento da computação utilizada para criar novos modelos.” Nós concordamos. E estamos neste ponto agora.
Portanto, conclamamos todos os laboratórios de IA a suspender imediatamente por, pelo menos, 6 meses, o treinamento de sistemas de IA mais poderosos que o GPT-4. Esta pausa deveria ser pública e verificável, e incluir todos os atores-chave.
Se tal pausa não puder ser implementada rapidamente, os governos deveriam vir a campo e instituir uma moratória.
Os laboratórios de IA e especialistas independentes deveriam usar essa pauta para, em conjunto, desenvolver e implementar um leque de protocolos de segurança compartilhados para o design e o desenvolvimento de IAs avançadas, que sejam rigorosamente auditados e supervisionados por experts externos e independentes.
Esses protocolos deveriam assegurar que os sistemas que aderirem a eles são seguros, acima de qualquer dúvida razoável.
Isso não significa uma pausa no desenvolvimento de IAs em geral, mas simplesmente um passo atrás de uma perigosa corrida rumo a cada vez maiores e imprevisíveis “modelos caixas-pretas” com capacidades emergentes.
A pesquisa e o desenvolvimento de IA deveria ser reorientada para tornar os atuais e poderosos sistemas, que representam seu estado-da-arte, mais acurados, seguros, interpretáveis, transparentes, robustos, alinhados, confiáveis e leais.
Em paralelo, os desenvolvedores de IA devem trabalhar em conjunto com os formuladores de políticas públicas para acelerar dramaticamente o desenvolvimento de sistemas robustos de governança das IAs. Isso deveria, no mínimo, incluir: novas e capacitadas autoridades regulatórias dedicadas à IA; monitoramento e rastreamento de sistemas de IA altamente capazes e grandes pools de capacidade computacional; sistemas de proveniência e marca-d’água para auxiliar a distinguir o real do sintético e rastrear fissuras no modelo; um robusto ecossistema de auditoria e certificação; responsabilização por danos causados por IA; robustos fundos públicos para a pesquisa técnica de segurança de IA; e institutos bem financiados para lidar com as dramáticas disrupturas econômicas e políticas (especialmente à democracia) que a IA causará.
A humanidade pode gozar de um futuro florescente com a IA. Ao sermos bem-sucedidos em criar poderosos sistemas de IA, podemos agora usufruir de um “verão da IA”, no qual colhemos os frutos, projetamos os sistemas para o claro benefício de todos, e damos à sociedade uma chance de se adaptar.
A sociedade já suspendeu outras tecnologias com efeitos potencialmente catastróficos. Podemos fazer o mesmo aqui. Vamos gozar de um longo verão da IA, e não corrermos despreparados para um outono decadente.”