TJ-BA adia novamente decisão sobre inconstitucionalidade do IPTU de Salvador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou novamente o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) de Salvador, que ocorreu em 2013.
No dia 9 de agosto, a Corte havia adiado a decisão após o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano pedir vista do processo (leia mais aqui).
Os desembargadores Ilona Márcia Reis, Ivone Bessa Ramos e Lígia Maria Ramos Cunha Lima pediram vista compartilhada.
Na sessão desta quarta-feira (23), a desembargadora Ilona informou que não estava em condições de dar seu voto porque só havia recebido o processo nesta segunda (21), o que impediu que ela analisasse a questão, e pediu o novo adiamento.
A desembargadora Ivone Bessa, contudo, sugeriu que pudessem seguir com a análise, já que ela fará uma cirurgia e ficará afastada por 15 dias.
Com isso, a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, determinou que o caso fosse analisado na próxima sessão do Pleno, no dia 6 de setembro, quando Bessa já terá retornado da licença.
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